Os meus
cumprimentos a todos os presentes.
“Não
estamos nos nossos melhores dias”, foi título de um artigo de opinião, de um
conhecido articulista, no jornal o Público há uns dias.
O referido artigo, começando por demonstrar
que não estamos nos nossos melhores dias porque já não chove no tempo certo,
porque a Primavera se anuncia antes de tempo, acaba por ilustrar porque a
sociedade portuguesa vive os seus piores dias: os escândalos de corrupção e de
tráfico de influências, com investigações que chegam a lado nenhum, associados
também à política, tendo como consequência directa e necessária o descrédito da
politica, dos políticos e o afastamento cada vez maior da generalidade das
pessoas das instituições democráticas.
Ao ler o artigo, dei comigo a pensar que de
facto não estamos nos nossos melhores dias a nível nacional e também ao nível
do nosso concelho.
Dei comigo a pensar que esta Assembleia
também já conheceu melhores dias.
Já várias vezes aqui foi afirmado por todas
as forças políticas que esta é a casa da democracia, pois aqui estão os
representantes dos munícipes de Odivelas.
Mais. Já aqui vimos, como aos cidadãos se
exige o respeito por esta Assembleia e pelos seus eleitos.
No entanto, nos nossos piores dias mostrámos
a esses mesmos cidadãos de como essa expressão “casa da democracia” é tão
desprovida de sentido.
O que aqui se passou nas duas últimas
sessões desta assembleia é o exemplo do que nunca poderia ter acontecido e não
pode repetir-se.
Numa Assembleia em que os cidadãos de uma
freguesia do concelho vieram trazer um caso concreto que os preocupa e
procuraram na “casa da democracia” o apoio dos seus eleitos, foi-lhes dado um
espectáculo no pior sentido da palavra.
Foram-lhes dadas todas as razões para que
não acreditem na política e sobretudo nos políticos. Os cidadãos viram e
ouviram que não estamos nos nossos melhores dias.
Com efeito, a qualidade das reuniões desta
assembleia tem vindo cada vez mais a degradar-se e é urgente que se ponha termo
a esta situação.
Esta Assembleia tem de funcionar com a
dignidade que lhe é exigida. Para tal todos temos de contribuir. No entanto,
não podemos esquecer que à mesa desta assembleia compete a coordenação dos
trabalhos.
À mesa cabe exigir com autoridade o mínimo
de respeito uns pelos outros, sem esquecer que lhe compete em primeiro lugar
exercer o seu papel respeitando todos os presentes nesta sala. Na mesa, o papel
de quem exerce a presidência é determinante.
Uma presidência ausente não existe, uma
presidência fraca enfraquece e uma presidência que não respeita não é
respeitada.
Lá diz o provérbio e com razão “quem quer
ser respeitado dá-se ao respeito”.
Em mais de dois anos de mandato, esta
Assembleia tem tido uma presidência ausente. Com efeito, há muito que o
presidente eleito se limita ao despacho de expediente com o SAOM. Logo, a
presidência não tem existido.
A consequência tem sido o senhor primeiro
secretário assumir em regra uma função que lhe deveria ser excepcional. Não
sendo o desejável, seria suportável se tal exercício não tivesse enfraquecido
este órgão e não tivesse levado à degradação da qualidade das reuniões, que
teve o seu ponto máximo nas duas últimas sessões.
Quem exerce as funções de presidente de uma
assembleia tem de conduzir os trabalhos de forma imparcial aplicando a todos de
forma igual a lei, as regras regimentais e quando utilizar o “bom senso”
fazê-lo com equidade.
Não é admissível que se confunda autoridade
inerente a um cargo com autoritarismo, como forma de colmatar as lacunas do seu
desempenho.
Temos assistido, com a complacência típica
do “nacional porreirismo”, à constante falta de atenção do senhor primeiro
secretário, enquanto presidente em exercício, ao decorrer dos trabalhos, à
irregular aplicação da lei e do regimento desta assembleia, à reparação
atabalhoada dessas desatenções por sugestão de um ou outro membro da assembleia
e, na maioria das vezes, por “dicas” dos funcionários do SAOM.
Temos assistido, ainda com alguma
complacência, às “reprimendas” em tom de ameaça, como se os membros desta
assembleia fossem infantis ou iniciados de um qualquer campeonato treinados por
um veterano.
Temos assistido, já com menor complacência,
ao desigual controlo dos tempos de intervenção consoante se tratem de membros
da Assembleia (e dentro destes, consoante a força política a que pertencem) ou
de membros da Câmara, numa atitude de inexplicável menorização deste órgão
deliberativo. Chega a ser caricato que nas reuniões da Assembleia as
intervenções em que não se contabiliza o tempo são as da Câmara.
Ainda que conscientes de tudo isto, os
membros da bancada da CDU têm “tolerado” este funcionamento com a esperança de
que cada presidência em exercício pelo senhor primeiro secretário seja a
última. Mas agora não podemos deixar passar em claro o que aqui se passou.
O senhor primeiro secretário no exercício da
presidência desta Assembleia, prestou um mau serviço à democracia e pôs em
causa esta “casa da democracia”, quando por duas vezes sucessivas interrompeu
os trabalhos e se ausentou da sala sem fundamentar a razão de tal decisão.
Na primeira vez, sem se perceber bem porquê,
deixou ficar uma sala cheia (com munícipes, membros desta assembleia e da
Câmara) e no exercício abusivo de uma prerrogativa regimental, que é
excepcional, interrompeu os trabalhos, com uma frase lapidar, em tom de ameaça
“agora vai ser sempre assim, que é para
aprenderem“.
Não satisfeito, no dia seguinte repetiu a
façanha. Desta feita, afirmando com visível gáudio de quem se considera dono de
qualquer coisa “agora ficam 10 minutos à
espera, que é para aprenderem”.
Parece que o senhor primeiro secretário
pretende ensinar-nos qualquer coisa. Não sabemos é o quê. O exercício
democrático de um lugar na Assembleia Municipal não deve ser com certeza.
Quero acreditar que estes infelizes
episódios, não reflectem a ideologia do PSD no exercício de cargos políticos.
Desejo mesmo que sejam incursões individuais e irreflectidas do senhor primeiro
secretário, por isso espero que das mesmas se retracte perante esta assembleia.
O tal articulista, de nome Pacheco Pereira,
dizia não estamos nos nossos melhores dias e tem razão. Também nós até aqui não
estivemos nos nossos melhores dias.
Esta Assembleia tem direito a exigir uma
presidência presente, forte e respeitosa, para ser respeitada. Só assim
recuperará a sua dignidade.
Confio e espero, sinceramente, que o futuro
trará a esta Assembleia melhores dias.
Odivelas, 14 de Fevereiro
de 2008