O vereador da CDU na Câmara Municipal de Lisboa, João Ferreira, esteve presente no programa de debate e opinião da Antena 1, “Conselho Superior”. Na sua intervenção, alertou para a política de classe levada a cabo pelo executivo PS/Costa na autarquia, que se encontra ao serviço dos interesses do capital e não dos lisboetas.
“Quanto às taxas de saneamento e de resíduos, há um número impressivo nas notícias que referiu – 74, 4 milhões de euros – é quanto a Câmara de Lisboa espera arrecadar este ano só de receitas das tarifas de saneamento e de resíduos urbanos.
Se dissermos que em 2014 estas receitas no que à “tarifa de saneamento” diz respeito eram de 29,2 milhões de euros, temos uma noção da dimensão dos aumentos envolvidos e do impacto destes aumentos na carteira dos lisboetas.
A nova taxa de resíduos urbanos – 26,4 milhões de euros – supostamente substituiria a antiga taxa de conservação de esgotos (que rendeu 20,8 milhões em 2014). Digo supostamente, porque para além da taxa de resíduos, distribuída nas facturas ao longo do ano, foi criada uma outra – a taxa de protecção civil – exactamente igual à taxa de conservação de esgotos, ou seja, a taxa que teria sido supostamente extinta foi na verdade duplicada.
E, repare, nem estamos a falar aqui nas taxas de turismo que tanto deram que falar há uns meses e que se somam a estas. Há dois argumentos que a actual maioria do Partido Socialista usa quando confrontada com este colossal aumento das taxas em Lisboa:
O primeiro, que este aumento decorre de uma imposição da lei – que obrigaria a que o custo real dos serviços de água e resíduos se repercutam na factura. Ora, se é verdade que há um enquadramento legal que é errado e injusto, diga-se já agora que foi aprovado por um governo do Partido Socialista, com o apoio do PSD e do CDS, já não é verdade que isso obrigue à duplicação de taxas em Lisboa, que pesará e muito na carteira dos lisboetas.
O segundo argumento é o de que o município de Lisboa devolverá aos munícipes uma parte das receitas do IRS que arrecada (2,5 por cento). Ora isto é dar com uma mão o que se tira a dobrar com a outra. Com uma agravante, que é a seguinte: o IRS como sabemos é um imposto progressivo, em que quem mais ganha mais paga. Ora quem mais vai ganhar com esta devolução são precisamente as famílias de mais elevados rendimentos. A maioria dos lisboetas ou não receberá nada ou receberá muito pouco. E menos do que o que lhe vai ser cobrado a mais nas novas taxas.
Bom, mas se de um lado se carrega sobre a população com taxas colossais, do outro lado há benefícios e isenções milionárias injustificadas e iníquas. Já sabíamos da borla de 6 milhões de euros de isenção de taxas e serviços oferecidos à multinacional que organiza o Rock in Rio. Agora, ficámos a conhecer mais uma mega-borla de 1,8 milhões de euros a uma Sociedade Anónima Desportiva. Não está em causa o clube nem a importância que evidentemente tem na vida da cidade. Está em causa, sublinho, uma borla totalmente injustificada a uma Sociedade Anónima Desportiva.
As cidades são de facto um palco privilegiado da luta de classes. E Lisboa é disso um belo exemplo nos dias que correm. António Costa faz questão de nos lembrar isso mesmo, e as polémicas não ficam por aqui.
Na Lisboa que viu nos últimos anos serem suprimidas várias carreiras e horários de autocarros e de metro, que viu o preço do transporte público aumentar brutalmente – com a Câmara a assistir a tudo isto passivamente, mesmo quando tinha assento nos Conselhos de Administração do Metro e da Carris – decide-se agora que para limitar as emissões poluentes, os carros mais antigos deixam de poder circular em zonas centrais da cidade.
Em Monsanto, o pulmão verde da cidade, avança a privatização do espaço público, com concessões a privados de espaços que deixam de ser de fruição pública, abertos a todos, para ali se instalarem unidades hoteleiras para disfrute da selecta clientela que as quiser e puder pagar.
Terrenos municipais com valor estratégico são alienados. Para que ninguém fique descontente, se um vai para o Grupo Espírito Santo, logo outro se oferece ao Grupo Mello. Já para não falar nas lojas de luxo e nos hotéis de charme que correm com o comércio tradicional do centro da cidade.
Enfim, e em jeito de epitáfio, fica a pergunta: se são estes os interesses que se defendem em Lisboa, o que esperar para o país?”