Quatro anos de mandato
Quase volvidos quatro anos no mandato de Vereador, é o momento para vos apresentarmos um ainda que breve balanço do trabalho que realizámos tendo em vista a defesa dos interesses das populações do concelho de Cascais e dos valores que o Partido Ecologista “Os Verdes”, o PCP e os muitos independentes que connosco abraçam também o projecto CDU, como meio necessário à construção de uma sociedade mais justa e, neste particular, de Câmaras e de Freguesias onde o bem-estar das pessoas é o objectivo.
Como sabeis, amigos e camaradas, o exercício das atribuições pelos nossos eleitos nos no concelho de Cascais não é tarefa fácil. Quando nos diferentes órgãos, dominados pela coligação do PSD com o CDS, vastas vezes ajudados pelo PS, o maior interesse que se impõe é o de defenderem negociatas privadas, e quando só os eleitos da CDU se lhes opõem e os denunciam, acreditem que a tarefa não é mesmo nada fácil.
Ainda assim, é com orgulho que afirmarmos que também em Cascais a CDU marca toda a diferença. Não só porque soubemos opor-nos às medidas contrárias ao interesse das populações e as denunciámos, como apresentámos alternativas que, se se tivessem sido aceites, teriam resolvido muitos dos maiores problemas com que as populações das freguesias e do concelho diariamente se confrontam.
Batemo-nos empenhada e esclarecidamente contra um Plano Director Municipal (PDM) que, ao invés de tentar preservar para o uso colectivo e para equipamentos sociais e espaços de lazer as poucas manchas verdes com importância significativa ainda existentes, teve como preocupação maior libertar essas áreas dos constrangimentos que sobre elas ainda recaiam para as poder dedicar aos negócios de mais projectos imobiliários. São exemplos os terrenos de Birre, situados em zona ecológica sensível; os terrenos da Quinta dos Ingleses, já com uma mega-urbanização aprovada e os terrenos fronteiros à NATO onde, apesar da contestação de muitos munícipes, está a ser construída a chamada Escola de Negócios, num processo escandaloso que passou pela expropriação selvagem de terrenos para o desenvolvimento de um negócio privado de caracter privado, que envolve o Banco Santander, o Grupo Jerónimo Martins, a Universidade Nova e a Câmara e a própria Câmara.
Foi a partir das posições dos eleitos da CDU que tais atentados imobiliários saíram do segredo dos gabinetes e das reuniões pouco publicas da Câmara e vieram para a rua, suscitando a discussão e a contestação largas camadas da população que connosco também se lhes opuseram a tais atentados, manifestando-se através da participação em discussões publicas e com abaixo-assinados que recolheram muitos milhares de assinaturas. É verdade que em alguns casos a nossa acção não bastou para que os intentos da direita fossem travados, mas, e disso estamos certos, contribuímos para que muita mais gente tivesse despertado para a necessidade de ser mais activa na defesa dos interesses dos seus vizinhos e das localidades onde vivem.
Na defesa da Escola Pública e do direito universal ao ensino, batemo-nos contra o processo de municipalização das escolas, que o celerado governo do PSD/CDS negociou em segredo com algumas câmaras governadas pelas mesmas forças de direita e pelo PS; processo que além de descaradamente promover o negócio do ensino privado, cacicaliza as escolas através da colocação de pessoal politicamente afecto a quem domina o município e através da atribuição de poderes à Câmara para decidir 25% dos próprios conteúdos lectivos, que o PSD e o CDS aqui em Cascais logo trataram de impor que fossem ocupados com aulas de “empreendedorismo”, desenvolvidas segundo os manuais de institutos americanos controlados pela CIA.
Neste processo visitámos dezenas de escolas públicas do concelho e reunimos com a quase totalidade das Direcções, com as quais debatemos os princípios que defendemos em favor da escola pública e do ensino. Contactámos com muitos docentes, com pessoal auxiliar e também com os alunos, apercebendo-nos dos problemas com que se defrontam as comunidades escolares, que passam desde a crónica falta de pessoal docente e não docente até ao estado de degradação em que se encontram grande parte dos edifícios e à gritante ausência de qualidade da alimentação servida aos alunos; problemas que transportámos para as reuniões do executivo da Câmara e para Assembleia Municipal, ao mesmo tempo que fazíamos a denúncia pública daquilo que constactámos.
Ainda nas escolas, onde tal nos foi possível, é já em dois anos consecutivos, promovemos e participámos com ex-presos políticos e ex-militares em iniciativas comemorativas da revolução de Abril que contaram com o envolvimento de centenas de alunos e professores.
No âmbito da Saúde, pronunciámo-nos frontalmente contra a entrega do espaço do antigo Hospital de Cascais, e agora também do antigo edifício das Águas de Cascais, a interesses privados para neles se desenvolver um chamado “cluster” de saúde, apenas para privilegiados, inviabilizando a construção neste local da unidade de cuidados continuados e paliativos, ou hospital de retaguarda, que defendemos, hospital que queremos seja público e se inserido no SNS, para garantia de que em caso de necessidade toda a população lhe possa aceder, e não apenas aqueles que tenham muito dinheiro para pagarem a saúde.
De forma clara e firme, pronunciámo-nos contra a existência das Empresas Municipais que, como a CascaisPróxima, a CascaisEnvolvente, a CascaisDinâmica, a DNA ou a Fundação S. F. de Assis, defendendo que as atribuições municipais que detêm podem e devem ser exercidas em regime de administração directa por departamentos da própria Câmara, para onde devem também ser transferidos os trabalhadores que são necessários às tarefas que foram delegadas em tais empresas. Naturalmente que ao nosso propósito se têm oposto não só o PSD e o CDS como também o PS, porque com a desintegração destas empresas algumas dezenas de amigos e familiares dos vereadores do PSD e do CDS ficariam sem os lugares de administradores e de directores que, sem outra competência demonstrável além daquela que um cartão do partido os habilita para em cada mês receberem bons salários, e carros com combustíveis à discrição para eles e para as famílias e outros benefícios que são recusadas aos trabalhadores, gastando em cada ano milhões de euros dos impostos e taxas cobrados aos munícipes.
Com os trabalhadores municipais temos tido a preocupação de manter contactos tão próximos quanto possível, visitando-os os locais de trabalho e, também através dos meios electrónicos de comunicação, dando-lhes conta das posições que defendemos nas reuniões da Câmara que se ligam com a defesa dos seus interesses específicos.
Destes contactos têm resultado relacções de confiança que, em várias ocasiões levaram quadros técnicos a procurar-nos para nos darem conta de actos praticados por responsáveis do PSD e CDS que consideram merecedores do nosso conhecimento, confiando-nos dossiers de documentos para que os fizéssemos chegar junto do Ministério Público.
A partir de queixas que nos foram chegando sobre deficiências relativas ao fornecimento e à qualidade da água para consumo humano explorado pela empresa privada à qual o PS, num dos seus mandatos à frente da Câmara, entregou a exploração, obrigámos a Administração da Águas de Cascais, SA e a ERSAR a acompanhar-nos numa visita a todos os pontos onde é feita a captação de caudais que depois são injectados na rede sem previamente ser feito o tratamento que a Lei exige.
Apesar das denúncias nas reuniões de Camara e da pressão que exercemos junto da ERSAR e Ministério do Ambiente para que a Lei que determina a realização de análises químicas e bacteriológicas à água logo a partir das fontes, tanto o Ministério do Ambiente, como a Entidade Reguladora (ERSAR), como a própria Câmara, numa nem por isso estranha conjugação e protecção de interesses, têm feito tudo para nada se saiba sobre a qualidade da água que as populações do município andam a beber nas suas casas.
Entretanto, e sem que nada o justifique, a Câmara de Cascais, com os votos do PSD/CDS, do PS e da vereadora auto intitulada “independente”, aprovaram para ser aplicado no inicio deste ano mais um aumento do custo da água, sete vezes e meia superior ao valor da inflacção. Como costume, só nós é que nos opusemos e só nós viemos para a rua dar às pessoas conta deste roubo.
No campo da mobilidade e dos transportes, batemo-nos contra a privatização da Linha de Cascais, que durante o governo de Passos Coelho e Paulo Portas o PSD e CDS se empenharam em concretizar. Denunciámos os propósitos, que conduziram à supressão, apoiada por este Presidente da Câmara, de mais de 150 comboios e à expropriação de todos os lugares de estacionamento gratuito que existiam na proximidade das estações, obrigando milhares de pessoas das zonas mais afastadas do Concelho a terem que pagar valores incomportáveis para parquearem os carros em que, por falta de alternativas, são constrangidos a deslocar-se para as estações, medidas que além de afrontosas tornaram a ligação ferroviária a Lisboa economicamente ainda menos favorável empurrando mais carros para a saturada as estradas de ligação a Lisboa.
Ainda quanto ao estacionamento, fomos ao contacto com centenas de lojistas e pequenos e médios empresários, dando-lhes conta da nossa razão em nos opormos à expropriação dos lugares de estacionamento na proximidade dos seus negócios e estabelecimentos. Ouvimos também a sua revolta contra a medida e desafiámo-los a colaborarem na recolha de assinaturas junto dos seus clientes numa petição a apresentar na Assembleia Municipal, processo de que resultou a recolha de mais de 7.600 assinaturas, com centenas de comentários escritos de pessoas de todos os quadrantes políticos a considerarem aberrante a decisão do PSD e do CDS, com muitos a escreverem que voltar a votar nestes nunca mais.
Como resposta ao vendaval que levantámos, a maioria do PSD/CDS de Carlos Carreias veio recentemente, numa habilidosa acção de propaganda anunciar que “os preços dos passes sociais dos transportes colectivos em Cascais desciam 25%, com economias para todos os utentes no valor de 12€00 por mês”. Já todos nos apercebemos o quão mentirosa foi esta campanha, que contou com a escandalosa colaboração de muitos jornais e das diversas televisões, todos alinhados no embuste do “abaixamento dos transportes em Cascais” que não aconteceu. Aquilo em que se mexeu foi apenas no custo dos estacionamentos que a Câmara antes tinha taxado, baixando o custo mensal nos tais 12,00€. Os passes da Scotturb e da CP esses, como muitos dos aqui presentes o sentem nos bolsos, não foi reduzido num único cêntimo e, pelo contrário, foram aumentados entre 1,5% e 2,4% desde o dia 1 de Janeiro.
Perante a denúncia que temos feito ao indesmentível facto de Cascais ser entre os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa aquele que detém o título de pior mobilidade, o PSD/CDS/Carlos Carreiras viram-se na contingência de “construir” e apresentar mais uma das suas habituais manobras de faz-de-conta, inventando aquilo a que pomposamente chamaram de “MobiCascais” que, dizem, vai revolucionar Cascais. Como peças fundamentais desta “revolução” está a compra de cerca de 1200 bicicletas e, o lançamento de linhas de transporte rodoviário paralelas ás da Scotturb em S.D. de Rana e em Alcabideche, com autocarros pagos com o dinheiro desviado do transporte escolar, que vão circular pelo menos até à realização das eleições autárquicas, custe isso o que custar, que não será nada pouco.
A carreira de S.D. de Rana já está na estrada, a ligar os parques de estacionamento do E.Leclerq, do Intermarché, do Mini-Preço até estação da CP em Carcavelos. Mesmo a funcionar gratuitamente durante o mês de Fevereiro, esta carreira que envolve três autocarros entre as 7h00 da manhã e as 9h00 da noite perfaz cerca de 50 viagens em ambos os sentidos, não conseguiu até agora transportar em cada dia mais do que uma dezena de passageiros. Pela única e simples razão de que não serve ninguém, apenas cumpre o propósito de tentar iludir os eleitores da única Junta de freguesia que nunca esteve nas mãos do PSD e CDS. E assim será provavelmente já no próximo mês a partir do Largo de Alcabideche até Cascais, para que mais eleitores também vejam passear camionetas que, embora vazias de passageiros, irão vender a ideia de que “esta gente do PSD e do CDS está a fazer coisas por Cascais”.
Para se ter com uma ideia do custo desta manobra de propaganda e das negociatas que nela estão envolvidas, referira-se que o custo aprovado em reunião de Câmara para a compra das tais bicicletas é de 2.500,00€ cada uma, que multiplicadas por 1200 nos dão a astronómica quantia de 3 milhões de euros. Mas, além deste valor escandaloso há que acrescentar outro ainda mais escandaloso, desta vez para a “manutenção” das ditas bicicletas, para a qual já foi também aprovado o valor de 1.500.00€ por unidade o que vai perfazer de 1.800.000.00€ por ano.
Á denúncia que temos vindo a fazer desta manhosa campanha do MobiCascais, torna-se ainda necessário que se juntem todos os nossos amigos num processo de esclarecimento pessoa a pessoa, único meio ao nosso alcance para contrariarmos os poderosos meios de propaganda, pagos com muitos milhões de euros de todos quantos vivem neste concelho, usados sem pudor pelos nossos adversários com o propósito de iludirem as populações menos atentas, sobretudo aquelas que não usam os transportes colectivos e que por isso podem com facilidade ser convencidas da bondade destas falsas soluções.
Camaradas e Amigos,
Ao iniciarmos mais uma batalha eleitoral anima-nos a mesma vontade de sempre: de tudo continuarmos a fazer para servir as populações, para as ouvir e para sermos porta-voz das suas preocupações, ajudando com o nosso empenho e saber para a solução dos problemas que as afectam.
Queremos que Cascais seja um Concelho menos desigual: com melhores acessibilidades; escolas públicas mais dignas; uma rede de Centros de Dia onde os mais idosos possam desenvolver actividades sociais e culturais que lhes acresce dignidade de vida; uma rede de creches e jardim-de-infância capaz de responder às necessidades das famílias; mais espaços verdes e de lazer e mais empregos e empregos com melhor qualidade e com direitos para os trabalhadores.
Queremos um Concelho que em vez de proteger o negócio privado da água, cara e de qualidade duvidosa, assegure que este bem essencial à vida esteja sempre ao dispor de todos; queremos um Concelho que não promova tão aberrantemente as grandes superfícies comerciais e que aposte seriamente na promoção e no desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas e que defenda e favoreça o comércio tradicional de proximidade, essencial para a humanização das localidades.
O que queremos, camaradas e amigos, e por isso vamos continuar a bater-nos, é que no Concelho onde vivemos, todos, e não apenas alguns, tenhamos acesso àquilo que nos pode tornar mais felizes.
No fundo, aquilo que queremos para Cascais é, apenas, o que falta a Cascais: Uma Câmara e freguesias CDU, geridas por gente do Trabalho, Honestidade e de Confiança.
VIVA CASCAIS !
VIVA A CDU !