2.ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas
26.10.2016
1 – Orçamento e GOP ́s de 2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
2 – Mapa de Pessoal de 2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
3 – Proposta Fixação das Taxas do IMI a liquidar em 2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
4 – Proposta de Participação Variável no IRS em 2016 a liquidar em 2017
Aprovado por unanimidade
5 – Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) a liquidar em 2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
6 – Proposta de Lançamento da Derrama em 2016 a aplicar em 2017
Aprovado por unanimidade
7 – 12a modificação Orçamental – 10a Alteração Extraordinária
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
8 – Proc 19/DM/2016 – SIMAR – Decisão Não Adjudicação Prest. Serviços – Seguros – CP
18/2016
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
9 – Proc 20/DM/2016 – SIMAR – Aut. Despesa – Início Proc. “Prest. Serviços – Seguros” – C.
Público
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
10 – Proc 21/DM/2016 – SIMAR – Prest. Contas a 30/06/2016, R. Gestão, B. Contas e R Auditoria
1o Semestre 2016
Aprovado por unanimidade
11 – Processo 22/DM/2016 – SIMAR – Documentos Previsionais 2017
Aprovado por unanimidade
12 – Processo 23/DM/2016 – SIMAR – Tarifário para vigorar em 2017
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
13 – Processo 24/DM/2016 – SIMAR – Mapa de Pessoal 2017
Aprovado por unanimidade
14 – Processo 25/DM/2016 – SIMAR – Transferências Financeiras para o CCD CM Loures
Aprovado por unanimidade