Entendemos que a dinamização de actividades em espaço escolar, o envolvimento dos pais no processo de ensino aprendizagem e a sua cooperação com toda a comunidade educativa deve ser valorizado e apoiado pois constitui uma importante mais valia no processo educativo e no desenvolvimento da criança e jovem.
Numa época em que o espaço escola além do papel educativo tem também um papel recreativo e de ocupação dos tempos livres das crianças, consequência do aumento da precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho que obriga as famílias a manterem as crianças no espaço escolar por um período demasiado alargado, é muito importante o estimulo à participação dos pais no percurso educativo dos filhos e a sua participação no espaço escola.
A atribuição de subsídios às Associações de Pais e Encarregados de Educação sempre mereceu aprovação por parte da CDU. No entanto a proposta de programa agora apresentada, reduz significativamente o apoio financeiro a conceder às associações de pais, quando diminui o apoio fixo nos três primeiros escalões e retira a medida 2 do apoio financeiro que contemplava um apoio especifico aos projectos desenvolvidos considerando alguns critérios qualitativos. Na nossa opinião este programa é um claro desincentivo à participação dos pais e à qualidade das actividades desenvolvidas pelos mesmos.
Apesar deste novo programa acrescentar a possibilidade de candidatura a apoio técnico para a elaboração dos planos de actividades das respectivas associações, o que consideramos positivo, globalmente traduz-se numa diminuição real dos apoios a conceder, já que as Associações que no ano transacto recebiam como “apoio financeiro fixo” o montante de 265,00€ passam agora a receber um valor fixado entre 150€ e 250€, exceptuando-se aquelas cujas escolas tenham mais de 601 alunos. Ao mesmo tempo, sãoretirados os apoios ao desenvolvimento de projectos cujo valor máximo se situava em 1325€.
Em suma, com esta alteração o Município reduz muito substancialmente o apoio às Associações de pais e encarregados de educação, razão pela qual o nosso voto só podia ser contra.
Odivelas, 14 de Julho de 2010
Os Vereadores da CDU
Maria da Luz Nogueira
Rui Francisco
14.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas