A fraude da devolução do IRS por Moedas

Com a opção Moedas, de “devolver o IRS às famílias”, continuando um caminho iniciado por Medina, a CML perdeu 267 milhões e metade deste montante foi para os bolsos das famílias com mais elevados rendimentos.

A “devolução” da receita de IRS, que constitui uma receita municipal, é uma fraude do ponto de vista da gestão do município. Por um lado, o Município perde receita própria (no mandato de Moedas esta perda atinge os 267 milhões), por outro lado, os que são verdadeiramente beneficiados com esta opção são as famílias de mais elevados rendimentos na cidade (os 10% de maiores rendimentos), particularmente, as famílias ricas e muito ricas, isto é, os que pertencem ao grupo dos 4% mais ricos do país (que ficam com mais de 50% daquele montante).

Só em 2025, o montante de receita municipal que a CML perde com esta opção de Moedas (86 milhões de euros) corresponde a 3,4 vezes o que se vai investir em escolas, ou 10 vezes o que se vai investir em creches ou, ainda, 14 vezes o que se vai transferir em apoio para o movimento associativo na cultura.

Tudo isto foi denunciado na acção de campanha da CDU, ocorrida no dia 18 de Julho, na Praça do Saldanha, com a presença de João Ferreira, vereador do PCP e candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa e de outros activistas da CDU.