19.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
04.10.2016
PAOD
– Moção sobre o Encerramento do Lar de Odivelas
– Alteração do sentido de trânsito na Rua Domingos Sequeira
Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:
1.1. 18a Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2012;
1.2. 2a Reunião Ordinária, realizada em 30 de Janeiro de 2013;
1.3. 3a Reunião Ordinária, realizada em 13 de Fevereiro de 2013;
1.4. 4a Reunião Ordinária, realizada em 27 de Fevereiro de 2013;
1.5. 4a Reunião Extraordinária, realizada em 23 de Agosto de 2013.
Aprovadas por unanimidade dos presentes à data
3.1– Propostas de Isenção de Pagamento do Valor Referente às Visitas ao Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo no âmbito do III Festival da Marmelada Branca de Odivelas e de Doçaria Conventual e Tradicional e de Isenção de Pagamento de Taxas Referentes à Submissão de Comunicações Prévias, Apresentadas pelos Produtores de Marmelada Branca de Odivelas Participantes Naquele Festival. Ratificação do Despacho de Isenções.
Aprovado por unanimidade
3.2 – Universidade Sénior de Odivelas – Proposta de Isenção de Pagamento do Valor Devido Pela Visita ao Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo.
Aprovado por unanimidade
3.3 – Proposta de Contrato de Comodato a Celebrar entre o Município de Odivelas e a Associação “Moto Clube de Odivelas – Doninhas do Asfalto”.
Aprovado por unanimidade
3.4 – Proposta de Contrato de Comodato a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Corpo Nacional de Escutas (CNE) – Escutismo Católico Português, Agrupamento 879 da Póvoa de Santo Adrião.
Aprovado por unanimidade
3.5 – Proposta de Protocolo de Colaboração Celebrado entre o Município de Odivelas e o Ministério da Educação para a Ampliação e Modernização das Instalações da Escola Básica dos Castanheiros, em Caneças – Ratificação.
Aprovado por unanimidade
3.6 – Proc. 2607/RA/CA-DOMHT – Proposta de Remodelação e Ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças. (DOMHT)
Aprovado por unanimidade
13.7 – Proc. 2611/OD-DOMHT – Proposta de Construção da Unidade de Saúde de Odivelas
Aprovado por unanimidade
4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de Uma Obra do Artista Rodrigo Franzão, a Pintura Intitulada “Plano Mecânico 1”.
Aprovado por unanimidade
4.2 – Paróquia de S. Pedro de Caneças – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para Peregrinação à Póvoa de Santo Adrião, no dia 5 de Outubro de 2016.
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc. 46282/RC – Joaquim Miguel Vitorino do Norte e Maria do Carmo Nascimento Marques – Bairro Azinhaga do Canhamato – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.o 2/2009 para o Lote 13
Aprovado por unanimidade
5.2 – Domingos Sousa dos Santos Próspero – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Alvará de Loteamento n.o 4/2011 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 472.
Aprovado por unanimidade
5.3 – Miguel Fernando Godinho Ferreira – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Alvará de Loteamento n.o 4/2011 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 616.
Aprovado por unanimidade
5.4 – Maria Vitória dos Santos Martins Pereira – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Alvará de Loteamento n.o 1/2000 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 165.
Aprovado por unanimidade