Na última reunião da Câmara Municipal de Lisboa, realizada a 9 de Abril, face à proposta de medidas extraordinárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego, no âmbito da no âmbito da epidemiologia provocada pelo SARS-CoV-2 e COVID-19, os Vereadores do PCP, atentos aos continuados e pertinentes apelos dos trabalhadores do sector cultural, apresentaram as seguintes medidas:Que sejam contempladom com estas medidas não
só aqueles que exercem a sua atividade cultural ou criativa no Concelho de Lisboa, como também aqueles que aí residem.
Outra das medidas propostas foi que sejam igualmente elegíveis para efeitos de apoio os trabalhadores que, não tendo a situação contributiva ou fiscal regularizada tenham em curso um plano de regularização dessa situação.
Foi ainda proposta a majoração e priorização na atribuição do apoio e no seu montante, as pessoas colectivas que tenham trabalhadores com vínculo efectivo nos seus quadros.
Para além destas propostas de alteração ao documento das medidas extraordinárias, aceites por unanimidade, foi também apresentado pelos veredorees do PCP uma proposta defendendo mais apoios para a área da cultura, igualmente aprovada por unanimidade.
Consulte a Proposta: