A CML, presidida por António Costa, retirou ilegalmente do Marquês de Pombal um «outdoor» do PCP com propaganda política condenatória das políticas de direita do Governo. Este acto ilegal de clara protecção do Governo e da sua política mereceu do PCP a exigência da imediata reposição dos materias de propaganda ilegalmente retirados pela Câmara.
Maioria PS na CML «protege» Governo ilegalmente
António Costa manda retirar propaganda política do PCP legalmente instalada no Marquês de Pombal
1.A CML, presidida por António Costa, retirou ilegalmente do Marquês de Pombal um «outdoor» do PCP com propaganda política condenatória das políticas de direita do Governo.
2.Nos termos da lei, o PCP informara a CML em 2 de Abril sobre a colocação deste material.
3.A medida da CML é ilegal e politicamente inaceitável. Toda a legislação e decisões da CNE e dos Tribunais são claras. As câmaras só podem alargar e nunca restringir o direito de propaganda.
4.A legislação à sombra da qual foi feita a retirada, refere-se a publicidade comercial e não a propaganda política, o que é particularmente grave e condenável.
5.O PCP condena e repudia este acto e exige que a legalidade seja reposta, de imediato.
Lisboa, 7 de Maio de 2008
O Executivo da DORL do PCP