A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, com os votos contra do PSD, IL e CDS, a recomendação do Grupo Municipal do PCP que exige a suspensão imediata do estaleiro de obras instalado no recinto da Escola Básica de Santa Clara.
A intervenção, ligada à ampliação do Panteão Nacional, tem comprometido a segurança e o bem-estar de 300 alunos através do ruído, poeiras e do entaipamento de janelas das salas de aula.
Com esta aprovação, a Câmara Municipal de Lisboa é instada a:
- Retirar o estaleiro do recinto escolar e encontrar localizações alternativas;
- Repor as condições totais de recreio, acessos e iluminação natural;
- Garantir que as obras não decorram em período lectivo, salvaguardando o direito das crianças a um ambiente de ensino seguro e adequado.
O PCP reafirma que o interesse público de qualquer obra não pode sobrepor-se aos direitos da comunidade educativa e acompanhará de perto a execução destas medidas urgentes.
