André Levy, Levantamento da luta dos trabalhadores portugueses 2009



Por razões de
trabalho e outras tarefas, não me foi possível fazer o inventário
das lutas dos trabalhadores em Portugal no dia Primeiro de Maio, como
vem sendo habitual e como apela a efeméride. Apesar do atraso, aqui
vai uma selecção
destas lutas, realizadas de Janeiro a Agosto de 2009, usando como
fontes principais o Avante! e o sítio da CGTP-IN.

É de salientar o
grande número de lutas, em vários sectores, do público ao privado,
do Norte ao Sul de Portugal, de trabalhadores em pequenas e médias
empresas até grandes classes profissionais, como os professores.
Concomitantemente, crescem os ataques aos direitos laborais (deu-se a
introdução do Código de Trabalho do Governo Sócrates/PS) e à
luta sindical (com processos judiciais e uso de força policial). A
intensificação da exploração acompanhada da crescente resistência
é testemunho do marcada luta de classes, numa fase de crise
económica e financeira do capitalismo. É notável o contraste entre
a acção do capital e dos trabalhadores face à crise – daí ter
incluindo junto com os exemplos de luta, alguns casos da postura do
capital. Estel usa a crise como pretexto retórico para agravar a
exploração, acusando os trabalhadores que lutam de impedirem a
implementação de medidas de viabilização da empresa. Sempre
pronto a sacrificar os direitos dos trabalhadores e para receber
subsídios públicos, o capital não hesita em abandonar empresas,
mesmo contrariando compromissos com o Estado que lhe facultaram
benefícios públicos no passado, ou mesmo quando existem encomendas
suficientes para viabilizar a produção da empresa. Se o lucro pode
ser maior deslocando o capital para o sector financeiro ou
deslocalizando a produção para outro país, liquidam-se postos de
trabalho e abandona-se a produção, com marcada indiferença pelo
efeito nos trabalhadores e na economia nacional. Em algumas empresas,
os trabalhadores continuam a trabalhar apesar dos salários em atraso
e em várias instâncias são os trabalhadores que protegem a
produção nacional, evitando que as administrações desmantelem as
empresas. A real natureza do Estado sobressai em fases de
intensificação da luta de classes, e a posição Governo
Sócrates/PS neste conflito é clara: apoiar o aumento da exploração
dos trabalhadores; dar subsídios públicos ao capital sem garantias
de manutenção do número e cariz dos postos de trabalho; proteger
as administrações que desmantelam empresas, com o uso de força
policial contra os trabalhadores; processar judicialmente os que
protestam as políticas do governo enquanto permanecem imunes os
autores de escândalos financeiros e os que atentam contra os
direitos dos trabalhadores. Quem acompanha de perto esta realidade
nacional, não pode senão rir-se quando o PS persiste em afirmar-se
“de esquerda” ou como alternativa aos partidos “de direita”:
a sua posição é claramente junto do capital e contra os
trabalhadores.

 

JANEIRO/2009

  • Greve dos cantoneiros da Câmara
    Municipal do Porto
    (1/1) contra a transferência de 212 dos
    cerca de 300 trabalhadores do sector para duas empresas privadas,
    deixando a cidade sem serviços de recolha de lixo na noite da
    passagem de ano.

  • Greve geral dos trabalhadores
    VEDIOR
    (1/1)
    , que
    trabalham para a
    TMN (Call Centers, Back Office’s e
    Lojas TMN), continuando as greves do passado Dezembro.

  • Greve na Gate Gourmet
    (2-3/1)
    , empresa que fornece serviços de catering nos
    aeroportos, os trabalhadores cumpriram, e
    concentração de trabalhadores,
    para exigir aumentos
    salariais de 5,5 por cento, tendo o piquete de greve sido impedido
    de entrar nas instalações, primeiro pelos seguranças ao serviço
    da empresa, que tiveram ordens para encerrar os portões que
    costumam estar abertos, e mais tarde, já com a presença da PSP e
    de elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

  • Em
    Maçainhas, na têxtil de cardação e fiação,
    Têxteis
    António João
    , em actividade
    desde 1925, os 22 trabalhadores, com quatro meses de salários e o
    subsídio de Natal em atraso, foram surpreendidos com os portões da
    empresa fechados, no dia 5, depois de, nos dias 31 de Dezembro e 2
    de Janeiro, a administração ter informado os trabalhadores para
    ficarem em casa e regressarem ao trabalho no dia 5.

  • Quarenta
    trabalhadoras da empresa de confecções
    Carveste,
    em Belmonte, Castelo Branco, receberam, dia 5, cartas de
    despedimento, justificado com a perda de encomendas, acção que foi
    imediatamente contestada pelo Sindicato Têxtil da Beira Baixa. A
    empresa propôs pagar as indemnizações aos trabalhadores com
    prestações de cem euros, o que faria com que alguns levassem anos
    para receber.

  • Vigília/Concentração
    (8/1) dos trabalhadores da Função Pública do Norte,
    j
    unto ao Governo Civil do Porto, alertando para os ataques
    aos trabalhadores da Função Pública, nomeadamente no que diz
    respeito à Lei da Mobilidade Especial.

  • Concentração (9/1) de dirigentes
    sindicais da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública
    ,
    no sentido de desmascarar as acções de propaganda que o Governo
    tem vindo a desenvolver pelos diversos distritos, sobre as recentes
    reformas da Admin. Pub.

  • Vigília dos trabalhadores da
    Fábrica Bordalo Pinheiro (9/1), frente à Câmara Municipal
    das Caldas da Rainha, para sensibilizarem a autarquia, o IAPMEI e o
    Governo Civil face ao provável encerramento da empresa. Os 172
    trabalhadores da fábrica de faianças das Caldas estão sem receber
    há mais de um mês, mas a trabalhar e «dispostos a todos os
    sacrifícios para salvar a empresa». Os trabalhadores recusam
    suspender os contratos perante a intenção da administração de
    encerrar áreas de laboração e exigem medidas que garantam a
    continuação da laboração e a manutenção dos postos de
    trabalho. Os trabalhadores manifestaram-se, em Lisboa (21/1), para
    exigirem medidas do Governo que salvaguardem o futuro da empresa e
    os postos de trabalho. Salientam que está também em causa o
    valioso património artístico e cultural da fábrica, com velhos
    pergaminhos no sector da cerâmica utilitária e decorativa, que tem
    sido progressivamente destruído. No dia 22, os trabalhadores
    receberam finalmente os salários em atraso referentes ao mês de
    Dezembro. No entanto, a ameaça do encerramento da empresa e
    liquidação dos postos de trabalho continua a ser uma realidade, e
    os trabalhadores prosseguem a luta com a solidariedade do povo das
    Caldas da Rainha.

  • Concentrações (6 e 12/1) dos
    trabalhadores da OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal
    em protesto contra a retirada de direitos por via de regulamentos
    internos impostos desde o início deste ano pela administração que
    retiram aos trabalhadores o direito a dispensas, faltas e licenças,
    justificadas e remuneradas, num total de 75 horas por ano. Por
    exemplo, um trabalhador que dê sangue apenas terá meio-dia de
    dispensa, como se ao fim de poucas horas estivesse em condições
    normais para carregar pesos ou trabalhar em altura. Os trabalhadores
    exigem a suspensão dos regulamentos, mas a administração recusa
    uma efectiva negociação e pretender aumentar os lucros diminuindo
    os custos (e direitos) laborais. A multinacional brasileira pode
    estar a criar um pretexto para «voar» de Alverca.

  • «Jornada nacional de reflexão e
    luta» dos professores (12-13/1), a poucos dias da revisão
    do Estatuto Professores, que contou com a participação de milhares
    de docentes.

  • A Polícia interveio no dia 14,
    para impedir trabalhadoras da ICA, concessionária do
    refeitório do Hospital dos Capuchos, em Lisboa, de denunciarem a
    imposição da jornada de 12 horas de trabalho. Para impedir o
    exercício deste legítimo direito, a Polícia permaneceu no local
    de trabalho.

  • Luta na Tyco,
    onde 536 dos trabalhadores (um terço dos cerca de 1600 funcionários
    da maior unidade industrial do Alentejo) viram os seus

    contratos de trabalho suspensos e os rendimentos reduzidos a 2/3
    durante a suspensão. A multinacional norte-americana, fabricante de
    componentes eléctricos para automóveis, justificou a medida com as
    quebras nas receitas e nas encomendas, mas o Sindicato das
    Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas salienta que «a crise na
    empresa não se deve a qualquer mau desempenho dos trabalhadores,
    nem foram eles que a provocaram», lembrando que, se ela existe,
    «deve é ser paga por quem a provocou, especulando na bolsa com os
    dinheiros da empresa».

  • Protesto face às ilegalidades da
    empresa de componentes para automóveis, Ficocables, na Maia,
    que se antecipou à entrada em vigor do Código do Trabalho e
    estabeleceu, em Novembro, o funcionamento de um banco de horas para
    os 400 trabalhadores, com a colaboração do sindicato da UGT,
    actuação que foi impedida por acção do Sindicato dos
    Metalúrgicos do Norte. No fim do ano passado, a empresa procedeu a
    um lay-off que não cumpriu nenhuma das regras estabelecidas na Lei.

  • Ataques ao trabalhadores da
    Karmann Ghia, em Vendas Novas, produtora de estofos para o
    sector automóvel e aeronáutico, cuja administração tem
    pressionado psicologicamente os trabalhadores para rescindirem os
    contratos sem direito às respectivas indemnizações, numa fábrica
    onde, para serem sindicalizados, a maior parte dos trabalhadores tem
    que o ser clandestinamente. A empresa recusa ser reconhecida como
    empresa do sector automóvel, inviabilizando os apoios do Estado ao
    sector para enfrentar a actual crise.

  • O provedor da Misericórdia de
    Belmonte decidiu não permitir a realização de um plenário de
    trabalhadores, para analisar a falta de pagamento dos salários de
    Dezembro, o que levou o Sindicato da Função Pública a convocar,
    para anteontem à tarde, uma acção junto à entrada da
    instituição. Os subsídios de Natal, recorda o sindicato, só
    foram pagos depois de o atraso ter sido publicamente denunciado.

  • Os 21 ex-trabalhadores da empresa
    de faianças Aljubal, em Alcobaça, encerrada em 2000, foram
    notificados pela Segurança Social para devolverem, no prazo de dez
    dias, as indemnizações que receberam por motivo de falência da
    fábrica, depois de terem esperado sete anos pelas compensações.
    O montante em causa é, em média, de 15 mil euros para cada
    trabalhador, quantia essa que lhes tem valido para enfrentarem a
    dura situação de desemprego.

  • Concentração (12/1) de
    trabalhadores da Guarda, sob o lema «Mais a Favor dos
    Trabalhadores», junto ao Governo Civil da Guarda. À perda da
    qualidade do emprego soma-se uma generalizada e crescente destruição
    de postos de trabalho. Segundo os dados oficias datados de Novembro,
    o desemprego já atingia mais de sete mil trabalhadores, tendo 38,2%
    idades até aos 34 anos, e sendo 60% mulheres.

  • Greve Nacional dos professores
    (19/1), por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do
    ME", e pela suspensão do actual modelo de avaliação e o
    início de negociações com vista à aprovação de um novo modelo,
    no quadro de uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente.
    A greve teve a adesão média de 91 por cento dos docentes.
    Realizou-se também a entrega de um novo abaixo-assinado, apoiado
    por mais de 70 mil subscritores.

  • Luta dos trabalhadores da cerâmica
    Ceres, em Coimbra, que decidiram em plenário (19/1), que só
    regressarão ao trabalho quando lhes forem pagos os salários em
    atraso. A fábrica esteve encerrada durante dois anos e dois meses,
    e o regresso à actividade estava previsto para 22 de Setembro, mas
    com apenas 49 dos cerca de 180 trabalhadores que tinha antes. No
    entanto, não reiniciou a produção, alegadamente devido a atrasos
    no financiamento. Os trabalhadores exigem, como prioridade, o
    pagamento das remunerações em atraso.

  • Luta dos 120 trabalhadores da
    Aerosoles, o maior Grupo português do sector de calçado, em
    Esmoriz, Aveiro. Confrontados com tentativas da administração para
    rescindirem os contratos de trabalho, os trabalhadores decidiram, em
    plenário (16/1) recusar qualquer proposta de rescisão que lhes
    seja apresentada, pelo menos até que o Governo ausculte os
    representantes do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado,
    Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra. A empresa
    apresentou lucros de cerca de 100 milhões de euros, em 2007.

  • Cordão humano dos 200
    trabalhadores da fábrica de confecções Intipor,
    em Amares, Braga, para exigirem o pagamento dos salários de
    Dezembro, dos subsídios de férias e de Natal do ano passado. Desde
    aquela data que os trabalhadores se revezam por turnos, em piquete,
    diante das instalações, para impedir a saída de maquinaria. No
    dia 16/1, os administradores da fábrica recorreram à protecção
    da GNR para saírem da empresa.

  • Em Nelas, a produtora de tecidos
    para automóveis, Borgstena, de capitais suecos, propôs aos
    trabalhadores, no dia 17, a redução de cem dos 288 postos de
    trabalho, justificada com quebras no volume de vendas. A empresa
    pretende eliminar trabalho por turnos, reduzir contratos efectivos e
    precários que se encontram no prazo-limite e reduzir os horários
    de trabalho.

  • Início de processos judiciais
    contra quem protesta a política do governo (20/1):

    • quatro dirigentes sindicais, em
      Guimarães, foram acusados de promoverem uma «manifestação
      ilegal», após queixas do governador civil do distrito e do
      presidente da câmara vimaranense, em reacção ao que consideraram
      ser uma «concentração ilegal», ocorrida quando de uma visita de
      José Sócrates à cidade, a 7 de Outubro de 2006. Adão Mendes,
      Francisco Vieira, José Cunha e Margarida Leça são levados a
      tribunal por se encontrarem entre algumas dezenas de pessoas que,
      nessa data, permaneceram frente ao Palácio Vila Flor, chamando a
      atenção para graves problemas vividos na região, sem que
      previamente tivesse havido uma comunicação para o Governo Civil.

    • três membros do movimento de
      utentes de transportes, no Porto, acusados também de «manifestação
      ilegal», por um protesto ocorrido há dois anos contra as
      alterações na rede de autocarros. A manifestação teve lugar no
      passeio, sem perturbações do trânsito, e com acompanhamento
      policial, mas teve lugar num dia em que o primeiro-ministro
      visitava o Porto. O início do julgamento foi acompanhado de uma
      concentração, à porta do tribunal, expressando solidariedade aos
      arguidos e exigindo a sua absolvição

    • uma estudante do secundário
      chamada para declarações, no Porto.

  • Na fabricante de componente
    automóveis, Sodecia, na Guarda, mais 81 trabalhadores
    entraram em situação de lay-off (23/1), medida que a administração
    justificou com a diminuição de encomendas. Os trabalhadores agora
    abrangidos pelo lay-off deverão ficar em casa um dia por semana,
    durante seis meses.

  • Concentração de protesto junto à
    residência oficial do primeiro-ministro (29/1), do trabalhadores da
    Gestnave, na continuação de uma longa luta para exigir do
    Governo que cumpra o Protocolo que assinou, em 1997, com, entre
    outros, o actual primeiro-ministro, e que obriga à integração
    destes trabalhadores nos quadros da Lisnave.

  • Três dias de greve foram
    cumpridos (19-21/1) dos trabalhadores da Parmalat, em Águas
    de Moura, contra o aumento salarial de 2,65%, decretado
    unilateralmente pela administração, e por justas actualizações
    remuneratórias. Os trabalhadores consideram o aumento insuficiente
    para compensar as perdas de poder de compra, de 1,3 por cento,
    registadas nos últimos três anos.

  • Greve (iniciada a 21-22/1) dos 90 trabalhadores da Elesa –
    Lisbonense de Empreitadas
    , que tem como único cliente a EPAL,
    devido a atraso do pagamento de salários desde Dezembro e do
    subsídio de Natal. Os operários já cumpriram uma outra greve, com
    concentração junto à sede da empresa, da qual resultou o
    pagamento dos salários em atraso de Outubro e Novembro, mas apenas
    a 35 trabalhadores.

  • Atrasos no pagamento dos salários de Outubro a Dezembro,
    mais o subsídio de Natal, aos 65 trabalhadores da Linktech Geo
    -Geotécnica e Engenharia de Estruturas
    , empresa de construção
    civil e obras públicas no Paúl, em Torres Vedras. Após ter sido
    informado, pela administração, sobre a imprevisibilidade do
    pagamento das remunerações em atraso, o Sindicato da Construção
    do Sul alertou para situações de «extrema pobreza e de
    dependência de amigos e familiares».

  • Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria,
    Turismo, Restaurantes
    e Similares do Sul alerta para acentuada
    ofensiva contra os trabalhadores e o seu sindicato, apontando casos
    concretos, detectados nos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal,
    Portalegre, Évora e Beja, de recusa sistemática da negociação
    colectiva, não cumprimento dos direitos consagrados nos CCT, a
    utilização abusiva dos contratos a prazo, o trabalho temporário,
    os falsos recibos verdes, os baixos salários e a intensificação
    da precariedade, a todos os níveis. Foram referidos: os hotéis
    Ritz, Tivoli, Lapa Palace, Corinthia (antigo Alfa), Marriott (antigo
    Penta), Sheraton, Lutécia, Metropolitan, Village (Cascais),
    Jerónimos 8, Inglaterra, a estalagem Vale Manso (Abrantes) e os
    grupos Pestana Pousadas e Vila Galé; o Casino Estoril e os bingos
    do Sporting, da Académica da Amadora, do Estrela da Amadora, do
    Vitória de Setúbal e do Barreirense; o grupo Portugália e a
    cervejaria Trindade; os cafés Nicola e Império, a pastelaria Lua
    de Mel; a Unitrato, a Servirail e a Gate Gourmet; a Clínica S. João
    de Deus e os hospitais Inglês (British XXI), da Ordem Terceira, da
    CUF e Particular de Lisboa, o Inatel e, em geral, o sector das
    cantinas e refeitórios.

  • Luta dos trabalhadores do Grupo
    Controlinveste
    pela retirada dos processo de despedimento
    colectivo de 123 trabalhadores e pela abertura imediata de
    negociações entre a administração e os sindicatos. Foram
    ameaçados o emprego de 123 jornalistas e outros trabalhadores
    afectos às redacções do Jornal de Notícias, Diário de Notícias,
    24 Horas, O Jogo.

  • Apenas dois dias depois de o primeiro-ministro, no debate
    quinzenal na AR, ter voltado a apontar a fábrica portuguesa de
    componentes electrónicos (chips) da multinacional Qimonda
    como um caso resolvido, a empresa-mãe revelou que deu início a
    processo de falência, gerando justificado sobressalto nos cerca de
    1800 trabalhadores da unidade instalada em Vila do Conde. A
    multinacional já havia aumentado a exploração dos trabalhadores
    (com turnos de 12 horas diárias) e chupado a teta nacional,
    recebendo, desde 1996 (ainda como Siemens), quase 500 milhões
    de euros de incentivos financeiros e fiscais, o último dos quais em
    Maio de 2008. A maior exportadora nacional revelou, no final de
    2008, possuir graves dificuldades financeiras (obtendo abertura para
    uma injecção de 325 milhões de euros, parte através da CGD),
    tendo seguidamente despedido cerca de uma centena de trabalhadores,
    cujos contratos a termo não foram renovados.

FEVEREIRO/2009

  • O presidente da Junta de Freguesia
    de Benfica, em Lisboa, expulsou uma dirigente do Sindicato Nacional
    dos Trabalhadores da Administração Local (2/2), quando ali
    se deslocou para deixar documentação relativa a tabelas salariais.
    O presidente da Junta de Freguesia de S. João, em Lisboa, impediu
    os trabalhadores da autarquia de reunir no seu local de trabalho,
    para discussão das alterações ilegais, nos horários de trabalho,
    introduzidas unilateralmente pelos responsáveis da freguesia (6/2).

  • Concentração dos trabalhadores
    da Euronadel (3/2), fábrica metalúrgica de Cascais do grupo
    alemão Groz-Beckert, enquanto os dirigentes sindicais indicavam ao
    Ministério da Economia que quase uma semana depois do anúncio de
    encerramento da fábrica ainda não havia informação adicional. A
    empresa tinha anunciado que a casa-mãe decidira iniciar o
    despedimento colectivo dos 182 trabalhadores, alegando dificuldades
    criadas pela retracção na procura de agulhas para a indústria
    têxtil, devido à crise internacional, e encerrar a unidade em
    Cascais. A multinacional tem vindo há anos a deslocalizar a
    produção para outras unidades, não estando o Governo isento de
    responsabilidades. A empresa foi acusada de aproveitar a situação
    para fazer chantagem sobre os trabalhadores, ao ameaçar não
    atribuir uma compensação adicional a qualquer trabalhador que
    venha a ser alvo de processo disciplinar ou que não assine uma
    declaração a renunciar ao direito legal de impugnar o
    despedimento.

  • Acção de protesto e luta em Vila
    Franca de Xira (4/2), por melhores salários e emprego com direitos
    e contra a revisão para pior da legislação laboral. Os
    trabalhadores alertaram para o levantamento de duas dezenas de
    empresas da região com situações de atraso no pagamento de
    salários ou recusa da sua actualização, não renovação de
    contratos, despedimentos colectivos, reduções de horários,
    aplicação de lay-off, ou abusos na organização de horários.
    Nesta lista encontram-se empresas como a Cimianto, a Dura
    Automotive
    , a Impormol, a Manuel Conceição Graça,
    a Mundo Elevadores, a Tudor, a Budelpack, a
    Iberol, a Such, a Sonae Distribuição, o
    Intermarché, o Leclerc, o Exel, o Pingo
    Doce
    , e a OGMA Indústria Aeronáutica.

  • A Bordalo Pinheiro pagou
    (4/2) os salários de Janeiro, depois de a ACT ter questionado a
    empresa sobre a disponibilidade financeira proporcionada pelo
    pagamento, por parte da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, de
    uma última parcela relativa à aquisição de património, no valor
    de 200 mil euros.

  • Na
    Fehst, em Braga,
    vigora um lay-off (desde 6/1), por três meses, abrangendo todos os
    trabalhadores e… a administração decidiu incluir-se também. Mas
    até dia 4/2, decidiu do lay-off 14 trabalhadores, três chefias e
    os dois administradores e tomou outras medidas, para corresponder ao
    volume de produção.

  • Greve por tempo indeterminado (com
    início a 6/2) dos trabalhadores da LOGESP – Transportes de
    Citernas
    , em luta pela manutenção dos postos de trabalho e por
    salários justos.

  • Crise na Peugeot-Citroën.
    De 2006 a 2008, na altura das negociações salariais, houve ameaças
    de deslocalização. Com a quebra de vendas vieram as suspensões da
    laboração, a eliminação do turno nocturno e uma «redistribuição»
    de operários pelos sectores. Das 1400 pessoas que ali trabalhavam,
    cerca de 500 ficaram sem emprego, no virar de ano e até à retoma
    da laboração, dia 5/2. Uma terceira paragem está anunciada para a
    primeira semana de Março.

  • Greve dos trabalhadores da Renault
    Retail Group Chelas
    (6/2), no quadro do processo de luta contra
    o despedimento colectivo de 24 trabalhadores, e para exigir a
    negociação do seu caderno reivindicativo. Os trabalhadores
    salientam que o despedimento é ilegal, mesmo à luz do Código do
    Trabalho. No dia 27 de Janeiro, a empresa incorreu em «chantagem»,
    ao ameaçar aplicar apenas as compensações legais a quem recuse a
    proposta da administração.

  • Vigília pelo Emprego e de
    Solidariedade (7/2), em Aveiro, alertando para a situação dos
    trabalhadores no sector das cortiças.

  • Com 700 trabalhadores, a Leoni
    decidiu parar 23 dias, nos próximos seis meses, descontando nos
    salários todo o tempo de paragem. Despedimentos, suspensão de
    contratos e paragens afectam outras empresas do distrito, colocando
    os custos da crise sobre os ombros de cerca de dois mil
    trabalhadores.

  • A Dalphi
    Metal
    , em Viana do Castelo, com mais de 500
    trabalhadores, mandou vários deles ficarem em casa, criando uma
    «dívida» à empresa que pode ir até às 200 horas e que será
    «paga» quando a firma entender conveniente.

  • Marcha dos antigos
    trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio
    (8/2),
    entre a Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas) e a Cunha Baixa
    (Mangualde), exigindo que todos todos os trabalhadores sejam
    equiparados aos de fundo de mina, obtendo benefícios na
    idade da reforma, e de pagamento de indemnizações aos familiares
    directos, nomeadamente mulheres e filhos, que morreram de doenças
    relacionadas com a exposição à radioactividade. Estima-se que já
    tenham falecido, vítimas de doenças cancerígenas, mais de 115
    trabalhadores da ENU.

  • Greves parciais de duas horas
    diárias (9-14/2), dos trabalhadores da Lisgráfica
    pelo cumprimento do acordado quando da integração de pessoal das
    Páginas Amarelas e da alteração dos horários, e
    pela
    actualização dos salários, que não é feita há vários anos, e
    das categorias e carreiras profissionais.

  • Greve dos trabalhadores da
    Servirail (bares dos comboios de Portugal), de 11-12/2, por
    aumentos salariais dignos e melhores condições de trabalho.

  • Com 40 trabalhadores há meses em
    lay-off, a empresa têxtil Tsuzuki, em Vila do
    Conde, vem tentando aliciar o pessoal para a rescisão dos
    contratos, prometendo acesso ao subsídio de desemprego e o
    pagamento de um valor que representa cerca de dez por cento da
    indemnização legal. Muitos dos cerca de cem trabalhadores têm
    ordens para permanecerem em casa. A empresa não pagou os salários
    de Janeiro e afixou um comunicado a declarar que não prevê
    qualquer data para regularizar o pagamento.

  • Uma concentração de dezenas de
    trabalhadores da restauração e do turismo ocorreu (11/2),
    contra o bloqueio à negociação colectiva imposto pela associação
    patronal e a imposição de horários de trabalho de 12 horas
    diárias.

  • Encerrou, a 11/2, a Fio de
    Cetim
    , na freguesia de Brito
    (Guimarães). O
    patrão, Adelino Queirós, voltou a
    justificar a decisão com a falta de pessoal para trabalhar, e
    refutou ter remunerações em dívida. A pequena fábrica, instalada
    na garagem de um prédio de habitação, empregava nove costureiras
    que, naquela tarde, não puderam aceder ao local de trabalho. Uma
    operária contou que «o nosso salário é de 428,50 euros, somos
    obrigadas a dar horas extraordinárias de graça, somos maltratadas
    pelo dono da fábrica, que nos chama nomes e, quando se zanga,
    põe-nos fora da porta». As trabalhadoras ainda não tinham
    recebido Janeiro, parte de Dezembro e o subsídio de Natal.

  • Concentração Nacional (11/2) dos
    trabalhadores das Cantinas e Refeitórios frente à
    Associação Patronal, em Lisboa.

  • A administração dos CTT, para
    obter adesões individuais ao Acordo de Empresa que firmou com
    sindicatos minoritários, cometeu uma infracção legal que
    constitui crime e contra-ordenação grave, ao ao ignorar o acordo
    colectivo de 2006. O Governo é cúmplice das ilegalidades, pois o
    Ministro do Trabalho tornou oficial a cessação da vigência do AE
    subscrito em 2006.

  • Foram pagos (12/2), aos cerca de
    1700 trabalhadores da Qimonda, os prémios de produtividade
    relativos ao último trimestre de 2008. O pagamento deveria ter sido
    feito juntamente com os salários de Janeiro.

  • Concentração nacional dos
    trabalhadores na mobilidade especial (13/2), junto ao Min.
    Finanças, em Lisboa, contra a situação em que foram colocados
    mais de 2000 trabalhadores da Administração Pública.

  • A estalagem de cinco estrelas,
    Vale Manso, em Martinchel, Abrantes, encerrou por motivo de
    falência (13/2) e deixou mais de 20 trabalhadores sem emprego e com
    os salários de Dezembro e o subsídio de Natal em atraso. No dia
    anterior, confrontados com as remunerações em atraso, os
    trabalhadores tinham suspenso os contratos de trabalho.

  • Vigília pelo Emprego e de
    Solidariedade (14/2), trabalhadores da Feira, Aveiro, junto à
    Câmara Municipal da Feira, com vista a confrontar com a realidade,
    os patrões oportunistas e sem escrúpulos, bem como o poder
    político, e para exigir medidas que respondam à grave situação
    social do Concelho.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Direcção Regional da Economia do Centro
    (16/2), em Coimbra,
    para protestarem contra a alteração da localização geográfica
    da sede da referida Direcção Regional, com os consequentes
    prejuízos que daí advêm para os trabalhadores.

  • Greve dos trabalhadores dos TST
    – Transportes Sul do Tejo
    (17/2) em luta pela um melhor Acordo
    de Empresa (AE). Administração tentou aplicar aumentos salariais
    de apenas 1,5 por cento. Estes trabalhadores estão já obrigados a
    cumprir horários das seis da madrugada às 21 horas, apesar de a
    empresa ter apresentado resultados positivos e obtido significativos
    apoios do Estado

  • Concentração e Cordão Humano
    dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (19/2), em Lisboa,
    com entrega de uma Resolução na Presidência do Conselho de
    Ministros, contra a extinção o Arsenal do Alfeite.

  • Concentração dos trabalhadores
    dos Equipamentos Sociais do ISS
    , (19/2), em Lisboa, pela
    manutenção dos equipamentos de Acção Social no Sector Público.

  • Manifestação dos trabalhadores
    da Dura Automotives (20/2), da Guarda, contestando o lay-off
    anunciado pela administração para 1 de Março e por seis meses,
    afectando uma centena de trabalhadores. A empresa, que produz
    componentes para a indústria automóvel, tinha despedido 21
    operários em Outubro e fez saber que tenciona não renovar o
    contrato a 14 dos 39 contratados a prazo. A acabou por recuar no
    despedimento dos operários contratados, mas manteve a intenção de
    aplicar o lay-off, com paragem de dois dias por semana, durante seis
    meses, à totalidade dos 150 funcionários.

  • Greve nacional de Enfermeiros
    (20/2) contra o adiamento de negociação das carreiras e o
    incumprimento de compromissos assumidos por parte do Ministério da
    Saúde, com adesão acima dos 77% nos hospitais, e quase total nos
    centros de saúde e nas unidades de saúde familiar.

  • Concentração de ORT´s no âmbito
    da Fiequimetal (20/2), junto às associações patronais,
    seguidas de deslocação ao Ministério das Finanças.

  • Protesto dos trabalhadores das
    indústrias metalúrgica, química e eléctrica
    (20/2), frente
    ao Ministério do Trabalho, acusando o governante de, negando o
    diálogo com as estruturas sindicais, estar a fugir às suas
    responsabilidades, na promoção da contratação colectiva (que
    inclui as actualizações salariais), bloqueada pelas associações
    patronais.

  • Mais de centena e meia de
    trabalhadores e utentes dos 80 equipamentos públicos do Instituto
    de Segurança Social (ISS), ameaçados de privatização pelo
    Governo PS, exigiram (20/2), diante do Ministério do Trabalho,
    garantias de manutenção dos empregos.

  • Greve de 24 horas dos
    trabalhadores da LISNAVE (26/2), por aumentos salariais
    justos. Ao fim de 20 anos a perder poder de compra, exigem ser
    compensados agora, que a empresa apresenta bons resultados. A
    administração respondeu apenas à matéria salarial, com 2,5%,
    valor que os trabalhadores consideram insuficiente, tendo em conta
    os resultados da Lisnave, nos últimos cinco anos.

  • Greve por tempo indeterminado dos
    trabalhadores da Elesa – empresa
    de reparações de redes de água, gás e esgotos
    , em
    Lisboa, pelo pagamento de salários em atraso. A greve dos dias
    21-22/1 obrigou a empresa a recuar na decisão discriminatória de
    pagar o mês de Dezembro apenas a 40 trabalhadores. No dia 23/2 , a
    administração comprometeu-se a pagar Janeiro, mas não o fez. E os
    trabalhadores entraram novamente em greve a 23/2. Há mais de seis
    meses que as remunerações deixaram de ser pagas pontualmente. A
    administração ameaça recorrer à insolvência alegando falta de
    obras, facto que é contestado pelos operários, suportados em
    informações obtidas junta da EPAL, principal cliente da Elesa.

  • Greve dos trabalhadores do
    refeitório do Hospital de Portalegre
    (26-27/2), cuja
    concessionária é a GERTAL, contra a prepotência desta
    concessionária, impondo de forma ilegal um conjunto de medidas, que
    afectam os trabalhadores, nomeadamente a alteração ilegal dos
    horários e o não cumprimento dos direitos consagrados no Contrato
    Colectivo de Trabalho (CCT).

  • Acções junto dos Centros de
    Emprego de Castelo Branco (26-27/2), sob o lema "Pelo
    Emprego, Contra o Desemprego e em Defesa do Aparelho Produtivo".

  • Acção junto dos Centros de
    Emprego de Pinhel e Guarda (27/2), sob o lema "mais a
    favor dos trabalhadores, politicas orientadas para tecido produtivo,
    na defesa do emprego".

  • Despedimentos e lock-out, por
    parte de empresas fornecedoras da Autoeuropa, em Palmela.A
    Wheels despediu todos os cerca de 20 trabalhadores com
    contrato a termo e mais 22 efectivos, alegando ter perdido o
    contrato de transporte e logística que tinha com a Autoeuropa. Na
    Lear, enquanto se procurava um acordo que salvaguardasse os
    348 postos de trabalho, a administração comunicou à CT a
    pretensão de despedir 38 trabalhadores. A Isporeco decidiu
    parar durante uma semana, negando ao trabalhadores o direito ao
    trabalho e ao salário, o que foi considerado como lock-out pelo
    sindicato. Alegando a paragem de produção da Autoeuropa, a empresa
    comunicou que os seus trabalhadores não teriam direito ao pagamento
    de salário destes dias. O sindicato propôs uma solução que não
    implicaria perda de direitos dos trabalhadores, como tem acontecido
    noutras empresas do parque. Perante a recusa patronal, aconselhou os
    trabalhadores a apresentarem-se todos os dias no seu local de
    trabalho e a recorrerem às autoridades fiscalizadoras.

  • Trabalhadores das refinarias da
    Petrogal em Sines e Porto ratificam acordo de princípio,
    prevendo aumento médio salarial de 3,4%, negociado pelos sindicatos
    da Fiequimetal/CGTP-IN (Sinorquifa e Sinquifa) e a administração
    da Petrogal.

  • Cerca de 2500 trabalhadores do
    distrito de Santarém estão com reduções remuneratórias,
    com salários e subsídios em atraso, em situação de férias
    forçadas ou em sério risco de perderem o emprego. A estrutura
    sindical da CGTP-IN efectuou um levantamento das situações mais
    graves nas maiores empresas do distrito, e constatou que 17 delas
    estão em sérias dificuldades. Em Alcanena, a fábrica de curtumes,
    Constantino Mota pediu a insolvência e suspendeu (26/1) os
    contratos de trabalho de cem trabalhadores com salários em atraso.

  • Greve dos mais de 85% dos
    trabalhadores Funfrap, fabricação e manutenção, em Cacia,
    exigindo um aumento salarial mínimo de 25 euros e a continuação
    das negociações sobre as restantes matérias incluídas no caderno
    reivindicativo apresentado à administração.

  • Despedimento colectivo de 152
    trabalhadores, na Amoníaco Portugal, no Barreiro. A
    organização representativa dos trabalhadores solicitou a
    intervenção do primeiro-ministro e dos ministérios da Economia,
    da Agricultura e da Segurança Social mas não obteve resposta. Os
    trabalhadores aprovaram uma resolução onde exigem do Grupo José
    de Mello
    a suspensão dos despedimentos, exigem a intervenção
    do Estado e manifestaram-se disponíveis para adoptar formas de luta
    futuras.

  • A Portucel, em Setúbal,
    tem usado e abusado da precariedade, tendo a trabalhar, em regime de
    outsourcing um conjunto de empresas com práticas comuns como os
    baixos salários e o não cumprimento de direitos, diferenças que
    são «abismais», quando comparadas com os direitos e remunerações
    dos trabalhadores abrangidos no Acordo de Empresa. Em plena fase de
    negociação colectiva, o Sinquifa/CGTP-IN apela à luta solidária
    e em unidade contra a precariedade e por direitos iguais, lembrando
    que foi dessa forma possível obter resultados positivos na
    Industrial Modem, onde, em 2007, foram conquistados aumentos
    salariais de 29 por cento.

  • Resistência dos trabalhadores da
    Jotex, empresa têxtil em Espinho, que comunicou dia 27/2 que
    dia 3 ia iniciar-se uma paragem de produção, por quinze dias. Mas,
    na noite de sábado (28/2), tentou desmontar e carregar 21 máquinas.
    A mobilização dos cerca de 60 trabalhadores (mulheres, na maioria)
    e das estruturas da CGTP-IN (Sindicato Têxtil e União dos
    Sindicatos de Aveiro) levou, contudo, a que a manobra fosse
    derrotada. As máquinas foram retiradas dos camiões e colocadas de
    novo na fábrica. Desde então, os trabalhadores decidiram manter
    turnos permanentes de vigilância, com cerca de dez pessoas, que se
    vão revezando.

  • Protesto dos pescadores
    de bivalves da Ria de Aveiro
    , por, passados quatro meses desde a
    última reunião com o secretário de Estado, Luís Vieira, se
    manter inalterada a sua situação: nem apoio às perdas pelos mais
    de cinco meses de interdição de trabalho, em 2008, nem
    esclarecimento da sua situação contributiva na Segurança Social,
    nem prevenção quanto a repetição dos problemas nos próximos
    tempos.

MARÇO
2009

  • Os trabalhadores dos CTT
    recusam a perda de direitos, a discriminação salarial e as
    pressões das chefias, e combatem o acordo «amarelo», firmado pela
    administração com estruturas pouco representativas e que, entre
    outras gravosos conteúdos, permite até a sua própria caducidade a
    breve prazo.

  • Protesto dos cerca de 60
    trabalhadores da fábrica de Ovar da Sebra
    (2/3), grupo de mobiliário, em Albergaria-a-Velha, a maior parte
    com remunerações por receber desde Dezembro. Durante idêntico
    protesto na Válega (Ovar), foi chamada a GNR para forçar a saída
    de um camião com produto acabado.

  • CGTP-IN entrega (2/3) o presidente
    da Assembleia da República vários milhares de assinaturas exigindo
    alterações à actual Lei de Bases da Segurança Social.

  • «Rota pela Igualdade» da
    CGTP-IN, de 2 a 6 de Março 2009, com acções por todo o país e em
    diversos sectores, desde a Função Pública, Hotelaria, Têxteis,
    Metalurgia, Administração Local, Banca, Saúde, entre outros.

  • Greve dos trabalhadores da Global
    Notícias
    e da Jornalinveste
    (4/3), contra o despedimento colectivo dos 123 trabalhadores do
    Grupo
    Controlinveste. Os representantes dos
    trabalhadores também contestaram o recurso a empresas em regime de
    out-sourcing e os critérios de avaliação e a sua
    legitimidade.

  • Acção junto dos trabalhadores e
    população em geral, na Guarda, sob o lema "Mais a
    favor dos trabalhadores, politicas orientadas para tecido produtivo,
    na defesa do emprego" (5/3)

  • Marcada greve dos trabalhadores do
    sector Feroviário, da CP, EMEF e Refer (5/3),
    para exigir aumentos salariais, nomeadamente um aumento igual ao que
    o Governo apresentou para a Função Pública (2,9 por cento), e a
    prorrogação dos Acordos de Empresa por mais cinco anos. Nas
    vésperas da greve as empresas do Grupo CP alteraram a sua proposta
    salarial para os 2.9%!

  • Vigília contra o desemprego, em
    Faro (6/3), com a participação de dirigentes, delegados e
    activistas sindicais, junto ao Governo Civil.

  • A Crialme Donna,
    a maior empregadora do concelho de Figueiró dos Vinhos anunciou
    (6/3), que ia entrar em lay-off, justificando a intenção
    com a redução de encomendas nesta empresa de confecções
    vocacionada para o fabrico de roupa clássica para mulheres, e que
    emprega 155 trabalhadoras.

  • Cordão Humano dos professores
    (7/3), unindo os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou
    na Educação: Ministério da Educação, Assembleia da República
    e Primeiro-Ministro.

  • Greve (9 e 12/3) dos trabalhadores
    da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em resposta à posição
    assumida pela administração nas negociações salariais. A INCM
    tem seguido os valores decretados pelo Governo para a Administração
    Pública, provocando perdas salariais de mais de 10 por cento, desde
    2000. Agora mantém-se em 1,2 por cento e pretende ainda reduzir os
    apoios dos Serviços Sociais e aumentar a quotização.

  • Concentração
    diante das instalações da Visteon
    Portuguesa
    , em Vale de Carrascas, Palmela, pelos
    trabalhadores da multinacional norte-americana, contra a intenção
    da administração de proceder ao despedimento colectivo de 72
    trabalhadores (de um total de 1350) e reduzir o tempo de trabalho a
    outros 198 funcionários. A empresa foi obrigada, em Dezembro, a
    anular a suspensão dos contratos de trabalho por 24 dias, por falta
    de fundamento, tendo encerrado o ano com mais de 12 milhões de
    euros em lucros, depois de ter obtido mais de 161 milhões de euros
    em apoios estatais, e eliminado mais de 300 postos de trabalho nos
    últimos três anos.

  • Dirigente
    do Sindicato Vidreiro foi impedido de entrar nas instalações

    da Vista
    Alegre Atlantis
    para
    exercer actividade sindical.
    Durante 2008, aquela
    empresa negou aos trabalhadores «direitos conquistados há mais de
    três décadas», deixando de pagar as dispensas para assistência à
    família, desrespeitando o ACT do sector no pagamento de trabalho em
    dias feriados, impondo acréscimo de funções e de carga horária,
    cortando o subsídio de turno.

  • Greve de 48 horas na
    Central Termoeléctrica de Sines da EDP.
    A paralisação abrangiu o pessoal afecto à movimentação de
    combustíveis sólidos, que ali presta serviço, por regra com
    contratos a prazo, através da Manindústria, e tem
    por objectivo negociar um aumento real dos salários. Em 2008, o
    resultado líquido da EDP superou os 1212 milhões de euros
    (antes dos chamados interesses minoritários), batendo o valor
    máximo atingido em 2005.

  • As
    actualizações
    salariais de 2,1 por cento reivindicadas
    pelos trabalhadores da HPEM,
    empresa de higiene pública que procede à recolha de lixo,
    varredura e limpeza das ruas de Sintra foram aceites, o que levou à
    desconvocação de uma greve de uma semana.

  • Na
    Schaeffler, empresa de rolamentos para
    automóveis e electrodomésticos, nas Caldas da Rainha, foram
    propostas, dia 11, paragens na produção aos 346 trabalhadores,
    durante os próximos seis meses, alegadamente por falta de
    encomendas. A administração propôs a redução de 40 por cento da
    laboração, a partir de 13 de Abril. A quarenta trabalhadores foi,
    entretanto, negada a renovação dos contratos.

  • Concentração
    de dezenas de trabalhadores da
    Visteon
    Corporation
    (10/3),
    em Palmela, em protesto contra o despedimento colectivo de 72
    pessoas, depois de a fábrica ter anunciado lucros de 14 milhões de
    euros, em 2008.A empresa está a tentar desfazer-se de trabalhadores
    com contratos efectivos, incapacitados por terem contraído
    tendinites e outras doenças profissionais decorrentes dos elevados
    ritmos de trabalho que lhes são impostos, substituindo-os por
    trabalhadores mais jovens, com vínculos precários. Em 2003, o
    Estado concedeu 49 milhões de euros a esta multinacional.

  • Grande Manifestação Nacional
    (13/3), sob o lema: “Mudar de Rumo, + Emprego, Salários,
    Direitos”, em Lisboa, com a participação de mais de 200 mil
    pessoas.

  • Vigília, há mais de uma semana,
    de 25 trabalhadores à porta da Oligrama,
    em Oliveira de Frades, do grupo Sebra,
    para impedir a saída de materiais. A empresa de mármores e
    granitos ameaça declarar insolvência. Depois de três meses com
    salários em atraso, os trabalhadores apresentaram o pedido de
    rescisão com justa causa, no início do mês, tendo a maioria
    recebido, dia 9/3, as cartas para o desemprego. Os trabalhadores
    revelaram-se surpreendidos por a empresa não ter procedido,
    integralmente, aos respectivos descontos para a Segurança Social,
    com graves consequências no valor do subsídio de desemprego a
    receber.

  • Manifestação (20/3) de várias
    dezenas de trabalhadores da Leoni, contra a aplicação do
    lay-off na empresa.

  • Concentralção
    dos trabalhadores da
    Camac
    (20/3), no Porto, exigindo a
    intervenção
    do ministro da Economia para evitar o fim da empresa. Em
    causa estão cerca de 300 postos de trabalho.

  • Quarenta mineiros da Empresa
    Portuguesa de Obras Subterrâneas
    (EPOS), que efectua trabalhos
    para a Somincor, nas minas de Neves Corvo, em Castro Verde,
    Beja, foram despedidos por intermédio da não renovação dos
    contratos. A empresa usou o pretexto da crise para despedir
    trabalhadores que fazem falta à mina, e o sindicato receia que
    possam ocorrer, brevemente, mais despedimentos de mineiros.

  • Greve dos trabalhadores da
    Direcção Regional de Economia do Centro
    ,
    com concentração junto à Assembleia da República, contra a saída
    de Coimbra da sede daquele serviço, sem que tenha sido prestada
    qualquer explicação para o facto.

  • A recibos verdes e com salários
    em atraso há quase três meses estão os trabalhadores dos Centros
    Novas Oportunidades (!!) e dos centros de formação do Instituto do
    Emprego e Formação Profissional.

  • Concentração de delegação de
    trabalhadores da GESTNAVE e ERECTA (26/3),
    junto à residência oficial do primeiro-ministro, para obter
    respostas que ficou de dar quanto à integração na Lisnave de
    todos os trabalhadores daquelas empresas.

  • Greves parciais dos trabalhadores
    da INCM (27-31/3), de
    duas horas por turno, em luta por aumentos salariais justos.

  • Concentração de dirigentes e
    activistas sindicais da PT (27/3), junto ao Edifício Picoas,
    e,«m Lisboa, onde decorria a Assembleia de Accionistas da Portugal
    Telecom, para demonstrarem publicamente o seu desagrado perante a
    proposta da Administração da PT e exigirem propostas consentâneas
    com a real capacidade da empresa e que não ponham em causa a
    qualidade de vida futura dos trabalhadores. Entre 2002 e 2008, o
    dividendo bruto por acção da PT aumentou três vezes e meia. Dos
    581 milhões de euros, de resultado líquido em 2008, estão
    destinados 89 por cento (515,5 milhões) para os accionistas. Mas,
    para a actualização dos salários, a empresa propõe um por cento
    – e apenas para remunerações mensais inferiores a 900 euros,
    ficando as restantes congeladas.

  • Com a extinção do Arsenal do
    Alfeite
    e a criação de uma sociedade anónima, integrada na
    Empordef, o Governo pretende abrir a indústria naval militar
    a «interesses particulares escudados nessa holding». A decisão da
    «empresarialização» do Arsenal foi tomada pelo Governo, com base
    num estudo feito em quatro meses, que custou 90 mil euros, e cujos
    resultados apontam o caminho já traçado pelo Governo. O chefe do
    grupo de trabalho responsável pelo estudo foi depois nomeado para a
    administração da Empordef. Segundo a Comissão de
    Trabalhadores (CT), «ao que se sabe, este grupo de trabalho não
    desenvolveu um estudo de viabilidade económica para a nova empresa,
    nem tão pouco um estudo de mercado … nem um estudo de comparação
    entre os custos actuais da manutenção e reparação da esquadra da
    Marinha e os custos futuros, tendo em conta uma visão de maior
    rentabilidade que irá reger a nova organização». Agora, critica
    a CT, «ainda não se sabe quais são as potencialidades
    consideradas do Arsenal do Alfeite» e «não há ainda um programa
    de transformação e de investimentos».

  • Cinco anos depois de anunciado o
    encerramento da Bombardier, a luta dos trabalhadores
    conseguiu todos os objectivos na defesa da empresa, dos seus postos
    de trabalho e o fabrico nacional de material circulante ferroviário.
    Cerca de 50 trabalhadores foram reintegrados em várias empresas
    (CP, Metropolitano, EMEF).

  • MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE
    JOVENS TRABALHADORES
    (28/3), no Rossio, em Lisboa, sob o lema:
    "Outro Rumo – Emprego com Direitos, + Estabilidade, +
    Salários", com a participação de milhares de jovens
    trabalhadores.

  • Concentração de Trabalhadores da
    PORTUCEL, SA (27/3), junto à porta da Fábrica da Mitrena. O
    gestor principal do grupo Portucel Soporcel acumula 4,4
    milhões de euros por ano, enquanto os jovens trabalhadores
    contratados através de empresas de prestação de serviços auferem
    o salário mínimo nacional.

  • Greve de 3 dias, na Caima
    Indústria de Celulose
    , em Constância, porque a administração
    decidiu congelar a actualização salarial que deveria vigorar desde
    Janeiro e, além disso, anunciou ainda a intenção de reduzir uma
    dezena de postos de trabalho.

  • Greve
    d
    os trabalhadores da Facol
    (mulheres, na sua maioria) (30/3) demonstraram «grande unidade e
    determinação», levando o patrão a comprometer-se a pagar,
    durante esta semana, os salários que deve até Fevereiro.

  • Manifestação
    nacional dos
    polícias e forças de segurança (31/3),
    em Lisboa, porque o Ministério da Administração Interna não
    apresentou quaisquer propostas de revisão da carreira que contemple
    as reivindicações destes profissionais.
    O descontentamento
    provocado pelas alterações às promoções e progressões na
    carreira dos inspectores dos Serviços de Estrangeiros e
    Fronteiras
    foi o prato principal de um jantar, dia 3, na Casa do
    Alentejo, em Lisboa, promovido pelo Sindicato da Carreira de
    Investigação e Fiscalização do SEF, que também apelou à
    participação na manifestação de dia 31.

ABRIL
2009

  • No dia das mentiras (1/4) e contra
    o prometido em Dezembro, a MTO, do grupo Martifer, em
    vez de iniciar a extracção de minério, começou a vender máquinas
    e equipamentos da Pirites Alentejanas, revelou ontem o Sindicato dos
    Mineiros.

  • Protesto dos 17 trabalhadores da
    JRA, contratada em regime de out-sourcing à EMEF,com
    salários em atraso, para exigir os respectivos pagamentos.

  • Greve dos enfermeiros
    (2-3/4), e 22 concentrações em várias cidades, em luta pela falta
    de contraproposta do Governo para a reestruturação da carreira.

  • Tribuna Pública em Porto
    (2/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" Na
    Praça da Batalha, no Porto, pelas 14H30. Participaram os
    trabalhadores dos distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança,
    Viana do Castelo e Vila Real.

  • Tribuna Pública em Coimbra
    (3/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos"
    -Tribuna Pública em Coimbra, com os trabalhadores dos distritos de
    Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no Largo da Portagem, em Coimbra,
    pelas 15H00, sob o lema Mudar de Rumo; Emprego com Direitos"

  • Tribuna Pública na Covilhã
    (3/4), sob o lema: "Pelos Direitos dos Trabalhadores, com
    deslocação, em Cordão Humano para a ACT da Covilhã.

  • Luta na PT, contra o
    congelamento de salários. No primeiro trimestre deste ano, a PT
    distribuiu, aos accionistas, de 90 por cento dos resultados líquidos
    de 2008, cerca de 515 milhões de euros» e o pagamento, a
    administradores e altos dirigentes, de bónus elevadíssimos,
    enquanto são exigidos cada vez mais sacrifícios aos trabalhadores.

  • A
    acção sindical, junto da
    Beralt
    Tin and Wolfram
    e da
    ACT logrou a passagem de 70 trabalhadores
    a efectivos, na
    mina da Panasqueira. Mas o sindicato considera inaceitável
    que a administração esteja a ameaçar retirar a proposta que tinha
    avançado, na negociação colectiva, relativa a actualizações
    remuneratórias, «numa atitude de retaliação face às vitórias
    alcançadas pelos trabalhadores». A administração da Beralt
    pretendeu depois congelar salários e diminuir o prémio de
    produção. O sindicato recorda que os salários ali praticados são
    miseráveis, e que é aquele prémio que «compõe» a remuneração.
    A empresa também retirou a sua proposta inicial de actualização
    salarial de 2,2 por cento e pretende elevar o acesso ao prémio de
    produção, de 120 para 140 toneladas, equivalendo a perdas
    remuneratórias de 100 euros por trabalhador.

  • Caminhada pelo Direito ao Emprego
    (4/4), de Pevidém a Guimarães.

  • Caminhada em Guimarães e tribuna
    pública em Évora sob o lema “Mudar de rumo, Emprego com
    direitos” (4-6/4).

  • Greve dos pilotos da Portugália
    Airlines
    (4/4), com 90% de adesão. Exigindo um regulamento onde
    constem os seus tempos de repouso, as folgas, as férias e os tempos
    máximos de trabalho. Mais paragens de 24 horas para os dias 14, 16,
    18 e 19 deste mês foram planeadas.

  • Todos os 175 trabalhadores da
    empresa de cerâmica Poceram, em Cernache, bloqueando a
    entrada e a saída de camiões da fábrica (5/4), exigindo a
    suspensão dos contratos de trabalho para poderem ter acesso ao
    subsídio de desemprego. Com trabalhadores sem receberem salários
    desde Dezembro e outros desde Janeiro, nem o subsídio de Natal, a
    empresa está em fase de recuperação, a decorrer no IAPMEI.

  • Tribuna pública no Algarve
    (7/4)
    , sob o lema "Mudar de rumo; Emprego com direitos".

  • A administração da Lisnave
    suspendeu um dirigente sindical e membro da Comissão de
    Trabalhadores, com intenção de despedimento (7/4), porque «este
    se limitou a fazer o que decorre dos seus deveres enquanto
    representante dos trabalhadores», acompanhando a visita de um
    dirigente sindical ao estaleiro.

  • Tribuna Pública em Lisboa
    (8/4),
    sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos"
    com a participação dos trabalhadores dos distritos de Lisboa,
    Setúbal e Santarém, junto do Ministério do Trabalho e da
    Solidariedade Social, em Lisboa.

  • A acção da Associação Nacional
    de Sargentos (9/4) garantiu que os
    militares
    portugueses integrados na missão internacional de
    combate à pirataria marítima na costa africana tivessem direito
    aos respectivos subsídios de risco, seguros apropriados e
    incrementos remuneratórios, obrigatórios por lei.

  • Concentração frente à Scotturb
    (15/4), em Alcabideche. A empresa castigou motoristas assaltados,
    exigindo-lhes que entreguem montantes, correspondentes ao dinheiro e
    ao valor facial dos bilhetes roubados, e colocando-os noutro tipo de
    serviços.

  • Acção de protesto dos
    trabalhadores têxteis da Beira Baixa (15/4), contra os salários em
    atraso e a defesa dos posto de trabalho. Seguiu-se um desfile até à
    delegação da ACT, com cerca de 400 trabalhadores das empresas de
    confecções Vesticon, Gil &
    Almeida
    (Tortosendo), Carveste
    (Belmonte), Hermar e
    antiga Massito
    (Fundão).

  • Trabalhadores das Pousadas de
    Portugal do Grupo Pestana em Acção Nacional de Protesto
    (15/4), para exigir aumentos salariais e na defesa dos direitos, em
    Lisboa.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Yasaki (17/4), em
    Ovar, em frente à fábrica contra o lay-off parcial que entrou em
    vigor na quarta-feira passada, uma medida que está a afectar 786
    trabalhadores.

  • Uma delegada sindical do
    STAL/CGTP-IN foi despedida pela direcção dos Bombeiros de
    Mirandela
    , depois de ter denunciado publicamente o mau ambiente
    de trabalho que ali se vive.

  • Manifestação da "Indignação"
    dos trabalhadores da REFER (23/4), junto à Administração
    da empresa, contra a discriminação salarial; contra a retirada de
    direitos; pela melhoria das condições de trabalho.

  • A
    RTE Pintura e Montagem,
    em Vila Nova de Gaia, foi forçada a reintegrar sete trabalhadoras
    (quatro grávidas, duas em licença de parto e uma a amamentar) após
    intervenção da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
    (CITE), no seguimento da intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos
    do Norte com a Fiequimetal/CGTP-IN. O despedimento colectivo
    desencadeado em Dezembro abrangeu um total de 57 trabalhadores (36
    mulheres).

  • Greve e concentração dos
    trabalhadores do Arsenal do Alfeite (24/4), junto à AR, por
    forma a acompanharem o debate que se realizou nesse dia na AR sobre
    decreto lei nº 32/2009 que extingue o Arsenal do Alfeite e do
    decreto-lei nº 33/2009 que cria a Arsenal do Alfeite SA. Os
    trabalhadores lutam contra a extinção do Arsenal do Alfeite;
    contra a passagem do Arsenal do Alfeite a Sociedade Anónima; contra
    a integração do Arsenal do Alfeite na EMPORDEF; contra a redução
    de postos de trabalhos; contra destruição do aparelho produtivo do
    Estaleiro melhor qualificado para a reparação e construção na
    indústria naval militar; contra a alteração do estatuto dos
    Trabalhadores (vínculo público); contra a retirada dos direitos e
    garantias que a Lei consagra.

  • Concentração dos trabalhadores
    da empresa Clear (do Grupo Soares da Costa) em luta
    luta de protesto pela defesa dos seus direitos (27/4), com uma
    concentração na sede da empresa, no Porto.

  • Ao fim de mais de um ano de
    resistência, luta e solidariedade, a Cerâmica Torreense
    aceitou retirar a sanção disciplinar, de 12 dias de suspensão sem
    retribuição, ao dirigente sindical Pedro Jorge.

  • Catarina Fachadas, uma jovem
    dirigente do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de
    Portugal é vítima de perseguição, por parte da directora
    do Centro de Acolhimento e Observação Temporário de Santa Joana,
    da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente baixando-lhe
    a avaliação profissional, criando problemas à justificação das
    faltas para participar nas negociações do AE levantando-lhe um
    processo disciplinar.

  • O Tribunal de Trabalho, em Braga,
    considerou provado (28/4), que três ex-trabalhadoras de limpeza do
    Tribunal de Braga foram despedidas ilegalmente pelo Estado, depois
    de terem recusado integrar-se numa empresa privada.

  • Greve de 3 horas por turno
    (29-30/5) dos trabalhadores da Visteon, em Palmela, contra a
    recusa de qualquer actualização salarial, anunciada pela
    administração, e por um aumento mínimo de 45 euros na remuneração
    mensal. Protestam também o agravamento dos preços no refeitório.
    Esta unidade apresentou 200 milhões de euros de resultados
    líquidos, em 2008.

  • Greve nos registos e notariado
    (29-30/5) contra o sistema de avaliação e o novo regime de
    vínculos, carreiras e remunerações, registando adesão superior a
    85%.

  • Protesto junto ao espelho de água,
    em Lisboa, dos trabalhadores de uma cervejarias Portugália
    (30/5), tendo sido chamada a segurança do Porto de Lisboa e a PSP,
    ilustrando o clima de repressão e intimidação de que a
    administração é acusada de instalar entre os 500 trabalhadores
    das suas quase duas dezenas de estabelecimentos (onde também se
    incluem as duas cervejarias Trindade). O descontentamento tem
    a ver com alterações nos horários e retirada de folgas, porque
    «reduziram o pessoal, aumentaram a carga de trabalho e querem
    concentrar mais gente no fim-de-semana». Em Janeiro fizeram greve e
    os que aderiram estão a sofrer represálias. Jorge Barreiro,
    delegado sindical, está suspenso há mais de um mês, mas foi
    participar no protesto. Diz que os seus problemas com a
    administração começaram «desde que entrei para o sindicato e
    comecei a sindicalizar outros». Em resultado do protesto de dia 30,
    outro delegado, na Trindade,
    está agora sob suspensão.

MAIO/2009

  • Muitos milhares de trabalhadores
    participam na celebração do Dia Internacional do trabalhador, o
    Primeiro de Maio.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Peugeot-Citroën,
    no largo municipal de Mangualdade, confrontados com o início de um
    lay-off previsto prolongar-se durante o mês de Maio.

  • Nova greve dos trabalhadores da
    Clear (4/5).

  • Continua
    greve na
    Elesa (5/5)
    Os cerca de 50 operários continuam em greve depois de a
    administração ter passado cheques sem provisão, referentes aos
    salários de Março, e de há muitos meses receberem as remunerações
    em prestações.

  • Queixa
    (6/5) da Comissão de Trabalhadores da
    SPdH,
    Sociedade Portuguesa de Handling
    à
    Autoridade da Concorrência, por suspeita de
    dumping
    comercial, perpetrado pelas empresas de
    handling
    SPdH
    e a Portway.
    A CT pergunta «como é possível assumir, na íntegra, o prejuízo
    de 36 milhões de euros da
    Groundforce,
    dado que as contas apresentadas se referem a 2008, quando a
    estrutura accionista da empresa era maioritariamente detida pelos
    bancos
    Invest,
    Big
    e
    Banif».

  • Vigília
    dos trabalhadores da
    EMEF
    (7/5), frente à
    sede da empresa, na Venda Nova, Amadora, para levar a administração
    a respeitar o direito à negociação colectiva e honrar
    compromissos que assumiu. A resolução aprovada pelos trabalhadores
    exige ainda do Governo que justifique o aumento, de mais de 53 por
    cento, dos custos com os órgãos sociais da empresa, em 2008,
    quando os prejuízos mais do que duplicaram e a situação difícil
    serviu de justificação para não cumprir o que foi acordado com o
    SNTSF/CGTP-IN e a CT.

  • Absolvidos os quatro dirigentes
    sindicais
    da CGTP-IN, julgados
    por suposta desobediência qualificada, na sequência de uma
    concentração espontânea, ocorrida em Outubro de 2006, por ocasião
    de uma reunião do Conselho de Ministros.

  • Greve dos trabalhadores da Iberlim
    (8/5) e concentração junto
    à sede da empresa, pelo fim das discriminações e pelo respeito
    por quem trabalha. Mais de 85 por cento dos cerca de 600
    trabalhadores da empresa de limpezas industriais aderiram à greve.
    Dezenas de trabalhadores concentraram-se diante da sede da empresa
    para exigirem uma actualização salarial que resulte em salários
    de 470 euros mensais para todos, com retroactivos a partir de 1 de
    Novembro de 2008, a fim de acabar com a discriminação salarial
    existente.

  • Greve dos trabalhadores do Hotel
    Marriot
    (8/5), face à posição intransigente da Administração
    na negociação da actualização salarial e do Caderno
    Reivindicativo. A greve teve a participação de 98% dos
    trabalhadores.

  • Os ex-trabalhadores da Real
    Cerâmica
    decidiram, em Coimbra (8/5), reclamar em
    tribunal o pagamento de um milhão de euros de créditos que lhes
    são devidos. A fábrica, em Antanhol, deixou de laborar em
    Dezembro, altura em que os operários suspenderam os contratos por
    culpa de atrasos no pagamento de dos salários de Outubro, Novembro
    e do subsídio de Natal.

  • Greve (11/5) e concentrados diante
    do portão da fábrica muitos dos 140 trabalhadores da Vitrohm,
    em Trajouce, São Domingos de Rana, para exigirem a anulação do
    lay-off, decretado e a ser cumprido, um dia por semana desde
    Fevereiro. A fábrica pertence à multinacional Yageo,
    sediada em Taiwan. A administração pretende prolongar as paragens
    até Agosto, alegadamente justificadas por falta de encomendas,
    impondo a perda total da retribuição naqueles dias. Como, em
    Abril, os trabalhadores detectaram «uma significativa subida nas
    encomendas» e a imposição de elevados ritmos de trabalho, ao
    ponto de haver quadros administrativos a embalar encomendas para que
    fiquem prontas atempadamente, o Sindicato das Indústrias Eléctricas
    do Sul e Ilhas exigiu o fim das paragens.

  • Manifestação Nacional dos
    Enfermeiros (12/5),
    junto ao Ministério da Saúde, seguida de deslocação de mais de 5
    mil enfermeiros, à residência oficial do Primeiro-ministro, pelo
    processo negocial da Carreira Especial de Enfermagem. A greve contou
    com uma adesão próxima dos 80%.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Lisnave (12/5), junto do Governo Civil de Setúbal, para
    repudiar o levantamento de um processo de despedimento ao membro da
    CT e dirigente sindical, Filipe Rua, que recebeu uma nota de culpa,
    a 28 de Abril, depois de a administração ter proibido a entrada de
    um dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul nas instalações.
    O representante sindical pretendia participar numa reunião de
    trabalhadores da Select, ao serviço da Lisnave.

  • Concentração dos trabalhadores
    (13/5) das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
    (OGFE), pelas 16H00. Os trabalhadores lutam contra a extinção das
    OGFE.

  • Mineiros deslocam-se ao
    Ministério da Economia, por falta de resposta do Ministério da
    Economia às questões colocadas sobre as minas de Aljustrel.

  • A multinacional japonesa Taiyo
    está a desviar, para fábricas suas na Malásia e em Singapura,
    projectos que deveriam vir para a unidade portuguesa. A Taiyo
    está em Portugal desde 2003, já teve um máximo de 180
    trabalhadores, mas só cerca de 70 efectivos. O contrato para a
    instalação da fábrica de componentes plásticos, para os sectores
    automóvel e de telecomunicações, na Mitrena, previa a criação
    faseada de 300 postos de trabalho.

  • Concentração de trabalhadores da
    Papelaria Fernandes (14/5), junto às instalações da
    fábrica, no Cacém, exigindo o pagamento de salários em atraso e o
    respeito pelos direitos conquistados ao longo dos anos. O Grupo
    Papelaria Fernandes encontra-se num processo de insolvência das 5
    empresas que o constituem. O salário do mês de Abril não foi
    liquidado, nem existem perspectivas do seu pagamento, prevendo-se
    que passe à reclamação de créditos juntamente com as
    indemnizações.

  • Trabalhadores da IFM-Indústria
    de Fibras de Madeira
    (15/5), de Tomar, deslocam-se ao Governo
    Civil de Santarém, para exigir o pagamento de salários e a
    viabilização da empresa.

  • Greve na primeira hora de cada
    turno dos trabalhadores da Inplas e da Plastaze
    (15/5), por mais salário e melhores condições de trabalho, e
    concentram-se junto à porta das instalações, em Oliveira de
    Azeméis.

  • Greve por tempo indeterminado dos
    os trabalhadores das corticeiras Janosa
    e Cortiças Nogueira,
    em São João de Ver, Santa Maria da Feira, que partilham o mesmo
    espaço físico, para exigir o pagamento de remunerações em
    atraso, incluindo parte dos salários de Fevereiro e Março, e a
    totalidade do mês de Abril.

  • Trabalhadores da Papelaria
    Fernandes
    concentram-se (20/5) junto à empresa, em Lisboa.

  • Concentração nacional de
    dirigentes e delegados sindicais (21/5), junto Ministério da Saúde,
    exigindo o diálogo, o retomar do processo negocial do ACT para os
    Hospitais EPE e e inicio de negociações tendo em vista a recriação
    da carreira dos Serviços Gerais da Saúde, entre outras questões.

  • Greve/Plenário dos trabalhadores
    Comerciais da Soflusa (22/5), face à proposta da
    Administração da SOFLUSA, de passagem dos trabalhadores da área
    comercial para a Transtejo.

  • Greve de uma hora dos
    trabalhadores da Multiauto (Beja, Évora e Setúbal) e
    concentração à porta dos estabelecimentos (em Beja e Évora) e no
    refeitório (Setúbal) (22/5). Os trabalhadores lutam contra os
    despedimentos; pela reposição imediata da retribuição; pelo
    reinicio das reuniões com a actual Administração.

  • Os trabalhadores da IFM-Platex,
    de Tomar, que se encontram desde 18/05 em luta/vigília junto aos
    portões da fábrica, ininterruptamente, deslocaram-se no dia 25/05
    a Lisboa, hoje, para exigir soluções quanto ao seu futuro
    (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da
    empresa).

  • Manifestação dos polícias
    (21/5), convocado pelos 9 sindicatos da PSP, em Lisboa, contra os
    novos estatutos da classe profissional que o Ministério da
    Administração Interna pretende impor. A acção contou com a
    participação de mais de 8 mil polícias, a maior manifestação
    desta classe jamais realizada em Portugal.

  • Concentração nacional dos
    guardas florestais (25/5), junto do Ministério da
    Administração Interna, em Lisboa, pela dignificação das suas
    carreiras, e pela melhoria das condições de trabalho. Após a
    integração destes trabalhadores nos quadros do Serviço de
    Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional
    Republicana, como pessoal civil, estão a auferir salários
    inferiores em 250 euros mensais, por média, dos aplicados aos
    restantes quadros do SEPNA,

  • Jornada Nacional de Protesto,
    de Luta e de Luto dos Professores e Educadores
    (26/5). Neste
    dia, para além da manifestação de luto dos professores e das
    escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos),
    durante os quais aprovarão posições de escola.

  • Greve (26/6) de mais de 90% dos
    trabalhadores da fiscalização da Empresa Municipal de
    Estacionamento de Lisboa (EMEL)
    , reclamando a negociação do
    seu AE.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Cimianto e Novinco (27/5), junto dos M. Economia e
    Trabalho, em Lisboa, para exigir soluções quanto ao seu futuro
    (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da
    empresa).

  • Mais de 85 mil pessoas participam
    na marcha “Protesto, Confiança e Luta – Nova Política para uma
    vida melhor”, em Lisboa, convocada pela CDU.

  • Manifestação Nacional dos
    Professores e Educadores Portugueses
    (30/5), de protesto e
    rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência
    de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do
    actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação,
    junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem
    compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser
    profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos
    quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como
    é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros. A acção
    contou com a participação de mais de 80 mil professores.

JUNHO/2009

  • Professores do Ensino Superior
    (3/6) em manifestação frente à AR, contra as propostas do
    Estatuto da Carreira Docente.

  • Representantes dos trabalhadores
    da EMEF, REFER e
    FERTAGUS (4/6), em frente ao Ministério do Trabalho,
    em defesa da contratação colectiva nestas 3 empresas.

  • Várias greves dos trabalhadores
    das indústrias de material eléctrico e electrónico (4-12/6),
    abrangendo o Grupo Bosch
    (Blaupunkt e Motometer), a
    Preh,
    a
    GE Power Controls,
    a
    Jayme da Costa,
    a
    Visteon,
    a
    Tudor Baterias,
    a
    Delphi
    e a
    Actaris,
    entre outras empresas.

  • Greve por tempo indeterminado dos
    50 trabalhadores da corticeira Facol (com início a 4/6), em
    Lourosa, com concentração permanente à porta da empresa, para
    exigirem o pagamento dos salários em atraso desde Novembro do ano
    passado até agora, e dos subsídios de férias e de Natal de 2008.
    Há oito meses sem receber, os operários decidiram esta luta depois
    de a administração ter falhado os compromissos que tinha assumido
    durante a anterior greve.

  • Acções de protesto dos
    trabalhadores dos bingos do Belenenses e Estrela da Amadora.
    Tentativa de despedimentos de 20 trabalhadores do Casino da Figueira
    da Foz, da Sociedade Figueira Praia.

  • Greve (6/6), na véspera de
    eleições para o Parlamento Europeu, dos trabalhadores dos
    consulados e da embaixada
    , para exigir do Governo a reposição
    das perdas salariais devidas à depreciação do euro face ao franco
    suíço e para exigir a concretização do seu estatuto
    profissional.

  • Greve dos trabalhadores da Inapal
    Plásticos
    (8-9/6), pela negociação do Caderno
    Reivindicativo.

  • Mais de mil elementos da PSP
    atiraram os bonés da farda ao chão (8/12), junto à residência
    oficial de José Sócrates, num simbólico protesto provocado pela
    recusa do Governo em negociar um estatuto digno para os quadros da
    Polícia.

  • Completados os 10 dias de greve
    dos pilotos da Portugália (PGA)
    (13/6), para exigirem respeito pelos tempos de descanso necessários
    a garantir a segurança dos voos e prevenir o excesso de fadiga, e
    não, essencialmente por motivos salariais, como a comunicação
    social dominante tentou fazer crer.

  • Vigília de 3 dias dos
    trabalhadores dos Transportes Rodoviários e de
    Mercadorias
    (15/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela
    defesa e dinamização da contratação colectiva.

  • Nova greve (15-19/6) dos
    trabalhadores da Tanquipor,
    no Barreiro, exigindo uma actualização salarial de 2,6 por cento.
    Este valor é aquele que a administração tinha proposto em
    Dezembro e que agora quer limitar a apenas dois por cento.

  • Dezenas de trabalhadores dos
    Serviços Municipalizados de Aveiro
    deslocaram-se aos Paços do
    Concelho de Aveiro (15/6), para se oporem à criação da empresa
    intermunicipal Águas da Região de Aveiro, a quem está previsto
    que seja entregue a gestão dos sistemas de água e saneamento.

  • Os cerca de 60 trabalhadores nos
    SMAS das Caldas da Rainha, cumprirem greve às horas
    extraordinárias que se deve prolongar até 11 de Julho em protesto
    pelo atraso de dois meses verificado no pagamento daquelas
    remunerações.

  • Concentração dos
    trabalhadores dos Transportes Ferroviários
    (16/6), junto ao
    Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação
    colectiva.

  • Concentração de trabalhadores
    do sector de comunicações
    (Correios) (17/6), junto ao
    Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação
    colectiva.

  • Trabalhadores dos
    estabelecimentos fabris do Exército
    entregaram (18/6) na
    Presidência do Conselho de Ministros um abaixo-assinado contra o
    anunciado encerramento da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais
    de Fardamento e Equipamento. Estão em causa a extinção dos postos
    de trabalho.

  • Vigília contra o Desemprego e a
    Precariedade de emprego em Faro (19/6),
    junto ao Governo Civil de Faro.

  • Greve de fome (22-25/6) de um
    motorista de camiões TIR da Luz
    & Irmão
    , em Torres
    Novas
    , para exigir o pagamento dos salários em atraso desde
    Abril e o cumprimento de um acordo obtido no Tribunal de Trabalho.

  • Suspenso, pelo Tribunal de
    Trabalho, o despedimento de uma delegada do STAL/CGTP-IN,
    telefonista dos Bombeiros de Mirandela, a quem tinha sido instaurado
    um processo disciplinar por ter denunciado a existência de «mau
    ambiente» naquela corporação.

  • Greve dos trabalhadores dos
    Equipamentos de Acção Social do Instituto da Segurança Social
    (26/6), em defesa dos Equipamentos de Acção Social e contra a
    mobilidade especial e os despedimentos; e concentração junto
    "Recursos Humanos"do ISS,IP, deslocando-se de seguida para
    o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em Lisboa..

  • Acções de Luta no Grupo
    Pestana Pousadas de Portugal
    (27/6), dada a recusa do grupo
    aumentar os salários dos trabalhadores, a retirada de direitos e a
    recusa em negociar o AE.

  • Greve dos operadores e técnicos
    de produção da Central de Sines da EDP (29/6-2/7), pelo
    cumprimento do ACT e respeito pelos trabalhadores.

  • Greve convocada pela Federação
    dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria
    e Turismo de Portugal
    , Fesaht/CGTP-IN, contra o despedimento de
    dois delegados sindicais e gerentes de restaurantes da Makro e
    contra o fim do pagamento do trabalho nocturno, teve uma adesão
    total em Coimbra e de 60 por cento, em Matosinhos. A ambos foram
    aplicados processos disciplinares, com suspensão imediata das
    funções e o objectivo de despedimento.

  • Greve
    nos dias em que a Soflusa
    não cumpre as escalas de serviço e, «abusivamente», altera os
    turnos, está a ser cumprida desde meados de Junho. A administração
    de mente aos passageiros, com o argumento de avarias técnicas,
    sempre que, por motivo da luta, são suprimidas carreiras.

  • Greve (25-26/6) , na Póvoa de
    Varzim, dos trabalhadores da Transportes Rodoviários Portugueses
    do Norte (ex-Linhares)
    , adquirida pelo Grupo Transdev, porque,
    desde que assumiu funções, a nova administração tenta suprimir
    direitos pressionando trabalhadores para que rescindam os contratos.

  • Segunda
    greve
    com 85% de adesão dos trabalhadoros da empresa de
    limpezas industriais Iberlim,
    nos Hospitais de São José, Santa Marta e dos Capuchos, em Lisboa,
    e no Hospital Garcia de Orta, em Almada, contra a discriminação
    salarial aplicada aos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de
    Actividades Diversas, STAD/CGTP-IN. A empresa apenas actualizou os
    salários dos sócios do sindicato da UGT, que firmou um acordo onde
    são destruídos direitos adquiridos. Decorrem também processos
    disciplinares contra trabalhadores que recusaram cumprir serviços
    mínimos decretados sem o acordo do STAD.

JULHO/2009

  • Concentração e plenário dos
    trabalhadores da Cimianto (1/7), exigindo a viabilização
    da empresa, que se encontra paralisada desde a entrada do processo
    de insolvência por parte da Administração. Continuam também a
    ocupar os seus postos de trabalho diariamente e a recusar a
    suspensão dos contratos, contrariando a pressão patronal que lhes
    continua a ser feita.

  • Denúncia (1/7) por mais de uma
    centena de trabalhadores do Grupo Jerónimo Martins Retalho,
    que
    inclui
    Pingo Doce,
    Feira Nova e
    Gestiretalho,
    d
    o atropelo aos seus direitos e exigiram à
    administração da empresa, que não os recebe desde Março de 2007.
    Depois do plenário desfilaram pelas ruas de Lisboa até à sede do
    grupo, nas Amoreirias, onde a administração se recusou a receber
    um abaixo-assinado, com 4396 assinaturas, a exigir respeito pelos
    direitos e diálogo por parte da administração.

  • Deslocação (2/7) de uma
    delegação de trabalhadores de Castelo Branco à residência
    oficial do Primeiro-ministro para exigir o agendamento de uma
    audiência para analisar a situação económica, social e laboral
    do Distrito.

  • Concentração de dirigentes e
    activistas sindicais da PSP (2/7), junto da residência oficial do
    primeiro-ministro, tendo sido entregue documento ao cuidado de José
    Sócrates, alertando para «o descontentamento crescente» na PSP e
    apelando a que o chefe do Governo intervenha para que seja revisto o
    processo de aprovação do Estatuto Profissional.

  • Até à sua saída, o Ministro da
    Economia, Manuel Pinho, foi mentindo aos trabalhadores das minas de
    Aljustrel. No dia 2/7 afirmou que nas minas tinham sido criados 130
    postos de trabalho, mas desde Fevereiro, a Pirites
    Alentejanas
    admitiu apenas 28 trabalhadores e o
    empreiteiro admitiu 42, um total de apenas104.

  • Tribuna Pública dos trabalhadores
    da IFM–Platex (3/7), junto à Câmara Municipal de Tomar
    para sensibilizar as entidades oficiais e população para a sua
    luta em defesa dos salários e pela manutenção dos postos de
    trabalho. Em lay-off desde 26 de Maio, a meio tempo (trabalham 15
    dias e param 15 rotativamente).

  • Greve por tempo
    indeterminado(4-/7) dos trabalhadores da Facol, pelo
    pagamento das indemnizações em atraso.

  • Greve de 2 horas diárias (6-8/7)
    dos trabalhadores da Fábrica de Santa´nna (Boa
    Hora/Lisboa), para reclamar a negociação dos aumentos salariais.

  • Concentração de Motoristas
    Profissionais
    (8/7), em frente ao Ministério dos Transportes,
    com o objectivo de exigir a alteração do novo diploma para
    aquisição de Certificado de Aptidão Profissional, Carta de
    Qualificação de Motorista e Formação contínua obrigatória.

  • A poucas horas de se iniciar uma
    greve de quatro dias, (9-12/7) de Julho, a administração do Hotel
    Marriott
    , em Lisboa, e o Sindicato da Hotelaria do Sul chegaram
    a acordo acerca da actualização salarial.

  • Vigília (9-/7)por tempo
    indeterminado dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, contra
    a redução de postos de trabalho no estaleiro e contra a eroposta
    de Acordo de Cedência de Interesse Público apresentada pela
    Arsenal do Alfeite SA.

  • Concentração de activistas
    sindicais do sector virdeiro (10,13, 29/7), junto à Covilis, Póvoa
    de Santa Iria, reclamando o regresso à produção na Saint
    Gobain Glass
    (ex-Covina) e o fim do lay-off.

  • Tribuna Pública dos trabalhadores
    da João Salvador (10/7), junto à CM Tomar, para reclamar o
    pagamento dos salários em atraso desde Abril e o subsídio de
    Natal.

  • Concentração dos trabalhadores
    da Cimianto (14/7), junto à C. M. Vila Franca de Xira, para
    reclamar a defesa do emprego e o pagamento dos salários em atraso.

  • Adiada a Greve e
    Concentração/Vigilia (15/7) dos trabalhadores da EMEL,
    contra a falta de condições de higiene e segurança no trabalho e
    para exigir o retomar de negociações do Acordo de Empresa, depois
    de a empresa ter assumido o compromisso de resolver os problemas até
    Setembro.

  • Tribuna Pública (15/7), no Porto,
    com o lema “A Grave Situação Social no Distrito do Porto.
    Trabalhadores Exigem Respostas Sérias”, para denunciar a grave
    situação social do distrito do Porto, e avançar com um conjunto
    de exigências dos trabalhadores para que se trave e inverta o
    sentido do abismo a que as opções políticas e económicas estão
    a conduzir a região.

  • Concentração de dirigentes,
    delegados e activistas sindicais da FECTRANS (16/7), empresas
    de transportes e comunicações, e deslocação à residência
    oficial do Primeiro-ministro.

  • Trabalhadores da mobilidade
    especial em vigília (16/7) à porta do Ministério da
    Agricultura,para exigir a imediata recolocação dos trabalhadores
    da mobilidade especial
    no Ministério da Agricultura.

  • Greve e manifestação dos
    trabalhadores do Arsenal do Alfeite (16/7), junto M. Defesa,
    em luta pela defesa dos postos de trabalho e dos direitos.

  • Prevista greve de 24 horas (17/7)
    dos trabalhadores das empresas municipais, privadas ou outras
    que prestam serviços públicos na Administração Local, abrangendo
    os trabalhadores das autarquias que aí desempenham funções mas a
    quem ainda não foi garantido o direito de negociação do acordo de
    cedência de interesse público, figura de mobilidade que enquadra a
    sua requisição naquelas empresas. A greve foi suspensa porque, na
    véspera, as autarquias envolvidas manifestaram disponibilidade para
    negociar com o sindicato.

  • Greve dos Trabalhadores da Vimágua
    (17/7), exigindo acordo escrito por cedência de interesse público.

  • Greve dos guardas prisionais
    (17-7), depois de outra cumprida nos dias 6 e 8/7, com adesão de
    quase 100%, pelo Ministério da Justiça continuar sem responder às
    reivindicações destes guardas, e pelo respeito pelo seu estatuto
    profissional, particularmente pelas condições de aposentação, de
    apoio à saúde e pelo seu quadro remuneratório.

  • Vigília de 24 horas dos
    trabalhadores da Facol pelo pagamento das indemnizações em
    atraso (17/7)

  • Concentração de trabalhadores da
    CP Carga (23/7),
    junto ao Ministério dos Transportes, na defesa dos postos de
    trabalho e direitos dos trabalhadores

  • Concentração de dirigentes,
    delegados e activistas sindicais Limpeza industrial (23/7),
    junto à ACT, em Lisboa, para exigir uma rápida intervenção da
    entidade fiscalizadora para pôr cobro à discriminação salarial
    que grassa no sector. empresas como a Iberlim, a ISS,
    a Safira, o Grupo Vadeca, a
    Limpotécnica, a Servilimpe-Serlima e a
    Climex não estão a aplicar aos associados do
    sindicato do sector (STAD/CGTP-IN) os novos valores dos salários.
    Na limpeza hospitalar, por exemplo, está em causa a aplicação de
    um salário de 470 euros, com efeitos desde Novembro de 2008.

  • Greve por tempo
    indeterminado(23-/7), dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite,
    pela salvaguarda dos postos de trabalho e defesa dos direitos.

  • Greve por tempo indeterminado dos
    trabalhadores da Empresa João Salvador, pelo pagamento dos
    salários em atraso, e em defesa dos postos de trabalho e dos seus
    direitos.

  • Protesto dos trabalhadores
    Corticeiros (27-31/7), frente à APCOR com o lema “ Maratona de
    Protesto pelo Emprego e pela Justa Valorização dos Salários ”,
    com a participação dos trabalhadores das empresas: Facol,
    Oliveira e Sousa e Grupo Suberbus.

  • Concentração de trabalhadores
    que leccionam no estrangeiro
    (28/7), junto à residência
    oficial do Primeiro-ministro para protestarem pelos salários dos
    docentes em exercício no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) não
    terem sido actualizados conforme deveria ter acontecido na sequência
    da negociação que decorreu com o Ministério da Educação.

  • Plenário público de
    solidariedade para com trabalhadora da Fersoni, Fátima
    Coelho (29/7), vitima de repressão e assédio continuado.

  • Plenário Geral de Trabalhadores
    da Saint Gobain Glass (29/7),
    à porta da Covina Plenário, para exigir o arranque do forno e
    dizer NÃO a mais lay-off, em defesa dos postos de trabalho, do
    aparelho produtivo e da economia nacional.

  • Acção de protesto em Sines
    de dirigentes, delegados e activistas sindicais (29/7), para
    denunciar o incumprimento dos investimento "na Petrogal, na
    Repsol e na fábrica da Artenius" em Sines, e "perguntar
    para onde foram" os "investimentos anunciados" pelo
    governo para a região. Nenhum dos investimentos foi feito e os 5
    mil empregos prometidos não existem.

  • A Portucel Viana foi
    condenada a pagar uma coima de 44 891 euros e as quantias em dívida
    a trabalhadores e Segurança Social, pelo Tribunal do Trabalho de
    Viana do Castelo, que considerou que a empresa retirou
    ilegitimamente o «prémio de resultados» a trabalhadores que
    aderiram às greves
    realizadas em 2007, em defesa do
    complemento de reforma.

  • Concentração de Polícias
    Municipais
    (30/7), junto à sede da Associação Nacional de
    Municípios Portugueses (ANMP), Coimbra, em protesto contra a
    atitude prepotente do governo e exigindo o direito ao vínculo de
    nomeação, à carreira, às remunerações e condições de
    trabalho.

  • Acção de Reivindicação dos
    trabalhadores da Administração Pública (31/7), junto ao
    Ministério das Finanças, contra a política anti-trabalhadores e
    de degradação dos serviços públicos, levada a cabo pelo Governo
    do PS, e de apoio à Contraproposta ao Acordo Colectivo de Carreiras
    Gerais que a FC vai entregar no Ministério das Finanças.

AGOSTO/2009

  • Lutas juntos dos estabelecimentos
    Pingo Doce,
    do Grupo Jerónimo Martins Retalho.
    Sindicato e trabalhadores
    procuram assim sensibilizar os consumidores para problemas laborais
    que persistem naqueles supermercados, como: a imposição de
    horários cuja organização (e alteração) não respeita as regras
    legais, tal como sucede com marcação de férias e com o regime de
    adaptabilidade previsto no contrato; o não pagamento de diferenças
    salariais de quatro meses do ano passado; a pouca credibilidade das
    avaliações profissionais, com reflexos em discriminações na
    atribuição de prémios; desrespeito de direitos de maternidade e
    paternidade e dos trabalhadores-estudantes. No dia 14, no Pingo Doce
    da Venda Nova, Amadora, a administração solicitou a intervenção
    policial alegando que a acção estava a ser feita em «terreno
    privado», tendo chegado ao «delírio», obrigando as operadoras a
    distribuir um outro comunicado aos clientes, onde se punha em causa
    as denúncias do CESP e dos trabalhadores.

  • Greve dos trabalhadores dos
    estabelecimentos da Lojas
    Francas Portugal
    (3/8), nos aeroportos de Lisboa, Porto,
    Faro, Ponta Delgada, Santa Maria e Horta. Os sindicatos (Sitava e
    Sintac) e os trabalhadores protestam contra a recusa da empresa a
    negociar aumentos salariais.

  • Manifestação nacional de guardas
    florestais
    (6/8), junto
    à Residência Oficial do 1º Ministro, em S. Bento, Lisboa, para
    exigir resposta às principais reivindicações apresentadas com o
    objectivo de dignificar a carreira profissional e de garantir
    melhores condições de trabalho.

  • Concentração dos Vigilantes
    da Natureza
    (11/8), junto
    ao Ministério do Ambiente, com o intuito de obterem uma reunião,
    onde possam ser esclarecidos sobre o processo de enquadramento da
    sua carreira no novo regime de vínculos, carreiras e remunerações
    da Administração Pública.

  • Tribuna pública de protesto da
    Associação Nacional de Sargentos (13/8), diante da
    residência oficial do Presidente da República, porque continuam
    sem resposta problemas como a desvalorização funcional e a
    desqualificação profissional.

  • Depois de ter convocado uma greve
    (14/8) na cadeia de supermercados Alisuper, a direcção
    regional do Algarve do Sindicato do Comércio, Escritórios e
    Serviços (CESP/CGTP-IN) foi chamada a reunir com a administração
    do grupo e, perante os compromissos assumidos, cancelando a luta.

  • Desconvocada greve na Budelpack,
    de Alverca, marcada para 14/8, quando, na antevéspera da greve, a
    administração recuou na sua pretensão de flexibilizar os horários
    e de acabar com os transportes que há muito vem assegurando aos
    trabalhadores.

  • Os pescadores de sardinha, a
    Norte do Mondego
    , exigem compensação por terem cumprido o
    período de defeso em Fevereiro, Março e Abril. A verba em dívida
    equivale a apenas dois meses da remuneração que teriam ganho se
    tivessem trabalhado durante aqueles períodos.

  • Concentração dos trabalhadores
    consulares
    (21/8), frente ao Ministério dos Negócios
    Estrangeiros, às Necessidades, caso, para resolver os problemas dos
    trabalhadores, que lutam pela vinculação à função pública,
    actualização salarial e avaliação.

  • Greve (27/8) da Polícia
    Municipal
    , para exigir do governo o cumprimento das expectativas
    criadas em torno da revisão do estatuto destes polícias e a
    reposição do projecto inicial apresentado pelo próprio Governo

  • Greve dos trabalhadores do Grupo
    TAP
    (27-28/8), pela definição de uma política para o
    transporte aéreo e para o Grupo TAP. . As administrações
    da empresa-mãe e da SPdH/Groundforce recorrem ao «terrorismo
    mediático».

  • Greves parciais de uma hora no
    final do turno de serviço dos trabalhadores marítimos da SOFLUSA
    (31/8-4/9). Está em causa o agravamento do problema relativo ao
    tempo para a tomada de refeição, em que não está a ser
    respeitado o Acordo de Empresa.