logo campanha2016

Orçamento de Estado 2016: PCP apresenta propostas para resolver os problemas das contribuições para a segurança social dos trabalhadores independentes

logo campanha2016Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PCP reafirmou a necessidade de serem encontradas soluções para os problemas das contribuições para a Segurança Social a cargo dos trabalhadores independentes e para encontrar soluções mais justas para garantir a sua proteção social.

O fenómeno dos chamados “recibos verdes” prolifera na Cultura, pelo que esta é uma medida que poderá ter grande impacto entre os trabalhadores do setor. A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um dos eixos essenciais da política alternativa que o PCP propõe, onde assume particular destaque o efetivo combate à precariedade e a defesa do emprego com direitos, pelo que esta proposta concreta não pode ser desligada de iniciativas legislativas que o PCP já apresentou nesta legislatura, no sentido de resolver a situação de fundo.

Ler em PDF