Em Maio de 2009 veio para aprovação à reunião de CMO as normas para procedimento administrativo para a atribuição de seis lojas no empreendimento da Arroja em regime de contrato de comodato.
Nessa altura, as normas foram aprovadas pela maioria com a abstenção dos vereadores da CDU.
Se nos recordarmos dos argumentos apresentados pela CDU naquele momento para a sua abstenção tinham a ver com o facto do processo de candidatura ser muito complexo, com alguns critérios dúbios, gerando a possibilidade do concurso ficar em vazio, ou seja, com as dificuldades que as normas à partida nos sugeriam, perspectivámos o quadro de não haver entidades sociais no concelho que pudessem candidatar-se para a atribuição de lojas. Facto que veio a confirmar-se.
Referimos ainda que existiam na freguesia de Odivelas diversas entidades de apoio social a quem se justificaria atribuir as lojas e lembrámos a situação da associação das antigas alunas, que desde 1999 prestavam um apoio social muito importante no bairro da Arroja, na Freguesia de Odivelas, em instalações precárias e alugadas.
Em 21 de Abril deste ano, na sequência de uma visita às instalações das Antigas Alunas em Carnide, alertámos esta Câmara Municipal para a situação que o projecto na Arroja estava a viver, com a retirada de apoios por parte da segurança social para a valência de ATL e a perspectiva de encerramento do apoio através do banco alimentar por não terem condições logísticas e financeiras para continuarem a fazê-lo.
Nessa altura questionámos a Sra. Presidente sobre o facto das lojas do empreendimento da Arroja ainda não terem sido atribuídas, pelo que sabíamos por não ter havido entidades a candidatar-se.
Hoje vem para a provação a esta Câmara Municipal um contrato de comodato com a Associação das Antigas Alunas para a utilização de duas lojas no empreendimento da Arroja, para que estas possam continuar a prestar o serviço de Banco Alimentar.
Obviamente que a CDU é favorável a esta atribuição. Na nossa opinião peca por tardia, pois se aquando do momento da aprovação das normas tivessem dado atenção às questões que colocámos, talvez se pudesse ter evitado o encerramento da valência de ATL que esta entidade prestava, bem como o apoio social que por inerência prestavam às famílias das crianças desta valência, apoio este por todos reconhecido como de extrema importância na área territorial em causa.
Mais uma vez os reparos da CDU faziam todo o sentido!!!
Odivelas, 29 de Setembro de 2010
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco