A Constituição da República Portuguesa determina, no seu artigo 78º que todos os cidadãos têm o direito à fruição cultural e têm também o dever…
Ler mais Requerimento de Assembleia Municipal extraordinária para discussão da política cultural do concelho, em especial do Centro Cultural da MalapostaREQUERIMENTO A exposição apresentada pelo Munícipe Helder Nobre Pontes, morador na Rua Dr. Egas Moniz nº 25 – 6º Dtº em Odivelas, suscita-nos os seguintes…
Ler mais Requerimento sobre uma lanvadaria que prejudica os moradores – 29/06/2006REQUERIMENTO Odivelas vive um momento de especial importância para o seu futuro. Encontra-se em apresentação Pública o Plano Director Municipal, Instrumento de Ordenamento que consideramos…
Ler mais Requerimento a pedir a marcação de uma assembleia municipal extraordinária sobre o PDM – 29/06/2006REQUERIMENTO Na 1º Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 23 de Fevereiro p.p., no âmbito do ponto 1 – informação escrita sobre a actividade…
Ler mais Requerimento a pedir informação escrita sobre a actividade do município – 28/09/2006É do conhecimento público que os serviços Municipalizados de Loures emitiram ordens de corte de abastecimento de água a diversas instalações municipais situadas no concelho…
Ler mais Requerimento a solicitar esclarecimentos sobre os SMAS – 25/05/2006REQUERIMENTO Relativamente aos terrenos da Cometna em Famões pretendemos que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos: Quais os interessados e quais as intenções relativamente aos…
Ler mais Requerimento sobre o destino dos terrenos da Cometna – 29/06/2006