Num momento em que o custo de vida aumenta, os juros estão asobrecarregar as famílias, bem como aumentam os encargos com a saúde, a educação, os
transportes. Quando o desemprego cresce e os jovens têm mais
dificuldade em encontrar emprego. Quando aumenta a precariedade. Quando os salários
perdem poder de compra.
Apesar de ter
recebido até Agosto deste ano mais 9 milhões de euros de IMI, do que em
igual período de 2007, como o PCP previra, o PS na CML propõe-se voltar a aprovar as taxas máximas. O PCP voltará a propôr este ano uma redução do IMI.
Amanhã, a CML vai deliberar sobre as taxas de IMI a aplicar aos proprietários de prédios urbanos em Lisboa.
A proposta do PS vai no sentido de se fixarem taxas de 0,7% para prédios antigos reavaliados e de 0,4% para prédios novos. Ou seja: os máximos que a lei permite.
Isso, num momento em que o custo de vida aumenta, os juros estão a sobrecarregar as famílias, os encargos com a saúde, a educação, os transportes. Quando o desemprego cresce e os jovens têm mais dificuldade em encontrar emprego. Aumenta a precariedade. Os salários perdem poder de compra.
A CML tem o dever de ter em conta estas situações, e o facto de ter recebido até Agosto deste ano mais 9 milhões de euros de IMI, do que em igual período de 2007 (mais 20% na receita municipal).
Por isso, os Vereadores do PCP vão propor na sessão da CML que sejam aprovadas as seguintes taxas de IMI:
a) 0,6% para os prédios urbanos contemplados na alínea b) do nº1 do artº 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (prédios antigos);
b) 0,3% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do nº1 do artº 112º do mesmo Código (prédios novos).
Além dos motivos acima apontados, tem sido politica dos Órgãos do Município de Lisboa não fixar as taxas máximas por se considerar que um abrandamento da carga fiscal sobre os imóveis poderia contribuir para atrair população para a cidade e para conter a saída das camadas jovens para a periferia, contrariando a tendência que se verifica actualmente.
Todas estas são razões mais do que suficientes que justificam a proposta do PCP.
Lisboa, 7 de Outubro de 2008