Fequimetal apresenta Declaração de Greve

Aderindo incondicionalmente aos objectivos da Greve Geral, decidida pela CGTP-IN para o próximo dia 30 de Maio, a FEQUIMETAL publicou no dia 1º de Maio a declaração de Greve para os trabalhadores representados pelos Sindicatos no seu âmbito.

GREVE GERAL
30 DE MAIO
(DECLARAÇÃO DE GREVE)

Aderindo incondicionalmente aos objectivos da Greve Geral decidida pela CGTP-IN para o próximo dia  30 de Maio, é emitida a seguinte declaração de Greve, para os trabalhadores representados pelos Sindicatos do âmbito da Fequimetal:

.  Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
.  A todas as Associações Patronais e a todas as empresas abrangidas pelo âmbito dos Sindicatos filiados na FEQUIMETAL – Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, bem  como de outras empresas com trabalhadores representados pelos Sindicatos filiados .

Nos termos e para os efeitos do Artº 57º da Constituição da República Portuguesa e do Código do Trabalho, torna-se público a todos os interessados que os trabalhadores a laborar nas empresas do âmbito acima referido e representados pelas organizações signatárias, ficam abrangidos pelo presente pré-aviso de greve a concretizar nos seguintes termos:

• Paralisação das 00H00 às 24 Horas do dia 30 de Maio de 2007.
 
• O período de paralisação atrás referido poderá ser prolongado ou antecipado, nos horários de turnos, cujo efeito do presente pré-aviso de greve  poderá ser antecipado até 8 horas para os turnos que terminando no dia 30 se iniciam no dia 29, ou prolongado até 8 horas no dia 31 para turnos iniciados no dia 30.

São objectivos da Greve Geral:

– Todos os definidos pela CGTP-IN.
– Garantir contratos efectivos para os trabalhadores com vínculos precários e que estão em postos de trabalho permanentes.
– Defender a Contratação Colectiva, com os direitos nela consagrados.
– Exigir salários justos e a aplicação integral dos direitos legais e contratuais nas empresas.
– Garantir o futuro da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde como sistemas públicos, universais e de qualidade.
– Impedir a liberalização dos despedimentos sem justa causa e os demais objectivos da chamada flexisegurança.

Serão assegurados os serviços referidos no artigo 598º do Código do Trabalho que, no caso concreto, são os habitualmente necessários nos dias de descanso semanal ou outros dias em que é suspensa a laboração, sem prejuízo de situações excepcionais concretas em que a respectiva Administração da empresa comprove que a segurança não é assegurada pela sua paragem controlada.

Vale a presente declaração como Pré-Aviso de Greve

Lisboa, 1 de Maio  de 2007

FEQUIMETAL – FEDERAÇÃO INTERSINDICAL DA METALURGIA, METALOMECÂNICA, MINAS, QUÍMICA, FARMACÊUTICA, PETRÓLEO E GÁS.