A Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do PCP, reunida a 12 de Outubro de 2015, analisou os resultados das Eleições Legislativas, o quadro político, económico e social com que os trabalhadores e a população do Concelho de Vila Franca de Xira estão confrontados. Estabeleceu as linhas essenciais da acção e iniciativa política do Partido e reafirmou a luta de massas, com especial incidência nas empresas e locais de trabalho e na acção das populações, como o elemento fundamental de combate à ofensiva em curso.
I
CDU – Um importante resultado eleitoral
A Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do PCP saúda os activistas e militantes das forças políticas que integram a CDU – PCP, PEV e ID – e os numerosos independentes, democratas e patriotas que, com a sua dedicação, empenho, esforço e intervenção, deram um contributo assinalável para a construção do resultado eleitoral obtido no dia 4 de Outubro.
Saúda também, os que com o seu voto voltaram a confiar nesta força que sempre os defendeu e defenderá, além dos muitos que pela primeira vez, entenderam confiar na CDU. Cada um destes votos será novamente respeitado e usado para defender as suas aspirações e em respeito com os compromissos assumidos para com os trabalhadores e o povo.
Com mais votos, mais percentagem e mais deputados eleitos, a CDU atingiu os objectivos, sendo ainda de assinalar a efectiva derrota eleitoral da coligação PSD/CDS-PP que tem como principal expressão a perda da sua maioria absoluta e da legitimidade política para formar Governo.
O resultado da CDU – o mais expressivo desde 1999 – assenta numa trajectória de ganho sustentado de massa eleitoral ao longo dos últimos anos e confirma o reconhecimento da expressão política do PCP e dos seus aliados, contra a política de direita e pela afirmação de uma política patriótica e de esquerda.
No plano do Concelho de Vila Franca de Xira, a CDU confirma a sua forte implantação eleitoral, registando significativos avanços, quer em percentagem (17.2%), quer em número de votos (11.800), em comparação com os resultados eleitorais de 2011. Ainda no plano concelhio, o resultado da coligação PSD/CDS-PP, com uma acentuada perda de votos, expressa uma clara condenação dos trabalhadores e da população do Concelho de Vila Franca de Xira, à política prosseguida nos últimos quatro anos pelo Governo.
O resultado obtido pela CDU traduz uma sólida confiança de que é possível uma vida melhor e mais digna. Um resultado tão mais valorizável quanto construído sob uma intensa campanha ideológica e de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo. Uma campanha marcada por um quadro mediático globalmente discriminatório, que comprova um alinhamento com os interesses dos grupos económicos que determinam a informação produzida, assente na desvalorização da CDU e da sua intervenção, na recorrente filtragem da sua mensagem política, quando não a assumida calúnia e difamação por parte de alguns órgãos de comunicação social, em flagrante contraste com a promoção dedicada a outros.
II
Desenvolver a luta de massas
Reforçar a Organização e a intervenção do Partido
A situação política, económica e social existente no Concelho de Vila Franca de Xira está fortemente marcada pela ofensiva do Governo PSD/CDS-PP e do patronato com consequências graves na vida dos trabalhadores e do povo. O ataque aos direitos nas empresas e locais de trabalho, a pressão sobre os trabalhadores, a imposição da desregulamentação dos horários de trabalho, os cortes e desvalorizações salariais, a destruição de serviços públicos e a desarticulação das funções sociais do Estado, são consequências directas da política de direita.
Neste quadro assumem particular importância as lutas desenvolvidas por trabalhadores, jovens, reformados e pensionistas e de vastas camadas da população, em defesa dos seus direitos, salários, pensões e reformas.
A recente decisão do Tribunal Constitucional de reposição das 35 horas de trabalho semanal dos trabalhadores da Administração Local é uma vitória dos trabalhadores e uma derrota do governo do PSD/CDS-PP e também da sua pretensão de pôr em causa a autonomia do Poder Local Democrático, tal qual está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
É no actual contexto que a Comissão Concelhia sublinha as grandes exigências que estão colocadas à acção do colectivo partidário que reforçam a necessidade de uma intervenção diversificada e uma pronta iniciativa política, do desenvolvimento da luta de massas, do reforço do Partido, a par da preparação das Eleições Presidenciais.
A Comissão Concelhia sublinha a importância de prosseguir e aprofundar a acção política e a luta pela ruptura com a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda; O reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho; O desenvolvimento de linhas de estruturação para o trabalho de massas; A adopção de medidas de direcção, de responsabilização de quadros e assunção de tarefas regulares e a promoção da adesão, integração e responsabilização de novos militantes; A adopção de medidas que garantam a independência financeira do Partido.
A Comissão Concelhia ressalta a importância das Eleições Presidenciais e na sequência da decisão da reunião do Comité Central de 6 de Outubro, afirma o seu empenho para com a candidatura do camarada Edgar Silva, cujos objectivos e valores significam a defesa e afirmação dos valores de Abril e apela às organizações e aos membros do Partido para o envolvimento de forma activa na sua preparação e desenvolvimento, assegurando os objectivos definidos.
A Comissão Concelhia salienta o grande êxito da 39.a edição da Festa do Avante! que se confirma como a maior iniciativa político-cultural do País, com um amplo impacto internacional. A Festa do Avante! que os trabalhadores, a juventude e o povo fizeram sua, constituiu uma grande demonstração de força, confiança e de capacidade dos comunistas e do seu Partido.
Vila Franca de Xira, 12 de Outubro de 2015