Estudo Urbanístico do Bairro Gulbenkian – 14/09/2006

Em matéria de habitação, o concelho de Odivelas é um verdadeiro paradoxo: existem cerca de 10 mil casas devolutas, ao mesmo tempo que milhares de pessoas vivem em alojamentos sem as mais elementares condições de habitabilidade não dispondo de recursos económicos que lhes permita aceder a uma habitação condigna.

Assume, por isso, a maior importância a proposta de estudo urbanístico que hoje nos é aqui apresentada e que visa a construção de três lotes para habitação social. Trata-se, como seguramente todos sabemos, de um projecto cuja concepção este executivo herdou do anterior mandato, em que a habitação social era da responsabilidade da vereadora da CDU, Natália Santos.

No entanto, aquilo que nos é apresentado constitui apenas uma dimensão do projecto inicial constante do Programa Preliminar aprovado pelo executivo em 2001. Nele se previa, para além da construção de 25 fogos para realojamento, a construção de novas instalações para a Associação de Tempos Livres de Odivelas, um parque infantil destinado às crianças e um Centro de Apoio aos Idosos, para além da requalificação do Bairro.

Lamentavelmente a construção destes lotes não é acompanhada por qualquer equipamento social de apoio à infância e aos idosos, conhecida que é a insuficiência de respostas nestes domínios. No entanto, o Município dispõe naquele Bairro de um lote para equipamento com 267m2 o que constitui um importante recurso que deve ser potenciado para a criação de infra-estruturas que melhorem a qualidade de vida da sua população.

Em suma, a CDU manifesta a sua concordância com a proposta, embora considere que se deveria ir mais longe na execução do Programa Preliminar, se não agora, num futuro próximo.

Odivelas, 14 de Setembro de 2006

José Moreira, Deputado Municipal da CDU