Em visita ao Bairro da Madragoa os Vereadores do PCP João Ferreira e Calos Moura tomaram contacto com vários casos de negação do direito à habitação. Assim, reforçaram a importância da aprovação, na CML, da proposta do PCP para a criação do PACA – Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis.
No contacto com os moradores os vereadores informaram-nos sobre a existência deste
programa, reafirmando que a sua implementação é susceptível de comportar soluções de que há muito Lisboa carece, através da criação de uma bolsa de fogos a partir do património municipal imobiliário disperso, o lançamento de procedimentos para a edificação de novos fogos em terrenos municipais e explorando as potencialidades dos instrumentos de financiamento, ao abrigo das novas políticas públicas de reabilitação e de regeneração urbanas, designadamente o IFRRU 2020.
É agora necessário exigir a implementação do PACA.
Consulte a proposta: