Aos Trabalhadores do Metropolitano
A Célula do PCP no Metropolitano de Lisboa afirma, que tal como nas restantes empresas públicas, também no Metro tem sido desenvolvido, há mais de 30 anos por sucessivos governos do PSD/CDS e PS, um processo com vista a criar as condições que permitam as melhores condições para a sua privatização no todo ou em partes.
É para concretizar esta estratégia que o Governo e o seu Conselho de Gerência desde há anos que
Se multiplicam as reestruturações, criando mais e mais cargos de direcção cada vez mais bem pagos e entregam crescentemente serviços a terceiros. Entre 1997 e 2006, enquanto a rede do metro se expande de 20,6 km para 35,6 km e passa de duas linhas para quatro em operação e consequentemente aumenta o número de estações de 30 para 48, reduzem-se 403 postos de trabalho e degradam-se as condições de trabalho, afectando de forma grave a segurança de circulação e a qualidade do serviço prestado pelo Metropolitano.
Os sucessivos Governos e CG’s levam à prática (deliberada e conscientemente) uma política que prejudica a Empresa na distribuição das verbas do Passe Social, privilegiando os operadores privados (já existentes) conforme reconhece o Tribunal de Contas na Auditoria de 2001 que efectuou às contas do Metropolitano, e dotam a Empresa com indemnizações compensatórias insuficientes face ao serviço público que desenvolve e está obrigada a prestar conforme reconhece a Comissão Inter-Ministerial de Análise às Contas Públicas no seu Relatório de Julho de 2002. E é ainda por esta estratégia privatizadora que o Governo e o seu Conselho de Gerência apostam na destruição do Acordo de Empresa, negociado ao longo de 30 anos com os trabalhadores, procurando arrasar com os direitos dos trabalhadores em mais este sector de actividade e tornar deste modo a Empresa mais apetecível aos privados.
Uma eventual privatização do Metropolitano, à semelhança de todas as outras privatizações efectuadas até hoje, implicaria um aumento de custos directos para todos os utentes, a progressiva degradação do serviço e o aumento dos custos indirectos e implicaria o agravamento do défice das contas públicas fruto da consequente diminuição de impostos recebidos e do aumento das comparticipações do Estado.
A ofensiva contra os direitos dos trabalhadores é geral, pretende nivelar “por baixo” os seus direitos e rendimentos, e cada derrota desta ofensiva é uma vitória para todos os trabalhadores.
O Orçamento de Estado para 2007 e as medidas já tomadas nestes dois meses, com o brutal aumento do custo de vida e, na generalidade dos casos, a redução dos salários reais, o encerramento de empresas com os respectivos despedimentos, bem como a ofensiva contra as funções sociais do Estado, com particular destaque para a área da saúde e do medicamento, da educação e ensino, o bloqueamento da contratação colectiva entre outros nada augura de bom para os trabalhadores portugueses. Vem recentemente o Governo do PS, contando com a prestimosa ajuda do Presidente da República, proclamar qual benesse para os trabalhadores portugueses a flexisegurança, por detrás de “bonitas” palavras, esconde-se a real pretensão de promover os despedimentos sem justa causa, precarizar ainda mais as relações laborais, acentuar o modelo de baixos salários e de uma mão-de-obra pouco qualificada e atacar ainda mais os direitos e a contratação colectiva.
A luta dos trabalhadores do Metro em defesa do seu AE é uma luta que, pela sua importância, dimensão e firmeza dos trabalhadores tem repercussões muito para além da empresa e dos seus trabalhadores. É um exemplo para outros trabalhadores, e é uma demonstração da força com que o patronato, Administrações e Governo encaram esta situação. Uma vitória dos trabalhadores do Metro será uma forte derrota para o patronato e Governo e um poderoso impulso à luta em defesa dos seus direitos para uma imensa maioria de trabalhadores.
E é com razões acrescidas que os comunistas do Metropolitano de Lisboa apelam a todos os trabalhadores, às suas famílias e amigos para que participem em força na GRANDE JORNADA DE LUTA DIA 2 DE MARÇO, PROMOVIDA PELA CGTP-IN, PELAS 14.30 H. NOS RESTAURADORES.
Contra o custo de vida, pela melhoria dos salários e pela defesa e dinamização da contratação colectiva;
Pelo emprego com direitos, contra o desemprego, contra a precaridade e as teses da “ flexisegurança”;
Em defesa das empresas públicas e dos serviços públicos de qualidade, contra as privatizações.
TEMOS RAZÕES DE SOBRA PARA PROTESTAR !
SÓ VENCE QUEM LUTA!
NO DIA 2 de MARÇO, JUNTOS VAMOS LUTAR PELA MUDANÇA DE POLÍTICA!
O Secretariado da Célula do PCP
no Metropolitano de Lisboa Fevereiro de 2007