EXPOSIÇÃO
90º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
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Uma Nova época na História da Humanidade
A 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no velho calendário russo), ao sinal do cruzador “Aurora”, irrompe na Rússia uma insurreição que instaurou um governo revolucionário de operários e camponeses no maior país do mundo. A Revolução de Outubro constituiu um marco maior na milenar caminhada humana pela emancipação.
Foi um «assalto aos céus» que tornou possível, pela primeira vez na História, que as classes exploradas e oprimidas empreendessem a construção de uma nova sociedade, liberta da exploração. O impacto deste acontecimento iluminou todo o século XX. A sua actualidade não se esgotou com o fim da URSS. Redobra de significado e pertinência no tempo presente, ensombrado pelos efeitos destrutivos da globalização capitalista. O exemplo e ideais plasmados na Revolução de Outubro, como primeira experiência histórica de construção de uma sociedade livre dos antagonismos e da exploração de classe, revelam uma importância e actualidade acrescidas no horizonte contemporâneo.
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A RevoluÇão de Outubro não foi simplesmente um acto heróico.
Foi o momento decisivo de um processo que mergulha as suas raízes no percurso da História. Herdou a tradição das lutas populares contra a autocracia czarista na Rússia e correspondeu ao mesmo tempo a um contexto crítico baseado no marxismo e na experiência da luta revolucionária do movimento operário mundial.
Circunstâncias concretas, internas e externas, tornaram possível a vitória da primeira revolução socialista, não num país capitalista desenvolvido, mas num país de atrasos colossais, predominantemente rural, em que as relações feudais persistiam e a imensa maioria da população estava entregue à pobreza e ao analfabetismo.
Mas onde simultaneamente o capitalismo atingira rapidamente a fase imperialista, gerando um proletariado industrial altamente concentrado e explorado nos grandes centros urbanos com grande experiência de luta e dispondo de uma sólida vanguarda revolucionária. Circunstâncias a que se acrescentava a aspiração generalizada à paz das massas populares, decorrente dos temíveis sofrimentos causados pela participação na lª Guerra Mundial, facto que se conjugava com a agudização da opressão nacional-chauvinista e o amadurecimento das aspirações à autodeterminação dos povos do vasto império russo.
Outubro representou a ruptura e o salto qualitativo que permitiu, pela via do progresso social, a superação do feixe insanável de contradições que impelia a Rússia, nas palavras de Lénine, para a «catástrofe». Tal foi possível pela participação impetuosa na História das massas trabalhadoras, sob a direcção do Partido Bolchevique, através da aliança da classe operária e do campesinato.
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INÍCIO DE UMA NOVA ÉPOCA
A Revolução de Outubro teve características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições e realidade sócio-económica da Rússia.
A experiência e dimensão revolucionária de Outubro tem como antecedentes históricos, dos quais retira importantes ensinamentos, a Comuna de Paris de 1871, a revolução francesa de 1789, a revolução russa de 1905 – a primeira grande revolução popular da época do imperialismo centrada no papel do proletariado – e a revolução de Fevereiro de 1917, que marca o fim do poder czarista e que encontra já uma classe operária experlmentada e um partido organica e ideologicamente preparado para dirigir a luta da classe operária e das massas populares na conquista do poder.
Mas o que marca fundamentalmente a Revolução de Outubro é o seu carácter histórico universal, é o facto de inaugurar uma nova época histórica, de passagem do capitalismo ao socialismo, confirmando as teses fundamentals da teoria marxista do socialismo científico.
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FEITO HISTÓRICO SEM PRECEDENTES
Os primeiros decretos e medidas do jovem poder soviético expressam com clareza a natureza de classe do novo poder. Os decretos da Paz e da Terra, as declarações “dos direitos dos povos da Rússia” e “sobre os direitos do povo trabalhador e explorado”, são algumas das medidas pioneiras que desde logo confirmaram o eminente carácter humanista e progressista da Revolução de Outubro. A saga do novo poder dos trabalhadores é um feito histórico sem precedentes. Desde a divisa de «Todo o Poder aos Sovietes!» e a corajosa estratégia revolucionária de paz do partido bolchevique, quando as burguesias nacionais, com o concurso das forças reformistas, insistiam na guerra imperialista, passando pela resistência perante o cerco imperialista, a invasão das potências capitalistas conluiadas na «Santa Aliança» e o terror branco até à derrota da contra-revolução na guerra civil (1918-21) imposta ao jovem poder proletário. Ainda com Lénine, é fundado em Dezembro de 1922, o Estado multinacional que se lança à construção de uma sociedade nova e socialista, a URSS – a União Soviética – que teve um papel crucial na história do Século XX, nomeadamente na derrota do nazi-fascismo e na liquidação do sistema colonial.
Sob o impulso da construção socialista e apesar das colossais dificuldades enfrentadas, a URSS alcançou grandes realizações e conquistas nos planos político, social, económico, técnico científico, cultural e nacional, percorrendo em escassas décadas o caminho da transformação de país atrasado em grande potência industrial e no primeiro país a colocar o homem no espaço. A Revolução de Outubro representou uma verdadeira explosão da iniciativa, criatividade e participação populares, assim como o desenvolvimento de múltiplas formas de expressão artística, que os estrangulamentos e estagnação subsequentes não apagam. Sublinhe-se a actualidade dos avanços socials e civilizacionais e o papel pioneiro da URSS na regulamentação dos direitos do trabalho, instituição da Jornada de Trabalho das 8 horas e férias pagas, emancipação da mulher e igualdade entre sexos, liquidação do desemprego, assistência médica e educação gratuitas, eliminação do analfabetismo, o acesso generalizado à cultura e à promoção das culturas e identidade nacionais.
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GRANDE AVANÇO LIBERTADOR EM TODO O MUNDO
Os grandes avanços libertadores e transformações revolucionárias do século XX têm a sua marca profunda na Revolução de Outubro. O exemplo da URSS, pelas suas realizações e pela sua política de paz e activa solidariedade internacionalista, representou um grande estímulo à luta libertadora dos trabalhadores e dos Povos e um poderoso factor de contenção da natureza exploradora e agressiva do imperialismo. Sob o impacto directo da Revolução de Outubro são de salientar e valorizar o ascenso do movimento revolucionário na Europa, o fortalecimento da corrente revolucionária no movimento operário, cuja principal expressão foi a fundação da III Internacional e com ela a criação de numerosos partidos comunistas em todo o mundo, entre os quais o Partido Comunista Português, e o desenvolvimento de poderosos movimentos de massas contra a guerra e de solidariedade com a Revolução de Outubro. A influência mundial de Outubro e das realizações do empreendimento transformador levado a cabo na URSS foi determinante para a derrota do nazi-fascismo, a defesa da paz, a conquista de um equilíbrio estratégico mundial e nascimento de uma nova ordem internacional, representada pela fundação da ONU, a afirmação dos movimentos revolucionários e de libertação nacional e o desmoronamento dos impérios coloniais, a vitória de novas revoluções socialistas e a constituição do campo de países socialistas, para além das próprias conquistas do movimento operário nos países capitalistas desenvolvidos, que estiveram na base do modelo de “Estado Social”, hoje sujeito à acelerada desagregação no âmbito da ofensiva capitalista contemporânea.
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O IMPERIALISMO CONTRA-ATACA
O desaparecimento da URSS em 1991 e as derrotas do campo socialista que levaram à sua desagregação, resultantes de factores de ordem interna e externa e da cristalização de um “modelo” que se afastou e afrontou mesmo valores e ideais afirmados pelos comunistas – que as circunstâncias extremamente adversas e a permanente hostilidade imperialista propiciaram – significou uma grave e profunda alteração da correlação de forças no plano mundial a favor do imperialismo.
Na ex-URSS e em grande parte dos antigos países socialistas do Leste da Europa, a restauração capitalista traduziu-se pelo desmantelamento das estruturas económicas e aparelhos produtivos nacionais, conduzindo à perda real de soberania nacional. A incorporação na NATO e União Europeia, selando a sua anexação pelo imperialismo, tornou muitos destes países em instrumentos dóceis do imperialismo e da estratégia ofensiva dos EUA, como se vê pelo caso das prisões da CIA (na Polónia e Roménia) e os planos de instalação do escudo antimíssil na Europa.
Um caminho acompanhado por dramáticos retrocessos económicos, sociais e políticos, em que sobressaem a explosão de pobreza e de gritantes desiguaidades, a perda de regalias sociais e a degradação dos sistemas públicos de segurança social, de saúde e educação, a emergência do desemprego, da emigração em massa e de todo o género de tráfico humano. Quadro a que se juntou, entre muitos outros factores negativos de uma realidade de profundos contrastes, a imposição de oligarquias mafiosas, o desenvolvimento de tendências repressivas e autoritárias, a revanche anti-comunista com a proibição de partidos comunistas e criminalização da ideologia comunista e a recuperação de tendências reaccionárias e neofascistas.
No plano subjectivo, a par com o relançamento de uma violenta campanha ideológica pelo sistema dominante, verificou-se um enfraquecimento da confiança das massas nos ideais e projecto do socialismo, facilitando o desenvolvimento de tendências oportunistas e liquidacionistas, o desaparecimento ou a social-democratização de numerosos partidos comunistas e a ascensão do reformismo no movimento sindical.
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QUESTÃO CENTRAL DO NOSSO TEMPO
Apesar do caminho da construção socialista se ter revelado mais complexo, irregular e demorado que o previsto, exigindo o aprofundamento do estudo da experiência, a natureza exploradora e agressiva do capitalismo mantem-se, assim como as suas insanáveis contradições internas e crise estrutural, inultrapassável no quadro do sistema capitalista.
A exigência de superação revolucionária do capitalismo e com ela a necessidade dos partidos comunistas e de forças efectivamente comprometidas com um projecto de profundas transformações sociais visando a liquidação da exploração e opressão do homem pelo homem é, nos dias de hoje, maior do que nunca.
O empreendimento de construçao de uma nova sociedade de trabalhadores livres e iguais em direitos permanece, por isso, a questão central do nosso tempo.
«Na avaliação das perspectivas de evolução social e política do mundo contemporâneo, é indispensável ter em conta que enquanto o capitalismo se formou e impôs como sistema dominante num processo abarcando vários séculos, o socialismo, surgindo no século XX, apenas conheceu durante décadas os seus primeiros avanços históricos.»
(Do Programa do PCP)
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CAPITALISMO NÃO É SOLUÇÃO
Volvidos 90 anos sobre a Revolução de Outubro, o Capitalismo não só se revelou incapaz de resolver os grandes problemas da humanidade, como é responsável pelo agravamento das condições de vida dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo. A história do capitalismo é um rasto de exploração, opressão, morte e miséria de milhões de seres humanos. É a história da dominação de uma classe.
O CARÁCTER EXPLORADOR, INJUSTO E DESUMANO DO CAPITALISMO ACENTUA-SE:
– Aprofunda-se o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma élite multimilionária. 4100 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia;
– O número daqueles que vivem abaixo do limiar da pobreza aumentou na maioria dos paises em desenvolvimento;
– Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego.
– Segundo a ONU morrem por ano 36 milhões de seres humanos devido à fome, ou seja, quase 70 seres humanos que sucumbem em média por minuto à falta de alimentos.
– Na área da saúde, reaparecem doenças praticamente erradicadas num passado recente (como o caso da tuberculose), e mais de 30 mil crianças morrem por dia devido a causas evitáveis.
– Em várias zonas do globo a esperança média de vida decresceu, destacando-se a África Sub-Saariana e os territórios da ex-URSS.
– Mais de 10% das crianças de todo o mundo entre os 10 e os 14 anos são exploradas no trabalho infantil e cerca de 2 milhões de crianças são exploradas e violentadas na «indústria do sexo» a cada ano que passa.
– Fenómenos como a destruição da camada de ozono e as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a extinção das espécies, a desflorestação tropical e a destruição das zonas húmidas, a erosão e desertificação dos solos e a poluição dos mares e estuários são inseparáveis da dinâmica de crescimento ditada pelas transnacionais e pela lógica do lucro rápido que as caracteriza.
A ofensiva global do imperialismo acentua-se e tem a sua causa próxima na alteração radical da correlação de forças no plano internacional, resultante, da desagregação da URSS e das derrotas do socialismo no Leste da Europa e do enfraquecimento das forças progressistas. Uma ofensiva que é determinada pelas exigências de reprodução do capital e a obtenção do lucro máximo e pela necessidade de intensificar a exploração dos trabalhadores, tanto nos países periféricos como nos centros do poder imperialista.
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O MUNDO ESTÁ MAIS INJUSTO, INSEGURO, PERIGOSO
A somar à exploração crescente dos trabalhadores, à inaceitável polarização da riqueza, ao recrudescimento de situações de catástrofe social, à delapidação de direitos e conquistas históricas, à regressão democrática e cultural e à mercantilização de todas as esferas da vida social, surge o aprofundamento da faceta militarista do Imperialismo.
– O militarismo e o recurso à guerra e o afrontamento sistemático do Direito Internacional;
– A generalização de ataques a direitos, liberdades e garantias com a criminalização e mesmo a tentativa de identificação com o terrorismo da resistência à opressão;
– O reforço de legislação e de mecanismos repressivos, as detenções arbitrárias e sem qualquer respeito pelas Convenções Internacionais, e o sistemático recurso à tortura;
– A utilização implacável de estruturas supranacionais como o FMI, BM, BCE, CMC, OCDE, para a imposição de políticas favoráveis ao grande capital;
– O regresso de formas clássicas de dominação colonial, através dos «protectorados» (Bósnia, Kosovo), ou da ocupação militar directa (Afeganistão, Iraque);
– O reforço da NATO e de outras alianças militares agressivas, assim como a militarização da UE, com a adopção de novos conceitos estratégicos abertamente ofensivos;
– A tentativa de subverter e destruir a ONU e o seu sistema de agendas internacionais, cuja função original de garante da paz e de promotor do desenvolvimento se pretende substituir por um papel de «legitimador» e de «almofada» das agressões imperialistas.
O que está em curso é uma resposta de força imperialista às dramáticas e explosivas contradições do mundo contemporâneo. E com ela, a tentativa de desmantelar a ordem jurídica e institucional, fundamentalmente pacífica e democrática, resultante da derrota do nazifascismo e a sua substituição por uma nova ordem mundial totalitária contra os trabalhadores e contra os povos.
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SOCIALISMO E COMUNISMO, FUTURO DA HUMANIDADE
No início do século XXI o empreendimento da superação revolucionária do capitalismo, iniciado no plano mundial pela Revolução de Outubro, mantem-se como questão central do nosso tempo. A situação do mundo reclama cada vez mais uma nova organização da sociedade que dê resposta às legítimas aspirações dos trabalhadores e dos Povos.
A Revolução de Outubro, pelo seu conteúdo e características, pelo seu projecto e exemplo libertador, pelas experiências e ensinamentos que comporta, é fonte inspiradora para todos os que lutam por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
É a partir da realidade portuguesa e da sua experiência revolucionária nos seus multíplos aspectos e assimilando criticamente a experiência de outros povos que o PCP aponta ao povo português, como seu objectivo, a futura construção da sociedade socialista em Portugal, que compreenda:
– A abolição da exploração do homem pelo homem com a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas.
– Uma democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural.
– A intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional.
– A elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral.
– O desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais.
– A concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa.
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0 FUTURO CONQUISTA COM LUTA
“…Num prazo histórico mais ou menos prolongado, por vias diversificadas e num processo comportando necessariamente redefinições e enriquecimentos de projecto, através da luta de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no limiar do século XXI, continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade…”
(Do Programa do PCP)
O PCP confia na luta do Povo português, mas tambem na solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e os povos do mundo, para romper com as amarras que o capitalismo impõe aos povos.
Há fortes razões de confiança nos resultados das pequenas e grandes lutas. Mostra-o a história do movimento operário e comunista. Mostram-no as grandes lutas da classe operária e dos trabalhadores, o movimento pela paz e contra a globalização capitalista, a heróica resistência dos povos em todo o mundo, a persistência de váries países no caminho e objectivo do socialismo e os significativos processos de avanços progressistas e transformações revolucionárias que estão em curso.
Em Portugal, num quadro em que a natureza exploradora do capitalismo se manifesta com particular violência e se agudiza a luta de classes, a validade e a actualidade da luta de massas como elemento transformador da realidade projecta-se para o futuro.
Será pela luta, que os trabalhadores e o povo português alcançarão uma outra sociedade – a sociedade socialista – com as suas características distintivas, aproveitando os extraordinários avanços e realizações da Revolução de Outubro e das experiências de construção do socialismo, aprendendo com os seus erros e desvios e sempre, sempre na base da criatividade e da vontade dos trabalhadores e do povo.
LÉNINE
Partindo das teses e instrumentos de análise desenvolvidos por Marx e Engels, e aplicando-os criativamente à realidade russa, Lénine e o Partido bolchevique interpretaram correctamente a dialéctica do processo histórico na era da ascensão do imperialismo.
O papel de Lénine na fundação do “Partido proletário de novo tipo”, o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, os seus contributos para o aprofundamento da análise marxista do capitalismo na era dos monopólios e do imperialismo, para o desenvolvimento da teoria do Estado, da revolução e da edificação da sociedade socialista, para o combate ao revisionismo e oportunismo nas fileiras do movimento operário, para a fundação da Internacional Comunista em 1919 e para o movimento comunista international, tornaram-se aquisições da teoria do marxismo e do seu método dialéctico, criativo e anti-dogmático.
Essa contribuição justifica que os comunistas tenham passado a designar como marxismo-leninismo a teoria revolucionária da época do imperialismo e das Revoluções socialistas.