Ruben Carvalho, Amendoeiras e Lóios
(publicado em DN 1/2/2007)
0 caso da Fundação D. Pedro IV assume cada dia que passa proporções de urgência, gravidade e absurdo que merecem cuidada atenção.
Conforme se sabe, o Governo Durão Barroso, numa operação até hoje inexplicada, ofereceu um largo conjunto de edifícios de habitação sociaL, nomeadamente nos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, àquela Fundação.
A operação é, em rigor, inexplicável: dela não resultou qualquer encaixe financeiro para o Estado; a tal Fundação tinha, já à data da oferta, uma situação altamente irregular que merecera mesmo investigação e parecer negativo por parte de entidades oficiais (devendo acrescentar-se que o parecer negativo esteve inexplicavelmente "desaparecido" nos arquivas ministeriais durante anos); o próprio carácter, finalidades e estatuta legal da
Fundação são mais do que nebulosos. Enfim,
um emaranhado de situações estranhas, tanto mais quando directamente envolvem quem tem a obrigação de meticulosamente respeitar a legalidade – o Estado.
Apesar dos protestos que a operação imediatamente mereceu, um segundo e sombrio
capítulo.imediatamente se abriu: a estranhamente "proprietária" de fogos de habitação sociaL desencadeou uma operação de aumentos brutais das rendas dos inquilinos (casos de aumentos de milhares por cento), envolvendo ameaças do mais variado tipo: nas quais as ameaças de despejo até acabaram por ser as menos brutais.
Como não podia deixar de ser, a ameaca de aumentos desencadeou imediatos protestos dos moradores, que se expressaram de múltipLas formas: junto do Govemo, da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal, verificando-se uma situação com contornos insólitos: todos os orgãos do município deram razão aos moradores e, com o apoio de todas as forças políticas nele representados, iniciaram mesmo diligências junto do Governo, manifestando esta posição, a sua discordância com a operação efectuada e a indispensabilidade de corrigir o que surgia como um erro sem qualquer sustentação ou justificação.
Até à data, o Govemo nada fez e no fundo só ele, que criou a situação, tem condições para a resolver.
O último episódio é uma circular da Fundação com instruções para economias na alimentação que fornece às crianças nas escolas que gere!
O que é que é preciso mais?!