O anúncio de Fernando Medina, no passado mês de Julho, da intenção de abandonar o projecto que previa a instalação de contentores no Martim Moniz, alterando a sua posição inicial aquando do anúncio público do projecto, constitui uma vitória de todos aqueles que se mobilizaram em torno da defesa da Praça do Martim Moniz e por uma solução que responda às necessidades da população e dos seus usuários e não a lógicas privadas de rentabilização.
O PCP saúda a perseverança de todas as associações, moradores e população que durante vários meses se organizaram, lutaram e reivindicaram um futuro diferente para o Martim Moniz. Luta essa que culminou com a derrota do plano que a CML tinha traçado para aquele espaço.
Os eleitos do PCP fizeram várias intervenções (a primeira das quais, a 25 de Outubro de 2018, na CML) em diferentes espaços institucionais – na Câmara Municipal de Lisboa, na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior – para travar o processo de concessão e instalação de 50 contentores no Martim Moniz, tendo-se deparado com uma total inflexibilidade por parte da gestão PS na CML.
Por proposta do PCP, em Dezembro de 2018, tanto na AML como na AF Santa Maria Maior foi aprovado recomendar à CML a avaliação da concessão à Empresa “NCS- Número de Ciclos por Segundo” de forma a concretizar as medidas necessárias para denunciar o contrato, nos termos legalmente previstos. Desde logo a CML poderia ter decidido o desfecho deste processo no sentido da revogação da concessão, o que infelizmente não aconteceu.
A proposta hoje aprovada em reunião de CML assenta na posição do PCP, manifestada e defendida desde o início do processo: dar início a um processo de participação pública, que visa a definição de um programa preliminar para o Martim Moniz de acordo com as necessidades de moradores, entidades, colectivos e comunidades locais, tendo por base a participação cidadã, para a concretização de um projecto de requalificação de interesse público e carácter inclusivo para a Praça do Martim Moniz.
O PCP continuará a intervir para garantir esta decisão se concretize.