Foi aprovada a proposta dos vereadores do PCP com vista à criação do Conselho Municipal da Cultura, que terá como objectivo colaborar na articulação da estratégia cultural municipal, fomentando a melhoria das condições de acesso às produções culturais, na defesa do património cultural e garantindo a preservação do património imaterial da memória histórica, social e artística.
É necessário responder aos desafios da sociedade
actual, investindo na participação activa das associações na vida cívica e cultural da cidade, através das estruturas consultivas, garantindo a promoção de um diálogo plural que incrementará a promoção e dinamização da cultura.
De acordo com esta proposta, o Conselho Municipal de Cultura deverá ter um papel relevante na definição e na realização da política cultural, permitindo auscultar de forma mais activa a Cidade.
Os eleitos do PCP consideram que a cultura deve ser um dos principais factores de desenvolvimento da cidade de Lisboa cabendo ao Município de Lisboa promover o diálogo com as diversas instituições culturais da cidade, de forma a incrementar a sua intervenção na estratégia cultural municipal, tendo inscrito como medida do Programa Eleitoral com que se apresentaram às Eleições Autárquicas de 2017 a defesa de um Conselho Municipal de Cultura.
Com a aprovação desta proposta deu-se um importante passo para a democratização das políticas culturais na cidade de Lisboa.