CHEIAS – que acontecerá se voltarem a ocorrer? – 28/11/2007

Foi
assinalada na passada 2ª feira a efeméride, de má memória, das cheias da noite
de 25 para 26 de Novembro de 1967.
 

Na
altura, o governo de então quis, a todo o custo, esconder as centenas de mortes
ocorridas, além dos prejuízos materiais.
 

Há
10 dias passaram 24 anos das cheias de 1983. Nestas, ficaram desalojadas 2500
pessoas, os prejuízos materiais ascenderam a mais de um milhão de contos e
ficaram destruídas mais de 500 habitações.
 

E
hoje, quais seriam as consequências de umas cheias provocadas por uma
intempérie semelhante à de 1967 ou mesmo de 1983?
 

Deve
estar sempre bem presente que a denominada várzea de Loures, por onde corre o
rio Trancão e para onde desaguam os inúmeros rios e ribeiros de todos os
concelhos envolventes, e onde vivem mais de meio milhão de pessoas, foi um lago
na Era Terciária, com zonas com cotas muito baixas, algumas até abaixo do nível
médio das águas do mar. É o caso, entre outros, do Porto da Paiã. 

Quando
o concelho de Odivelas bem como toda a zona a norte da cidade de Lisboa eram iminentemente
rurais, as cheias eram um fenómeno abençoado, encarado com naturalidade e
contribuíam até para a fertilização natural da terra. 

Dada
a configuração da bacia hidrográfica do Trancão (em funil) as inundações na
região norte de Lisboa, principalmente nos concelhos que drenam para esta bacia
hidrográfica, são fenómenos naturais, muito rápidos e quase imprevisíveis.
Basta haver um pico de pluviosidade a coincidir com a maré a encher ou cheia, para
que, o Rio Trancão passa a correr ao contrário e a várzea encha e se transforme
num enorme lago. 

Mas
muito longe vão esses tempos. Desde o início do século XX que a área correspondente
aos concelhos de Loures e de Odivelas registou um aumento populacional de
1300%, ou seja 13 vezes mais. Este crescimento foi mais acentuado na década de 50,
tendo duplicado a sua população.

Entre
1960 e 1980 a
população destes dois concelhos passou de 100 000 para 300 000 habitantes. O
crescimento demográfico verificou-se a par de uma progressiva tercearização, do
acentuar das características dormitório, de uma ocupação do solo de forma
anárquica e sobretudo da construção de habitações junto aos acessos à capital,
muitas vezes em total desrespeito pelo ambiente e pela natureza, em leitos de
cheia, áreas alagáveis, terrenos geologicamente instáveis, nas faixas de
protecção dos cursos de água, etc.. 

No
final da década de 60, a
Câmara perde o controlo do solo e a regulamentação sobre loteamentos urbanos de
1965 coloca na mão do privado a iniciativa e a forma de crescimento urbano,
passando os urbanizadores a conduzir o processo de loteamento e venda de lotes. 

Na
década de 70 acelera-se a ocupação descontínua dos solos, surgindo fora de
aglomerados urbanos e das infra-estruturas, várias grandes urbanizações como a
Arroja ou os Bons Dias, entre outras. 

Hoje
alteradas as características de toda a região norte de Lisboa e do Concelho, onde
grande parte do solo que outrora absorvia grande quantidade de água, está hoje
impermeabilizado pelas construções e pavimentação de ruas nas inúmeras
urbanizações do concelho. Muitos rios e ribeiras foram canalizados e são
facilmente obstruídos 

É imperioso adoptar soluções para
evitar, prevenir e minorar os efeitos das grandes cheias. Estas soluções
existem e são conhecidas: 

– Correcção torrencial das linhas de
água, com a construção de diques para disciplinar os caudais e permitir
simultaneamente o armazenamento de água em pequenas albufeiras, vitais para as
culturas de regadio e para melhorar o equilíbrio ambiental; 

– Revestimento florestal das encostas
sobranceiras à Várzea, protegendo o solo da erosão e "segurando" a água nos
picos máximos e para facilitar a infiltração das águas. Para tal é necessário a
criação de incentivos e que se obriguem os proprietários dos terrenos das
encostas a florestar; 

– Manutenção das linhas de água limpas e
desassoreadas; 

– Instalação de uma comporta da marés no
rio Trancão, na zona da foz, evitando a subida das marés do Tejo, e as suas
repercussões nefastas em todo o interfluvio;

– A par das cartas de cheias devem
também existir as correspondentes cartas de risco e a adequada planificação e
gestão do território, consentâneas com as características específicas das
diferentes áreas.

Estas
acções, na sua maioria, da responsabilidade do Governo Central, envolvem
avultadas verbas e só possíveis de concretizar com a intervenção do Estado. 

Valerá
a pena suportar os prejuízos das cheias, (que cada vez serão maiores e com
risco de vidas humanas) improvisando subsídios e créditos que em nada resolvem
os problemas na sua origem? Para nós o mais correcto e sensato será sempre planear
e planificar as intervenções necessárias para que a médio prazo o problema das
cheias seja solucionado. 

A
melhor homenagem que se pode prestar às vítimas das cheias de 1967, de 1983 ou de
outra qualquer catástrofe natural que ocorra, é criar os mecanismos concretos e
eficazes para que situações semelhantes não se registem, sejam cheias,
incêndios, sismos ou outra. 

Não
nos devemos desculpar ou refugiar nas alterações climáticas ou com o
aquecimento global, pois este é uma consequência da civilização selvagem, ou
seja da defesa dos interesses do capitalismo global que tem como objectivo só o
lucro, não defendendo nem salvaguardando o desenvolvimento harmonioso da
humanidade.