Proposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m 2 , sita na Rua Sá de…
Ler mais Proposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m 2 , sita na Rua Sá de Miranda
Gostaria de começar por dizer que este protocolo, numa avaliação geral, tem aspetos que traduzem uma redução no apoio às Corporações de Bombeiros do Concelho.…
Ler mais Protocolo com as Corporações de Bombeiros
Em Maio de 2014 a Câmara Municipal de Odivelas criou o FESMO – Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas. Com este Fundo afrmava…
Ler mais Regulamento do FASE e subsequente revogação do regulamento do FESMO
Temos sérias reservas quanto à lei que enquadra os conselhos municipais de educação. Entendemos que a representação e composição prevista remete paraa hegemonia instituída. Ver…
Ler mais Constituição do Conselho Municipal de Educação
No âmbito da aprovação da candidatura do Município de Odivelas ao Portugal 2020- FEDER, a Câmara vem propor a realização de um protocolo com a…
Ler mais Proposta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Odivelas e a Direção Geral do Património Cultural com vista à Intervenção de Conservação e Restauro/Túmulo de D. Dinis.
Em relação às taxas de direito de passagem e também em relação às taxas dos operadores de subsolo, consideramos que são talvez as taxas mais…
Ler mais Taxa Municipal de Direito de Passagem 2018
O mapa de pessoal para 2018, que nos é submetido para deliberação, comtempla um total de 1424 postos de trabalho, encontrando-se ocupados, à presente data,…
Ler mais Mapa de pessoal 2018
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) penaliza aqueles que, mesmo com baixos rendimentos, se viram forçados à compra de casa em consequência das políticas de…
Ler mais Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2017