As escolas do concelho e a Visita de Bill Gates – 22/02/2006

Portugal recebeu a visita do senhor Bill Gates. A propósito desta visita falou-se das novas tecnologias, de computadores, da Internet e da “banda larga”.

Realizaram-se conferências, o sr. Bill Gates foi entrevistado, deu aulas, assinou protocolos em cadeia foi até condecorado, à sua volta desfilava um mundo de gente, uns, mais importantes que outros, mas todos na cruzada de que um mundo novo se abria no gesto simples de um enter de qualquer computador, o país não seria o mesmo, o milagre acontecia através do computador. Perfilaram-se para o beija mão numa atitude subserviente própria de pequeninos. Afirmou-se, mais que uma vez que em todas as escolas do ensino básico, estava instalada a banda larga. O senhor Primeiro Ministro estava orgulhoso, os seus ministros estavam eufóricos, o plano tecnológico com a visita de Bill Gates atingia a sua expressão maior. Mas, no meio desta euforia ninguém falou em custos. Quanto vamos pagar pelos protocolos que assinaram? Quanto custa ao erário público esta visita de Bill Gates? Quanto vai ganhar o homem mais rico do mundo com a passagem por este país?

Aqui, no Concelho de Odivelas, onde o senhor Bill Gates não veio, os vereadores da CDU, dando continuidade ao trabalho iniciado visitaram mais algumas escolas do Concelho.

Lamentamos não comungar do optimismo bacoco que assolou alguma a classe política (porque conhecemos a realidade).

E a realidade de que falamos é aquela que vemos quando nos deslocamos às escolas e constatamos que governo e autarquias tem muito a fazer, as escolas básicas estão, na sua maioria, necessitadas de atenção e acção.

Muito antes da banda larga “entrar” nas escolas há necessidades primárias que ainda não estão resolvidas nem se vislumbra que estejam proximamente. O desenvolvimento desigual sempre criou barreiras empurrando os mais pobres, os mais isolados para a zona da marginalidade e da exclusão. Quem não se lembra das imagens transmitidas pela televisão de algumas escolas do interior onde se viam alunos em salas de aula que eram o sítio mais triste deste país, com luvas calçadas, com barretes na cabeça, de casaco, com frio, depois de terem andado alguns quilómetros para chegar à escola, expliquem-me a importância da “banda larga” numa escola aonde falta tudo.

Não se entende que em nome da modernidade e do progresso se pense em encerrar para já 1600 escolas, e 4500 até 2010 que em nome do desenvolvimento do interior se fechem correios e centros de saúde que em nome da recuperação económica os comboios já não parem nas estações que não são lucrativas.

Como escrevia António Barreto num dos jornais diários “quanto eu gostaria que o meu país não ficasse encandeado com lantejoulas e o pechisbeque! Como seria bom que o governo do meu país cumprisse, em silêncio, o seu dever”. E é a cumprir o nosso dever e fieis aos compromissos assumidos na campanha eleitoral, que trazemos aqui uma lista de alguns problemas que destacamos de muitos outros quando nos deslocamos às escolas e falamos com os responsáveis. O facto de não termos pelouros atribuídos não nos impede de querer conhecer e estabelecer contactos com a realidade da sociedade Odivelense, e fazemo-lo sacrificando a nossa vida familiar e muitas vezes depois de um dia de trabalho, mas, fazemo-lo principalmente porque muitos habitantes deste concelho confiaram em nós. Os problemas que trazemos não são muito graves porque esses este executivo tem obrigação de conhecer, como por exemplo a construção de escolas básicas nas freguesias de Famões, Ramada, Olival Basto e Odivelas, da construção ou adaptação de refeitórios, ou na resposta urgente que é preciso dar aos alunos portadores de deficiência. Os que trazemos aqui são problemas do dia a dia que interferem na vida das escola e se tivesse havido vontade muitos deles não existiriam.

Estamos lembrados ainda das promessas da Sr.ª Presidente na campanha eleitoral, onde se comprometia e cito “investir fortemente na educação, na melhoria e aumento da rede escolar” assim como as promessas do PSD “livros gratuitos para o 1º Ciclo, construção de escolas com Jardins de Infância, recuperação de outras” e hoje o que temos? Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.

Vai acontecer com a banda larga o que acontece com o inglês, uns têm, outros não e alguns vão contribuindo para esta sociedade já tão desigual.

Algumas carências das escolas visitadas:

EB 1º Ciclo Eça de Queiroz – Ramada

• Escola de madeira em mau estado;
• Duas salas de aula e um espaço exíguo multiuso dividido por um armário onde de um lado está a televisão, telefone, material pedagógico de apoio, um bengaleiro, uma mesa e duas cadeiras; Atrás do armário prepara-se o lanche para os alunos, guarda-se o leite, e guardam-se os materiais necessários à escola, aquecem-se algumas refeições num micro ondas emprestado por uma funcionária;
• Tem inglês e tem prolongamento;
• Não tem casa de banho para adultos;
• É urgente prolongar o telheiro no pátio exterior;
• Precisa de dicionários, DVD e jogos de entretimento de interior, quando chove os alunos ficam nas salas;

Jardim de Infância N.º2 da Arroja

• É uma escola simpática com espaços exteriores razoáveis mas quase na totalidade abandonados; Não é feita a manutenção dos espaços quer no ajardinamento quer nos outros;
• Há problemas de segurança. O espaço é facilmente vandalizado (isto verifica-se nas paredes);
• Como a escola está num nível inferior à urbanização que faz estrema, quando chove os esgotos enchem levantam as tampas e transborda para o pátio da escola;
• As actividades que se desenrolam após horário escolar são totalmente pagas pelos encarregados de educação;
• Sendo um Jardim de Infância não há espaço para as crianças de três anos.

Jardim de Infância Roque Gameiro, Bº EDEC – Odivelas

• São duas instituições a funcionar num espaço que deveria ser só para uma;
• Não tem ginásio, não tem refeitório, não tem prolongamento de horário;
• Grandes problemas de segurança, mesmo durante o funcionamento das aulas a escola é invadida por estranhos que fazem deste espaço o sítio ideal para consumo de drogas;
• O portão não funciona, é vandalizado muitas vezes e já não fecha;
• O estacionamento dos carros no acesso directo ao portão, numa situação de emergência não se consegue chegar facilmente ao edifício; 
• Os pais dos alunos já fizeram chegar à Procuradoria Geral da República queixas quer sobre o estacionamento quer sobre os problemas de segurança.

EB 1º Ciclo Vale Grande, Pontinha

• A escola está a perder alunos porque não tem refeitório nem ATL, dos 115 alunos do ano passado, tem hoje 80, passando de 6 para 4 turmas;
• É necessário arranjar os espaços exteriores;
• É necessário reparar os candeeiros do pátio;
• É necessário substituir a madeira do lava loiça, está podre;
• É necessário colocar os vidros nas portas de algumas salas de aula;
• É necessário a substituição de uma aduela de porta (está com o bicho da madeira);
• É necessário colocar um portão que se abra à distância;
• A escola tem uma sala polivalente onde poderia ser instalado o refeitório, com equipamento próprio que permitisse outro tipo de utilização (à semelhança do que acontece numa escola da Ramada);
• A escola, dentro do seu perímetro, tem espaço suficiente para a construção de salas, que lhe permitam outras valências, tais como: duas salas para o pré-primário para 24 crianças. Na zona não existem equipamentos para dar resposta a esta situação, nem públicos nem privados.

EB1 / Jardim de Infância n.º 1 de Caneças

• A escola teve obras há 3 anos. Os vidros duplos colocados estão estalados, deste facto a responsável elaborou um relatório que enviou à Câmara. Alertamos para o facto de a obra ter garantia de 5 anos e já vai no terceiro;
• Há uma sala vaga que não está a ser utilizada, o Jardim de Infância já pediu a sua utilização, mas até hoje não conseguiu a autorização;
• Há inglês para o 3º e 4º ano pago pelo Estado, alguns alunos do 1º e 2º ano também têm, mas pago pelos pais. Há alunos com dificuldades económicas que não frequentam as aulas de inglês. O espaço e equipamentos onde são ministradas estas aulas está ocupado, a questão é: Os alunos que não têm inglês ficam limitados à utilização do espaço e dos equipamentos, para compensar precisam de pelo menos uma televisão;
• O campo de jogos do exterior raramente é utilizado porque o seu piso não é o adequado, é de mosaico, escorrega com muita facilidade tornando-se muito perigoso. A Câmara também já tem conhecimento desta situação e ficou de a resolver.

EB 1º Ciclo Barbosa du Bocage – Póvoa Santo Adrião

• Não tem refeitório;
• Não tem inglês;
• Não tem ATL;
• Não tem pré escolar;
• Cerca de 8 alunos trazem comida de casa e comem na escola ao cuidado de uma funcionária;
• Como o horário não é duplo, o 3º e 4º ano podem ter inglês;
• Os encarregados de educação estão a procurar outras escolas que tenham refeitório e ATL.

EB1 n.º 3 de Famões / EB1 n.º 4 de Famões

• O Centro Comunitário de Famões serve a refeição aos alunos da escola n.º4. Os alunos da escola n.º3, uns vão a casa outros levam almoço e outros ficam simplesmente por ali;
• Os horários são duplos;
• Não há prolongamento;
• Não há ATL;
• Não há inglês;
• Não há refeitório;
• Mas há banda larga na n.º 4.

EB 1º Ciclo Professora Maria Costa – Ramada

• Este ano lectivo, a escola recebeu muitos alunos de outros países. É uma população carenciada e, por razões óbvias, com necessidades educativas especiais;
• Os equipamentos que não funcionam são: o fax e o telefone. A fotocopiadora como tem um contrato de manutenção, quando excede o número de fotocópias a escola tem que pagar o excesso de fotocópias e os consumíveis.

EB 1.º Ciclo n.º 5 Odivelas – B.º da Codivel

• Está a perder alunos porque não tem refeitório nem ATL (dos 181 do ano passado, tem actualmente 169. Tinha 10 turmas passou a 9);
• Tem um grande número de alunos de outros países;
• As professoras manifestaram-se a favor do horário de prolongamento das 15.15 horas às 19.30 horas, se a autarquia colocasse na escola animadores, evitando que os encarregados de educação tenham que recorrer ao privado onde pagam cerca de 220 €;
• O telheiro para além esburacado, chove junto aos pilares. Já lá foram técnicos da Câmara, estudar o problema, mas até hoje não houve qualquer intervenção;
• Já pediram autorização para utilizar durante o dia o espaço desportivo Honório Francisco. Ainda sem resposta;
• A escola adquiriu com verbas próprias uma fotocopiadora, mas não tem verbas para a sua manutenção. E como acontece noutros casos, se não é comprada pela autarquia não tem assistência;
• Já pediram um trinco automático para a porta, mas até hoje ainda não entregaram;
• Foi proposto pelo Sr. Nuno Gaudênceo que se desenvolvessem projectos na área da música e dança (capoeira), mas até hoje nada mais foi dito;
• Necessitam de mais uma educadora porque têm 8 alunos autistas.

EB 1º Ciclo Serra da Amoreira – Ramada

• A escola tem 5 alunos muldificientes, dois deles com 17 e 14 anos que já deveriam ter sido transferidos para a EB 2,3 Vasco Santana. Após várias reuniões entre a escola, Junta de Freguesia, psicóloga ligada aos deficientes, realizada em 2004/2005, até à presente data não houve evolução. Aliás, em 2005/2006 é dito pela DREL, à professora responsável pela EB, que encontre boas vontades na zona para resolver este problema. O Dec. Lei 319/91 contempla estes casos. É preciso aplicar a legislação.
• Esta escola necessita urgentemente de mais uma auxiliar. Para além dos 5 alunos deficientes profundos, tem mais 30 com necessidades educativas especiais encontrando-se neste grupo casos de autismo e trissomia 21;
• Foi apresentado em Assembleia Municipal, realizada em 15 de Dezembro de 2005, o problema dos armários da cozinha desta escola. Existe um relatório que afirma que esta cozinha está a funcionar fora das normas de higiene e segurança. A autarquia tem conhecimento e até hoje nada foi feito. 
• A escola está a desenvolver dois projectos apoiados pela Autarquia: Xadrez para alunos do 4º ano, que envolve cerca de 40 alunos, e o futsal onde participam entre 60 a 70 alunos. No dia 10 de Fevereiro a Câmara suspendeu esta actividade não dando qualquer satisfação à escola. 
• O inglês que tem 104 alunos – quatro tardes e duas manhãs – começou a 31 de Janeiro e é da responsabilidade da Associação de Pais. É urgente resolver a situação dos alunos com deficiência que há muito deveriam ter deixado esta escola e continuado o seu percurso escolar normal.

Ao longo desta apresentação, quando se diz: “não tem refeitório” quer dizer-se que uns vão comer a casa, outros trazem a comida de casa e outros ainda ficam por ali sem comer. Também sem comer ficam alguns alunos na altura do lanche. Uns trazem o lanche de casa, outros têm direito ao pão, mas há aqueles que pelas mais variadas razões (por exemplo, não preencheram os papeis) não comem.

No Despacho n.º 22 251/205 (2ª série) do Ministério da Educação, no ponto 1 é aprovado o Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, que visa garantir a todas as crianças uma refeição equilibrada. A Câmara Municipal de Odivelas é obrigada a cumprir o que está legislado.

Odivelas, 22 de Fevereiro de 2006

Os vereadores da CDU