24ª Reunião Ordinária da CMO
14.12.2016
PAOD
Mercado da Pontinha e Feira da Arroja
Valoraf
Pavilhão Honório Francisco
Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
1.1 – Aprovação da Ata da 14ª R Ord. C M Odivelas, realizada em 17.07.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.2 – Aprovação da Ata da 16ª R Ord. C M Odivelas, realizada em 28.08.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.3 – Aprovação da Ata da 18ª R Ord. C M Odivelas, realizada em 25.09.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.4 – Aprovação da Ata da 19ª R Ord. C M Odivelas, realizada em 09.10.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.5 – Aprovação da Ata da 7ª R Ext. C M Odivelas, realizada em 10.10.2014
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
2.1 – 15ª Modificação Orçamental – 12a Alteração Orçamental de 2016
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
2.2 – Calendarização das Reuniões Ordinárias da C M Odivelas para o Ano de 2017
Aprovado por unanimidade
3.1 – Abertura de Procedimento Administrativo para a Classificação de Monumento de Interesse Público da
Qt.a do Espírito Santo
Aprovado por unanimidade
4.1 – Pontinha Famões – Transp. Municipal – deslocação 100 idosos Óbidos – 19 e 20.12.2016
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc. 12477/L/OC – Construções J. A. Fernandes, Lda. – Casal da Caiada – Alteração ao Alvará de
Licença de Loteamento n.o 02/200
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU