Vereadores do PCP questionam o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa sobre a atribuição de apoios não financeiros e da isenção de taxas aos eventos realizados na cidade de Lisboa
A cidade de Lisboa tem sido palco de vários eventos, entre eles festivais de música, que decorrem em parques e espaços verdes da cidade, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, através da atribuição de apoios não financeiros e da isenção de taxas.
Festivais como o Rock in Rio Lisboa, Kalorama Festival Unipessoal LDA ou Jardim Sonoro LDA, têm vindo a beneficiar da isenção de taxas, em valores avultados, nalguns dos casos, sem que seja clara a forma de cálculo utilizada para aferir o valor a isentar.
Trata-se de eventos com impacto local, para a fauna e flora dos parques e jardins, para os moradores, ao nível do ruído, mobilidade, limpeza e segurança e para os munícipes de Lisboa que importa avaliar e compreender quais os efeitos das medidas de mitigação.
Os vereadores do PCP entregaram um requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, solicitando esclarecimentos sobre a atribuição de apoios não financeiros e isenção de taxas, aos eventos realizados na cidade de Lisboa. Querem ainda saber se as contrapartidas assumidas pelas entidades promotoras estão a ser cumpridas, que medidas de mitigação foram tomadas e a avaliação feita aos impactos para a população e para os parques e jardins onde se realizaram os eventos.
Consulte aqui o requerimento: