A 2.ª Revisão Orçamental que, tal como as anteriores modificações entretanto já efectuadas ao orçamento deste ano, foi aprovada pela maioria PS / PSD que gere esta Câmara, em nada altera as opções do orçamento inicial, não corrige os aspectos mais gravosos para que os vereadores da CDU têm vindo repetidamente a alertar, pelo contrário, confirma e demonstra que efectivamente este não é o nosso projecto, não corresponde a um rumo em que nos possamos rever, pelo que só pode continuar a merecer a nossa discordância e o nosso voto contra.
Apesar do valor global do orçamento se manter inalterado, as diminuições e reforços propostos e agora aprovados em nada melhoram a matriz e as opções essenciais que enformam este orçamento e, em alguns casos, até as agravam.
Exemplo disso é que o Plano Tecnológico da Educação para o 1.ºo Ciclo do Ensino Básico desaparece por completo, são mais de 225 mil euros. Parece-nos que a educação deixou de ser prioridade para este executivo.
Quanto ao orçamento participativo, deixamos de ouvir falar no mesmo. Toda a propaganda feita ao longo de 2010 relacionada com o orçamento participativo desapareceu.
Primeiro com a divisão das propostas recolhidas em 2009 para o orçamento de 2010, foram “dividas” para serem executadas em 2010 e em 2011, mas será que têm efectivamente sido concretizadas?
Também as verbas destinadas à fiscalização e à manutenção dos espaços verdes são drasticamente reduzidas, assim como as referentes à limpeza urbana.
O único aspecto que poderemos considerar positivo é o reforço em cerca de 60 mil euros, da verba para a implementação do Pólo da Biblioteca D. Dinis em Caneças, mas isso não chega para alterar o nosso sentido de voto.
O grande reforço que esta revisão orçamental nos traz é o que tem a ver com os juros das operações de dívida autárquica, um reforço de 350 mil euros, passando a dispor de 750 mil euros.
Embora esta 2.ª revisão orçamental inclua um reforço de 52 mil euros das receitas de capital, é muito insuficiente quando comparado com a drástica diminuição da mesma receita quando da 1a revisão orçamental.
Tal como dissemos quando da aprovação do Orçamento, este continua a não ser o Orçamento que o Município precisa, tal como não precisa da política e das opções que o mesmo suporta.
Por todas estas razões, o nosso voto contra.
Odivelas, 13 de Setembro de 2011
Os Vereadores da CDU
Natália Santos
Rui Francisco
16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas