o PS em Odivelas, o IMI no valor Máximo.
Uma vez mais a coligação PS/PSD, na Câmara Municipal de
Odivelas, rejeitou a proposta dos Vereadores da CDU de diminuição da taxa do
IMI para 0,6% e 0,3% respectivamente para os prédios não avaliados
e avaliados nos termos do CIMI.
A diminuição que agora se
verificou resulta da recente lei aprovada na Assembleia da República que fixa a
taxa máxima em 0,7%. A CDU considera que haveria condições, face ao
significativo aumento das receitas de IMI, para reduzir esta taxa no Concelho
de Odivelas.
É hoje inquestionável a progressiva degradação das
condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses, com o aumento do
desemprego, a diminuição do poder de compra, o agravamento da carga fiscal, o aumento
das assimetrias e da pobreza.
E se esta é uma realidade generalizada a todo o país, é
também importante termos sempre presente a situação particular do nosso
Concelho. No quadro da área metropolitana, Odivelas surge repetidamente no
patamar inferior de diversos indicadores socio-económicos, o que é bem
revelador da situação particularmente crítica e frágil que hoje se vive e das
dificuldades crescentes com que se deparam muitas das famílias deste Concelho.
Sensíveis
a esta realidade e porque consideramos que a Câmara não pode resolver as
questões do seu desequilíbrio financeiro ou da sua consolidação orçamental à
custa de mais sacrifícios impostos aos munícipes, os Vereadores da CDU, já o
ano passado, quando da fixação do IMI para o ano de 2007, propuseram a
diminuição das taxas, como forma de, ainda que tenuamente, contribuir para uma
reposição gradual do poder de compra e da melhoria das condições de vida dessas
famílias.
Durante
este ano de 2008 a
situação agravou-se ainda mais e são crescentes os impactos nas famílias dos
custos com a habitação, com o aumento das taxas de juros e consequente aumento
do valor das prestações, deixando muitas das famílias que foram obrigadas a
recorrer ao crédito para comprar a habitação que não conseguiram encontrar no
escasso e inacessível mercado de arrendamento, numa situação verdadeiramente
dramática.
Uma
situação que o próprio Governo foi obrigado a reconhecer e o forçou a algumas
medidas ditas anticíclicas, no sentido de minorar os impactos nas famílias dos
custos crescentes com a habitação, como a redução, em 1%, das taxas máximas do
IMI para os prédios urbanos, que ficam agora fixadas em 0,7% e 0,4%, para os
prédios não avaliados e avaliados nos termos do CIMI, respectivamente e que já
foi aprovada na AR.
Valores
máximos esses que o PS e o PSD aprovaram para aplicar no próximo ano de 2009,
em Odivelas.
È
assim com o PS em Odivelas, o IMI mantém a taxa máxima!
Não
podemos concordar e por isso voltámos a apresentar uma proposta no sentido da
diminuição das taxas do IMI, igual à apresentada o ano passado, ou seja 0,6% e
0,3%, respectivamente para os prédios não avaliados e avaliados nos termos do
CIMI. Uma vez mais o Partido Socialista na Câmara, apoiado pelo PSD rejeitaram
a nossa proposta, colocando as taxas do IMI nos valores máximos fixados na lei.
Odivelas,
11 de Novembro de 2008