1ª Reunião Ordinária da CMO 2017
11.01.2017
Deliberações
PAOD
RL – Fecho do posto de venda de título de transporte
Terrenos da antiga escola Isabel de Portugal
Casa da Memória
1.1 – Aprovação da Ata 6ª R. Ordinária da CMO realizada em 27.03.2013
1.2 – Aprovação da Ata da 9a R Extraordinária da CMO realizada a 07.11.2014
1.3 – Aprovação da Ata da 23a R Ordinária da CMO realizada em 03.12.2014
Aprovadas por maioria com a abstenção dos vereadores ausentes à data
2.1 – 1ª Modificação Orçamental – 1ª Alteração Orçamental
Aprovada por maioria com a abstenção da CDU
2.2 – Integ. Saldo Gerência Orçamental Mapa Fundos Disponíveis – Aprov. Mapa Fluxos Caixa 2016
Aprovado por unanimidade
2.3 – Proposta de Constituição dos Fundos de Maneio para o ano de 2017
Aprovado por unanimidade
2.4 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio Permanente do FESMO, para 2017
Aprovado por unanimidade
2.5 – Proposta de Abertura de Procedimento de Elaboração e Aprovação do Regulamento Cemitério
Municipal de Odivelas (RCMO)
Aprovado por unanimidade
3.1 – Processo 1/DM/2017 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para o
Fornecimento de Gás Natural Comprimido (GNC), dividido em dois lotes – Concurso Público
Aprovado por unanimidade
3.2 – European Open Jiu-Jitsu – Dias 17 a 22 de Janeiro de 2017 – Acordo de Cooperação a Celebrar entre o
Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro
Aprovado por unanimidade
4.1 – Proposta de Subsídios a Atribuir às Associações de Bombeiros no ano de 2017
Aprovado por unanimidade
4.2 – VI Bienal C Lusófonas – Aceitação Donativo 5 000,00 € Missão Brasil Junto à CPLP – Ratificação
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc. 3153/RC – Alteração Alv. no 4/2009 Bo Casal Queimadas à Qta Dálias – lote 69 – João Ferreira
Afonso
Aprovado por unanimidade
5.2 – Proc. 115/DPUPE/SPDM – Aprovação da Delimitação da Unidade de Execução da Colina dos Cedros,
Respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Discussão Pública – Aprovado por maioria
com os votos Contra da CDU
5.3 – António José Dias Morais – Substituição de hipoteca legal, por depósito caução – Bo Trigache Norte
AUGI 1- lote 104 – Alvará no 5/2001
Aprovado por unanimidade