Nota de Imprensa
MARCHA PELA SAÚDE
NO CONCELHO
DE ODIVELAS
Sábado 16
de Fevereiro – 15h – Largo D.Dinis – Odivelas
problemas da Saúde no Concelho de Odivelas têm-se agravado de forma galopante e
insustentável.
Hoje
temos no concelho mais de 35.000 utentes sem médico de família, situação que
resulta do aumento da população e da diminuição do número de médicos. Os dados
recentemente divulgados indicam que em 2006 havia 70 médicos de família para
cerca de 159.000 utentes, o que de acordo com os rácios da Organização Mundial
de Saúde (OMS) representa um défice de 35 médicos.
Os
médicos de especialidades estão em vias de extinção: ginecologia já não existe
há vários anos, otorrino existe apenas um para todo o concelho, pediatra,
também existe apenas um médico mas será por pouco tempo, uma vez que está à
espera da reforma.
Também
os profissionais de enfermagem estão longe de corresponder às necessidades da
população, já que, ainda de acordo com os rácios da OMS, faltam 74 enfermeiros para
fazer face ao número de utentes.
Os
cuidados continuados e paliativos deixaram de funcionar 24 horas por dia e
correm o risco de acabar por falta de pessoal, ficando ao abandono os doentes,
em particular idosos, que através deste serviço tinham apoio médico e de
enfermagem.
Chega de promessas!
Queremos a construção
dos Centros de Saúde!
A
degradação dos Centros de Saúde agrava-se a cada dia que passa! Há salas onde
chove, andares sem casas de banho por problemas de esgotos, prédios sem
elevador ou com escadas de acesso que dificultam a mobilidade de
pessoas
idosas, pessoas portadoras de deficiência motora e os pais com os carrinhos de
bebé quando vão com os filhos ao médico.
O
governo mentiu quando, em Janeiro de 2006 através do ministro da saúde,
prometeu a construção de novos Centros de Saúde (Odivelas, Olival Basto e Póvoa
de St.º Adrião) que tinham sido objecto de contrato-programa celebrado em 2001
com o Município e que deveriam ter sido construídos até final de 2004.
O
Orçamento de Estado para este ano, tal como em 2007, não contempla qualquer
verba para a construção dos centros de saúde.
Os
deputados do PCP apresentaram na Assembleia da República propostas para que
fossem incluídas verbas para a construção dos Centros de Saúde do Concelho, mas
tanto o PS como o PSD votaram contra, o que significa que estão de acordo com a
política do governo.
O
mesmo acontece no poder local, nomeadamente na Câmara e nas Freguesias de
maioria PS ou PSD onde nada fazem para exigir do Governo medidas que assegurem
o acesso aos cuidados de saúde.
Pelo
contrário, os eleitos da CDU têm apresentado várias propostas nos órgãos
autárquicos com o objectivo de pressionar o governo a cumprir as suas promessas
e obrigações para com a população do concelho.
Ao
longo do anterior mandato, em que a CDU teve a responsabilidade da área da
Saúde, foram desenvolvidos todos os procedimentos que, no âmbito dos
contratos-programa, cabiam à Câmara Municipal de Odivelas. Face ao não
cumprimento por parte do governo dos compromissos assumidos, os Vereadores da
CDU apresentaram em Outubro de 2003 uma moção no sentido do processo ser
remetido para análise jurídica e serem encetados os procedimentos para exigir
do Estado o cumprimento da suas obrigações contratualizadas com o município.
Apesar da moção ter sido aprovada, não foi dado qualquer andamento ao processo.
Porque
a situação se tem vindo a agravar, não havendo qualquer perspectiva de que os
Centros de Saúde venham a ser construídos e porque consideramos esta atitude do
Governo um completo desrespeito para com a população do concelho de Odivelas,
voltámos a apresentar, na reunião de Câmara realizada no passado dia 16 de
Janeiro, uma moção com o mesmo objectivo.
Mas
outras foram as iniciativas dos eleitos da CDU, de que destacamos:
- Visita aos
centros de saúde e respectivas extensões para um melhor conhecimento da
situação;
- Apresentação em
reunião de Câmara de uma moção contra o encerramento do CATUS de Odivelas (que
constava da Proposta de Reestruturação do Atendimento às Doenças
Agudas/Urgências, anunciado em Maio/Junho de 2006);
-
Proposta de um
abaixo-assinado apresentado e aprovado em reunião de Câmara em Abril de 2007,
exigindo a inclusão nos Orçamentos de Estado de 2008 e 2009 de verbas para a
construção dos Centros de Saúde em Famões, Odivelas, Ramada, Pontinha, Olival
Basto e Póvoa de Santo Adrião;
- Pedido de
agendamento na Assembleia Municipal para debate da situação da saúde no
Concelho, a qual se realizou em Junho de 2006.
- Convocação de
uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Odivelas para análise
da situação da saúde na Freguesia, a qual se realizou no passado dia 10 de Janeiro.
Com
estas iniciativas colocámos os problemas da saúde na agenda política,
denunciando a difícil situação que se vive no concelho.
No
que se refere à construção do Hospital Loures/Odivelas, cuja conclusão chegou a
ser anunciada para 2008, nada se sabe dos resultados do concurso lançado em
Abril de 2007, desconhecendo-se se e quando vai ser efectivamente construído. Para
já, sabe-se que não consta do Orçamento de Estado para 2008.
O
acesso à saúde além de difícil é também cada vez mais caro, com as taxas
moderadoras e os medicamentos a aumentarem sistematicamente.
Porque
a saúde é um direito constitucional e como tal tem que ser garantido, o governo
tem o dever de criar as condições para que todos tenham acesso aos cuidados de
saúde.
Foi
para isso que se criou o Serviço Nacional de Saúde que este governo quer
destruir, transformando-a num verdadeiro negócio.
O
Ministro da Saúde foi substituído mas a nova ministra já disse que vai
continuar a mesma política, ou seja, fica tudo na mesma.
Porque
é preciso dizer basta!
Porque
é preciso fazer sentir ao governo que não aceitamos o desprezo com que tem tratado
a população do concelho de Odivelas, a
CDU decidiu organizar uma Marcha pela Saúde no próximo dia 16 de Fevereiro para
repudiar esta política de saúde que o governo insiste em continuar.
Esta
marcha terá a participação de Jerónimo de Sousa, Deputado e Secretario Geral do
PCP.
A
CDU apela à participação de todos nesta acção de protesto, pois estamos
convictos que através da luta é possível inverter esta política de destruição
do Serviço Nacional de Saúde!
Odivelas,
06 de Fevereiro de 2008