Comunicado de Imprensa n.º 05/08
CÂMARA DE ODIVELAS/10 ANOS
QUADRO DE PESSOAL «ALTAMENTE QUALIFICADO» ESTÁ DESVALORIZADO E DESAPROVEITADO
No panorama nacional das autarquias, a Câmara Municipal de Odivelas destaca-se por apresentar um dos quadros de pessoal com maior número de quadros técnicos superiores (417 técnicos superiores num universo de 874 funcionários). Não obstante os desequilíbrios e as manifestas carências existentes no mencionado quadro, por exemplo, ao nível do grupo de pessoal auxiliar e operário, que urge colmatar, a verdade é que uma gestão criteriosa destes recursos «altamente qualificados», permitiria a obtenção de valias vastas e únicas para a instituição. Mas por cá, agora que se assinala o 10.º aniversário da elevação de Odivelas a Concelho, o entendimento parece ser outro e o enorme potencial que estes quadros constituem tem sido amplamente desaproveitado.
Para além dos quadros técnicos superiores que se sentem ostracizados ou colocados à margem, uma parte significativa destes despende igualmente uma parte significativa do seu tempo de trabalho com a execução de tarefas não compatíveis com os conteúdos funcionais definidos por lei para as suas carreiras. Vale a pena aqui recordar as horas e horas de trabalho “perdidas” por quadros com grande sentido de responsabilidade e qualidade em torno de tarefas meramente administrativas e burocráticas, a mendigar patrocínios para “tudo e mais alguma coisa”, a “secretariar” dirigentes municipais e vereadores, a transportar cadeiras e mesas, a montar, desmontar ou até a limpar espaços onde decorrem iniciativas, etc..
Estamos perante uma situação verdadeiramente inaceitável, tanto mais grave quando se verifica que a autarquia, num período de acentuado constrangimento orçamental, em vez de valorizar e aproveitar os seus juristas, engenheiros, arquitectos, economistas, sociólogos…, insiste, de forma despesista e despudorada, na apologia do “outsourcing”, através da aquisição de serviços externos a empresas, gabinetes e ateliês, que vão das propaladas consultadorias à organização de eventos municipais.
Entendemos que é preciso pôr cobro imediato a estas dinâmicas perversas instituídas pelo PS/PSD na autarquia e revalorizar o papel de todos os funcionários municipais na construção de um concelho melhor. É preciso investir na sua participação e motivação, no desenvolvimento pleno das suas potencialidades e competências, a par da dignificação, valorização e reconhecimento dos seus direitos e do seu estatuto de funcionários públicos. Iremos continuar atentos, na expectativa que este executivo municipal possa ainda, no escasso tempo que lhe resta de mandato, assumir as suas responsabilidades e arrepiar caminho no que diz respeito a esta matéria.
Odivelas, 18 Novembro de 2008