Intervenção de Fátima Amaral em 23/06/2005

Amigos,

Camaradas

Caros convidados

A todos muito boa noite

Estamos hoje aqui com o objectivo de dar a conhecer os cabeças de lista às 7 freguesias do concelho, a lista à Câmara Municipal e a lista à Assembleia Municipal de Odivelas.

Listas da Coligação Democrática Unitária – CDU, constituídas por mulheres e homens do PCP, dos Verdes, da ID e numerosos independentes, unidos pelo compromisso:

· do TRABALHO em prol das populações, em detrimento de interesses individuais ou de grupo;

· da HONESTIDADE porque temos o princípio e a prática de servir as populações com transparência, com prestação de contas da actividade e sem apropriação dos bens comuns em proveito próprio;

· da COMPETÊNCIA procurando com as populações encontrar as soluções mais adequadas à vida e ao desenvolvimento das localidades, soluções modernas, consistentes, que correspondem a políticas que claramente rompem com visões ultrapassadas e enfeudadas à ideia do crescimento do betão, do encaixotamento das pessoas,  em detrimento da qualidade de vida das populações, do seu bem estar e da qualidade urbanística das localidades.

É este colectivo de pessoas que recebendo o testemunho dos anteriores eleitos,  prosseguirá o trabalho, com novas energias e novas ideias.

Sem pretender fazer aqui um balanço exaustivo do trabalho realizado na Câmara, permitam-me que destaque o trabalho realizado por Natália Santos e Alexandrino Saldanha, vereadores da CDU, e de que refiro os aspectos mais significativos. Assim:

· No Ambiente – O Programa de Educação Ambiental dirigido às escolas do ensino básico; a limpeza das linhas de água; a retoma em 2004 da varrição mecânica interrompida em 2005 por falta de verba; a recolha de animais abandonados;

· No Turismo – Os Festivais da Sopa a caminho da 3ª edição; os passeios “Nos caminhos da água” iniciativas que têm envolvido centenas de pessoas do concelho;

· Na Saúde – Intervindo nas áreas da Educação para a Saúde e Prevenção para a Saúde, desenvolveu-se um trabalho inovador e ímpar no país de que se destacam os “Pedipaper” envolvendo na última edição 1500 idosos; as consultas gratuitas de enfermagem nos Centros de Dia da 3ª Idade; as acções de prevenção das toxicodependências e dos comportamentos de risco; de educação alimentar; os rastreios de audiologia, osteoporose, cardiologia e oftalmologia;

· Na Habitação – Apesar de Odivelas estar impedido de contrair empréstimos para construção de habitação conseguimos eliminar 18 núcleos do PER, estando em curso o processo de realojamento das 64 famílias que habitam o Bairro Municipal da Arroja; através de protocolo com a FENACHE serão disponibilizados 25 fogos para alojamento das famílias do Casal da Amorosa e perspectiva-se o realojamento das famílias do Bairro Municipal do Casal do Chapim.

Igualmente pela intervenção atenta dos vereadores da CDU foi possível impedir:

· a aplicação da derrama pela taxa máxima;

· o aumento anual automático com base na inflação verificada, das taxas e tarifas municipais;

· a aplicação do IMI pela taxa máxima não no 1º ano, porque os vereadores do PS e PSD a aplicaram, mas, no 2º ano, dando-nos razão quando dizíamos que a taxa máxima seria fortemente penalizadora para as populações, acabaram por aceitar a nossa proposta e a Câmara reduz a taxa do IMI;

· que o projecto da Quinta da Memória fosse desvirtuado, mantendo-se para nós a defesa da zona de lazer em detrimento da área construída;

· que a Câmara, que se encontra numa grave situação de endividamento, mantivesse uma política de gastos avultados com a publicitação de iniciativas

Quanto ao Urbanismo refiro que parte considerável daquilo que foi construído ou que, ainda está para construir, nem sequer foi submetido a deliberação de Câmara. Aquilo que foi submetido, contou sempre com a apreciação atenta e, em muitos casos, com propostas claras de alteração por parte dos vereadores da CDU.

É talvez o local para deixar claro que, o loteamento por detrás do CATUS de Odivelas foi autorizado sem nunca ter sido submetido a reunião de câmara e que, o loteamento junto à rotunda das Patameiras em Odivelas tendo sido submetido a deliberação de Câmara, foi autorizado com os votos favoráveis do PS e do PSD e com os nossos votos contra.

Os vereadores da CDU igualmente se opuseram à venda de terrenos municipais para construção de prédios em regime de venda livre, propondo-se antes a sua afectação para construção de fogos para venda a custos controlados.

Camaradas e amigos

Este é um trabalho que nos deve orgulhar e, do qual, permitam-me que destaque, o trabalho de Natália Santos e Alexandrino Saldanha, vereadores da CDU na Câmara Municipal de Odivelas e que merecem o nosso reconhecimento pela forma empenhada, digna e competente como desenvolveram o trabalho, num quadro numérico difícil –2 em 11 e num quadro de graves restrições financeiras que tanto afectaram os nossos pelouros. Ainda assim trabalharam e fizeram-no bem!

De igual modo refiro que na Assembleia Municipal o Grupo de Deputados Municipais da CDU tem tido desempenhado um papel importante e nalguns casos decisivo, pese embora o facto de apenas dispormos de 9 eleitos.

Somos poucos mas participamos em todas as comissões, produzimos o maior número de propostas, o maior número de intervenções sobre as matérias agendadas e demos  visibilidade com as nossas intervenções ao maior número de problemas que afligem as populações.

Pela nossa intervenção e visão do papel que deve ter a Assembleia Municipal, incentivamos as populações a participarem nas reuniões da mesma, a colocarem aí os seus problemas e a exercerem um dos importantes direitos dos cidadãos – o direito de  interpelarem directamente os órgãos autárquicos e os seus titulares. Foi assim com os moradores dos Bairros do Governo Civil da Pontinha, com os Utentes dos Transportes de Odivelas entre outros.

Também com a nossa intervenção a Assembleia Municipal foi o único órgão municipal que fez reuniões descentralizadas nas freguesias.

Precisamos, no entanto, de aumentar o número de deputados municipais, porque o nosso trabalho tem que evoluir. No próximo mandato temos que manter uma elevada prestação nas comissões e nas reuniões da Assembleia Municipal mas, temos que evoluir bastante no trabalho de ligação ao movimento associativo, às populações, e aos trabalhadores.

É com confiança que encaro a próxima batalha! Estou certa de que todos iremos dar o nosso melhor para esclarecer e convencer os eleitores do Concelho de Odivelas a votarem CDU.

Por um melhor concelho, por um concelho onde valha a pena viver!

VIVA A CDU

VIVA O CONCELHO DE ODIVELAS