Proposta de Alteração de Estatutos – Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis– Associação dos Municípios Rede Portuguesa Cidades Saudáveis Em relação à alteração da denominação e…
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Categoria: Declarações de Voto CM Odivelas
Prestação de Serviços para a Gestão e Manutenção de Equipamentos Desportivos Municipais
Salvo melhor opinião, não encontramos razoabilidade nesta prestação de serviços. A Câmara tem um departamento de obras, que tem técnicos que, reconhecemos, podem ser insuficientes…
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Proposta de realização de Parceria com Centros Médico-veterinário do concelho de Odivelas para cirurgias de esterilização e do respetivo regulamento
Em primeiro lugar, gostaríamos de saudar o Gabinete Veterinário Municipal (GVM) e o Senhor Vereador Carlos Bodião, por esta iniciativa. Parece-nos que concorre para um…
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Proposta de Dispensa de Parecer Prévio Favorável para a celebração de contratos de Prestação de Serviços, ma Modalidade de Tarefa, para Apresentação da Programação Regular e do Projeto Educativo do Centro Cultural da Malaposta
Na primeira reunião de câmara deste ano, no passado dia 13 de janeiro foi presente para deliberação um ponto idêntico ao que temos em presença.…
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Proposta de Protocolo entre a CMO, a Medical Association e a Junta de Freguesia de Odivelas
Quando a 22 de junho de 2015 foi deliberado, nesta sede, um protocolo com a Medical Tourism Association, apesar de neste constar como obrigação do…
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Propostas de Alteração ao Regimento
No início da discussão da alteração ao Regimento, esperávamos uma disponibilidade, por parte da Câmara, para acolher as propostas da CDU que pretendiam, inequivocamente, tornar…
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Proposta de Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas, para Reprodução Reprográfica de Materiais Pedagógicos nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º Ciclo, da Rede Pública, para o Ano Letivo 2015/2016
De acordo com a informação que instrui o processo, a Câmara Municipal tem apetrechado as escolas do 1º Ciclo e JI no que se refere…
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Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais – art.o 117o
Em relação a esta alteração ao artigo 117º do Regulamento das Taxas e outras Receitas Municipais, e que naturalmente votámos a favor, de forma muito…
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