A construção de novas habitações destinadas a rendas acessíveis no quadro da chamada Operação Integrada de Entrecampos, 700 novos fogos para rendas acessíveis, será feita ao abrigo do Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA), proposto pelos vereadores do PCP em Fevereiro deste ano e aprovado na CML por maioria, onde se previa que a CML selecionasse um conjunto de terrenos municipais de modo a dar início à elaboração dos projectos necessários e preparação do procedimento
concursal para adjudicar a sua edificação.
A concretização na totalidade da proposta do PACA, que prevê também a criação de uma bolsa de fogos a partir do património municipal Imobiliário disperso, pode significar um contributo substantivo para inverter a dinâmica de esvaziamento e descaracterização da cidade, criando condições para fixar a população de rendimentos médios.
Este será, assim, um primeiro passo no sentido da concretização do programa proposto pelo PCP e aprovado pela CML. Um passo importante e significativo, que deverá ter continuidade em futuras novas operações.
Os vereadores do PCP vão continuar a defender o Direito à Cidade para Todos, através, também, da luta pelo direito à habitação.
Consulte a proposta:
Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA)