Lisboa, a Cidade que temos, a Cidade que queremos
Este fórum retoma uma tradição de sempre da CDU em Lisboa, a de discutir com todos os que se disponibilizam para tal a fim de construirmos as propostas necessárias à resolução dos problemas da cidade.
Esta é uma primeira iniciativa de discussão global, tendo por base o lema “A cidade que temos, a Cidade que queremos” a que outras se seguirão, independentemente da evolução política em Lisboa.
A Cidade que temos hoje é uma cidade que incomoda e desagrada a todos os que a amam, aqui vivem ou aqui trabalham.
Lisboa vem sofrendo desde 2001 as consequências da política de direita conduzida à vez por Santana Lopes e Carmona Rodrigues.
Fruto desta política, em que o efémero e a navegação à vista substituíram o trabalho sério e consistente, degradam-se as condições de vida na cidade:
– A direita parou projectos em curso;
– Desarticulou os serviços municipais, levando à desmotivação de milhares de
funcionários e à paralisia da máquina municipal, substituída nas suas funções por
centenas de assessores do PSD e da JSD.
– Aprovou com os votos do PS e do BE o quadro de pessoal paralelo que preconiza
o contrato individual de trabalho.
– Introduziu, na relação com as Juntas de Freguesia e o Movimento Associativo,
elementos conflituais, não pagando a tempo os protocolos de descentralização.
– Paralisou a revisão em curso do PDM que, passados quase seis anos, continua a
marcar passo ao mesmo tempo que aprovaram alterações simplificadas com o
voto do PS, que permitiram entregar a cidade ao mercado da especulação
imobiliária.
Degradou também todas as áreas que afectam o dia-a-dia da população:
– No trânsito e estacionamento nada foi feito a não ser o caríssimo e desnecessário
túnel do marquês que apenas serve para trazer mais automóveis para dentro da
cidade e transformar o dia-a-dia da Avenida da Liberdade num engarrafamento
permanente;
– No não tratamento dos espaços públicos e na iluminação, na falta de respostas
aos problemas dos bairros municipais;
– Na ausência de uma política cultural e desportiva;
– Na degradação do parque escolar.
Mas a questão mais grave é a situação financeira, com uma dívida superior a 1.200 milhões de euros, dos quais mais de 200 milhões a curto prazo, com fornecedores a cortar o fornecimento, com as Juntas de Freguesia a financiar a Câmara, constituindo uma situação gravíssima que hipoteca o futuro.
A situação degradante a que chegou a CML e a Cidade é consequência da falência desta política lesiva do interesse público e das condições de vida do povo de Lisboa.
Contudo, o PSD e o CDS não são os únicos responsáveis pela situação presente, porque nas questões essenciais (planos e orçamentos, alterações em regime simplificado do PDM, os projectos dos novos estádios, projectos de Alcântara, Boavista e Vale de Stº. António) tiveram, não só o apoio mas também o voto do PS. E, no caso da negociata da permuta da Feira Popular / Parque Mayer, contaram também com o voto do bloco de Esquerda.
Hoje, quando muitos fingem não ter memória, é preciso recordar que o que despoletou a crise na Câmara Municipal – o processo Bragaparques / Parque Mayer / Feira Popular – apenas teve o voto contra o PCP e do Verdes; que só passou na Assembleia Municipal porque o PS e o Bloco Esquerda o viabilizaram e que está a ser investigado porque o PCP e os Verdes o participaram ao Ministério Público e à Polícia Judiciária.
É ainda necessário recordar a aliança do PS com a direita nas principais Juntas de Freguesia a que preside e a nomeação de administradores do PS para as empresas municipais das quais a EPUL é o ultimo exemplo.
É assim claro que quem alinha sistematicamente à direita, não tem credibilidade política para falar na possibilidade de uma coligação.
Esta maioria, que não afirma Lisboa, permite ainda que permanentemente o Governo e outras entidades faltem ao respeito à Cidade, seja no anúncio do encerramento de equipamentos essenciais à cidade como os hospitais ou na venda do património do Estado, no não cumprimento da Lei das Finanças Locais em que Lisboa foi discriminada em 38 milhões de euros, na reestruturação da Rede da Carris ou nas relações da CM com o Porto de Lisboa.
A cidade marca passo, sem projecto e sem credibilidade, afundada em escândalos e negociatas, pelo que a saída possível, as eleições intercalares, devem realizar-se o mais rápido possível.
A CDU apresentar-se-á como a força política que, desde 2001, se bateu de forma coerente, muitas vezes sozinha, contra este caminho para o abismo a que a direita conduziu a Cidade.
Como a força que transporta o projecto alternativo que Lisboa precisa para a resolução dos seus problemas e para dar um novo impulso no desenvolvimento da capital do país.
Os próximos tempos vão ser tempos muito difíceis. Mais do que de grandes projectos, a CM necessita de um programa de emergência que devolva à Câmara a credibilidade perdida e a faça sair do buraco em que se afundou nestes cinco anos e meios de gestão de direita.
O PCP apresentou, em Março à CM e à população, um conjunto de medidas que continuam perfeitamente actuais e que a serem aplicadas ajudariam a resolver os principais problemas.
Sem querer ser exaustivo, é importante relembrar algumas dessas medidas:
1.Elaborar um diagnóstico rigoroso da dívida a curto prazo e recalendarizar os pagamentos, dando prioridade aos fornecedores que são indispensáveis a ao funcionamento dos serviços;
2.Avaliar a real situação das empresas municipais, avançando para a extinção das SRUS e da EMARLIS;
3.Criar uma estrutura operativa para a efectiva cobrança dos muitos milhões de euros de dívida à CM, e avaliar em cima a dívida a cobrar seja da Administração Central seja de outros operadores públicos;
4.Estimular e valorizar a intervenção dos trabalhadores do município;
5.Dinamizar a revisão do PDM, em diálogo com os municípios vizinhos e a administração central;
6.Garantir espaços que possam atrair novas actividades produtivas de tecnologia de ponta, criando emprego com qualidade em áreas que não sejam apenas do sector terciário;
7.Dar qualidade ao espaço público e aos bairros municipais, criando equipas multidisciplinares, vocacionadas para trabalhos nos passeios e calçadas, buracos nos pavimentos e sinalização, iluminação pública, espaços verdes, jardins e parques infantis;
8.Coordenar as intervenções dos vários operadores no espaço público e trabalhar para acabar com os obstáculos e barreiras arquitectónicas;
9.Ordenar o estacionamento, numa perspectiva de dar prioridade ao transporte público: aprovar o regulamento de cargas e descargas; reclamar da Carris que reponha as Carreiras necessárias à mobilidade na Cidade.
10.Reabilitar o parque escolar municipal em situação de risco; garantir condições às cantinas escolares e exigir à DREL o reforço dos auxiliares de acção educativa no 1º. Ciclo;
11.Concluir a rede de esgotos da Cidade, acabando com a descarga de efluentes não tratados no Estuário do Tejo;
12. Concretizar a estrutura ecológica da Cidade, acabando com as agressões aos corredores verdes e ao Parque de Monsanto;
13.Aplicar as leia do ruído e da qualidade do ar;
14.Criar um Programa Inter-Pelouros para dinamização da actividade com a Juventude;
15.Reactivar os Jogos de Lisboa, em articulação com as Juntas de Freguesia e o movimento associativo;
16.Reabilitar o Pavilhão Carlos Lopes e rentabilizar os equipamentos em benefício de amplas camadas da população;
17.Definir uma política cultural para a Cidade e garantir a utilização adequada dos equipamentos.
Para além destas medidas, é fundamental que a CM não esteja de costa voltadas para as Juntas de Freguesias, para o movimento associativo, para as associações socioprofissionais e empresariais que devem ter na CM um interlocutor sempre aberto ao diálogo e à cooperação, reconhecendo a estas estruturas o importante papel que representam na vida da cidade.
Lisboa não é uma causa perdida.
Lisboa tem futuro.
Apenas necessita de ter uma gestão transparente em que o trabalho, a honestidade, a competência e a defesa do interesse público prevaleçam na política municipal. Para isso, Lisboa e o seu povo, podem contar hoje, como sempre contaram, com a luta e as propostas da CDU.
Lisboa merece o melhor.
Lisboa precisa da mudança que a CDU preconiza.
Para que tal aconteça, tem a palavra o povo de Lisboa.
Lisboa, 5 de Maio de 2007