CDU apresenta primeiros candidatos municipais a Cascais

Intervenção de Pedro Mendonça

 Amigos e camaradas,

Saúdo todos os presentes que hoje tiveram a gentileza de nos acompanhar e dignificar este Acto Público de apresentação dos candidatos da CDU, ás Assembleias de Freguesia do Concelho, à Assembleia Municipal e à Presidência da Câmara Municipal de Cascais.

É já uma tradição fazer esta apresentação pública neste local, a que os meus antepassados estão ligados. Aqui existia a Vivenda Felner, dos meus bisavós, onde a minha Mãe, aqui presente, brincou. Um lugar sossegado, com vista para o mar, aprazível, de veraneio, que deu origem a este Hotel, agora enquadrado no reboliço do desenvolvimento.

No meio desta convulsão social, com uma crise de valores e de princípios, em que prevalece a corrupção e a mentira, acrescidas das intoxicações noticiosas de tragédias…de futebol…e da desinformação permanente e intensa, em que vivemos, vamos brevemente, participar em dois actos eleitorais da maior relevância para o País – a eleição dos nossos representantes para a Assembleia da República e a eleição dos nossos representantes para os diferentes Órgãos Autárquicos – Câmara Municipal, Assembleia Municipal, e Assembleias de Freguesia.

Ao reler a minha intervenção para as eleições autárquicas de 2005 afirmei então que “o povo português pretende mudança de atitude dos governantes, pretende uma maior justiça social mas não aceita a mentira nem aceita promessas eleitoralistas que depois não são cumpridas”… …e infelizmente houve uma mudança de atitude mas… para pior…as promessas eleitoralistas não foram cumpridas… e as crises continuaram e continuam a estalar nos bolsos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários…a mentira continua…

Já dizia o poeta do povo, António Aleixo…

P’rà mentira ser segura
e atingir profundidade,
tem que trazer à mistura
qualquer coisa de verdade.

….mas se pretendemos repor a verdade e exigir responsabilidades,  teremos que recorrer ao poder judicial se tivermos capacidade financeira, e a maioria dos portugueses não tem e perde-se pelas teias da lei…resultado, o processo é arquivado, por falta de provas ou por qualquer outra razão… os faltosos ficam ilibados…

…é a legislação democrática que temos de acesso à justiça, duvidosa confusa…com muitas entrelinhas…que deixa impune o que desvia milhões, acolhe-o depois na sociedade e até permite a sua candidatura…se calhar a uma presidência de câmara…

…mas pune…

…aquele que explorado, despedido, vilipendiado por não ter pago um pão, por ter fome, é punido, é um criminoso… com dificuldades de reinserção social…è um marginal…

…a CDU não quer este tipo de injustiças,…

…quer sim uma justiça social em que todos tenhamos direito à dignidade, em que todos os eleitos defendam discutam implementem e respeitem, no quadro da Constituição, um desenvolvimento económico e social, democrático e solidário para todos os portugueses…

…para isso sim, podem e devem contar com os eleitos da CDU…
Pretendemos mudar este triste rosto do País, esta imagem autoritária e centralizadora, de subserviência á política do capital internacional, menosprezando o potencial humano, a maior riqueza do país, que podemos contar, esta sim, para o desenvolvimento económico e social.

A Assembleia da República, o Governo saído das eleições, bem como os Órgãos Autárquicos, não se podem dissociar das suas acções e competências, complementam-se no desenvolvimento das políticas traçadas e das respectivas responsabilidades, na defesa dos interesses dos valores nacionais e do cidadão – não se pode confundir poder central com poder local, gestão governamental com gestão autárquica.

Temos que enaltecer os factos sociais relevantes, aqueles que esclarecem e defendem a experiência e a dignidade pela vida humana – desde a maternidade até à idade dourada, depois da escolaridade, do trabalho, do estudo, da investigação – e reconhecer àqueles que, depois de terem contribuído anos a fio com sacrifícios e dificuldades para o desenvolvimento deste país, tenham direito a uma reforma digna que não seja mais um dos problemas para esta provecta idade.

Temos direito à saúde, mas infelizmente o Serviço Nacional de Saúde não responde às necessidades, recorrendo às Clínicas privadas, em detrimento do sector público, que luta por falta de quadros técnicos.
Construíram-se novas Extensões de Saúde no Concelho mas os médicos de família estão muito aquém das necessidades.

A situação da saúde num Concelho, berço do turismo em Portugal, não se compadece com o estado em que se encontra, não devido ao seu corpo médico, de enfermagem e auxiliar, mas sim a uma política do governo central que foge à resolução dos problemas que afectam o nosso Concelho.
Apesar de se aguardar com expectativa a abertura do novo Hospital não podemos deixar a nossa reserva a nossa dúvida, de entre outras, para duas situações –  uma tem a ver com a autonomia dos tratamentos de Oncologia ao ficarem dependentes do Hospital Egas Moniz (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental), outra ao ficarmos preocupados com a gestão privada que, como se sabe, não deu quaisquer provas de melhoria nomeadamente no Hospital Fernando da Fonseca (H. Amadora Sintra) e que já neste velho Hospital, se interessavam mais com a contabilização dos números – das consultas, dos exames complementares de diagnóstico, etc – e com o encaminhamento de doentes para o “Hospital dos Lusíadas” – sua sucursal em Lisboa – do que, com a qualidade dos serviços prestados.

Basta citar o exemplo da “Unidade de Cardiologia” que já teve seis médicos cardiologistas e agora trabalha apenas com dois…imaginem quando há férias! …não há interesse em abrir concurso, para repor os médicos que se foram aposentandos… é uma questão de mentalidades…de custos…em que a pessoa humana é tratada como uma mercadoria…

…Esta é uma das políticas sociais da direita que a CDU discorda em absoluto…

Na educação, quando a população escolar aumenta, continuamos a assistir a um governo central a ignorar e desresponsabilizar-se na construção de equipamentos públicos para satisfazer as necessidades do Concelho.
Com o “simplex” instalado, o governo contrabalança com a “burocracia eficiente”, facilitando o crescimento de equipamentos privados, o que limita cada vez mais o acesso da população ao ensino público.

Há que inverter a situação – os equipamentos de ensino público têm que prevalecer sobre os estabelecimentos privados – há que dignificar o ensino e o seu corpo docente, os professores, porque têm um papel muito importante na valorização do conhecimento das pessoas.

Não podemos deixar de enaltecer o papel muito importante que têm tido os estabelecimentos de solidariedade social nesta área, bem como as instituições sociais, que se preocupam com projectos de reinserção social para crianças e adultos com mobilidade reduzida.

Apontadas as três razões que a CDU considera essenciais para o desenvolvimento social do Concelho – educação, saúde e justiça social – não poderemos deixar de reflectir sobre as principais questões que nos preocupam numa gestão camarária.

 É nesse sentido que teremos que estruturar os serviços municipais por forma a que a sua organização interna seja mais funcional, que o trabalhador compreenda e contribua para a melhoria das suas condições de trabalho.
A sua estrutura orgânica, deverá ter por objectivo uma maior eficiência, virada para a satisfação das necessidades dos munícipes como também, responder ao desenvolvimento do Concelho com planos de interesse municipal a curto, médio e longo prazo.

Não somos contra as empresas municipais quando instituídas como órgãos facilitadores, na concretização de tarefas pontuais e não permanentes, mas somos contra aquelas que retiram responsabilidades à câmara, debilitando as funções executivas que cabem aos eleitos.

…Às tantas já não se sabe bem que candidatos somos, se à câmara se às empresas criadas…

Se tivermos a estrutura municipal a funcionar eficazmente, naturalmente que teremos uma maior capacidade de resposta na resolução dos diferentes tipos de problemas, sendo uma mais-valia para o desenvolvimento de Cascais.

Quantas vezes menosprezamos estudos e projectos existentes, com qualidade, que actualizados e corrigidos, poderão ser implementados evitando-se assim perdas de tempo e custos adicionais.

Temos que incentivar a confiança nos parceiros sociais que com a CDU pretendam associar-se com trabalho, competência e honestidade.

Aguardamos há anos a execução do projecto das vias estruturantes, que só por si, não vai resolver o tráfego rodoviário, mas é uma parte da solução complementada com a recuperação e remodelação de vias existentes.

Pretendemos um Concelho com qualidade, harmonioso, em que seja defendido o ambiente, no âmbito urbanístico e do Parque Natural existente, que se dê vida a espaços abertos para usufruto da população, a fim de participar na preservação da natureza, com parques temáticos e zonas de cultura e de lazer.

Defendemos uma gestão do território participada pelos munícipes, que contribuam para corrigir áreas de habitação, áreas industriais, onde a facilidade de acesso e a oferta de infra-estruturas seja um incentivo à sua utilização.

Defendemos o incentivo à recuperação do parque habitacional degradado, que já atinge áreas bastante elevadas, defendemos a conservação do centro histórico, e das raízes deste Concelho, enquanto zona rural e Vila Piscatória, com as suas festas nomeadamente as do mar, alicerçadas nas tradições da época, em que se promova a atracção turística para adultos e jovens.

Pretendemos um Concelho de Cascais que continue a ser uma região turística de qualidade, mas para isso tem que ter espaços de qualidade, que atraia o turista os munícipes e a população em geral, para usufruir nos seus tempos de lazer.

São questões de difícil resolução que pretendemos realizar que será facilitado com o trabalho e a participação de todos.

A CDU tem trabalho feito no contacto e esclarecimento da população do Concelho, na defesa, na contribuição e denúncia de situações.

È o caso da Estação de S.Pedro do Estoril que contribuímos para a resolução do problema, mas lamentamos que não tivessem apurado os responsáveis pelas mortes que resultaram com estes anos de adiamento desta obra.

È o caso de denuncia de situações urbanísticas, de problemas ambientais, de necessidade de recuperação de bairros, como o Bairro Irene e Bairro Maria ou da Cruz Vermelha.

Na acção social teremos que enfrentar novas situações de miséria e de degradação da vida humana, algumas delas já denunciadas, associadas a redes de exploração social mais escondida, mas tão importante quanto os bairros degradados.

Não nos podemos esquecer do excelente trabalho desenvolvido pela CDU quer na Freguesia de Alcabideche, quer ainda na Freguesia de em S. Domingos de Rana, onde pertencemos ao executivo das respectivas Juntas, bem como da responsabilidade que assumimos com o pelouro da Protecção Civil que têm reforçado a intervenção e visibilidade das acções da CDU, com reflexos notórios, no aumento da procura dos nossos gabinetes para colaborarmos na resolução dos diferentes problemas dos munícipes e fregueses.

Não podemos esquecer dos trabalhadores deste Concelho e das dificuldades que atravessam, das lutas que enfrentam, reprimidos pelo grande patronato e dos administradores ao serviço de multinacionais, chantageados com despedimentos e com lay-offs de duvidosa legalidade.

Não nos podemos esquecer dos desempregados da Euronadel, da Legrant, do lay-off  da Vitron e dos trabalhadores da Scott-Urb que depois de assaltados, quando em serviço, o patrão exige o pagamento, pelos trabalhadores, dos artigos da empresa que foram objecto do assalto.
Com o seu autoritarismo, o governo apoia as administrações das empresas nos seus actos discricionários, repressivos, mas beneficia e apoia as soluções de crise das grandes empresas e da banca, esquecendo-se realmente da sua principal riqueza o ser humano.

Camaradas e amigos

Assiste-se a uma preocupação das políticas de direita em alterar a Lei eleitoral, actualmente em vigor, privilegiando as maiorias absolutas nos executivos camarários, em detrimento da discussão democrática das diferentes correntes de opinião representada pelos eleitos.

Sabemos que a gestão das maiorias absolutas nos executivos só desfavorece o diálogo e a acção fiscalizadora da Assembleia Municipal.

Tem como tendência o facilitismo na aprovação de pontos importantes, inscritos para discussão nas reuniões de câmara, sem que haja um estudo mais cuidado com diálogo entre as diferentes forças políticas, que resultem em contributos positivo, para uma melhoria das propostas em análise.

O poder local democrático é uma conquista de Abril que os portugueses, com o PCP e a CDU têm defendido e deverão continuar a defender.

È o poder de proximidade das populações, é aquele que tem obrigação de intervir directamente na melhoria da qualidade de vida das populações, nas necessidades mais imediatas.

Camaradas e amigos,

O mundo está na infância,

E adulto só pode ser

Quando desaparecer,

Do povo, a ignorância.

                    É mais uma quadra do poeta Aleixo

e para combater a ignorância temos que votar CDU

Votar na CDU

–  é votar na defesa da qualidade de vida das populações, é investir na maior riqueza do país – a pessoa humana;

– é votar na capacidade de intervenção para concretizar propostas e projectos de acordo com as necessidades e anseios da população

Votar na CDU

– é votar numa força que não está conotada com as politicas que têm governado o país e a autarquia

– é votar numa força de trabalho, competência e honestidade

VIVA A CDU

                              11 de Julho de 2009