Intervenção da CDU na Câmara Municipal de Odivelas leva à discussão de problemas na Escola dos Apréstimos

Alguns pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo/JI dos Apréstimos dirigiram-se aos vereadores da CDU através de e-mail dando conta de graves anomalias que actualmente existem na escola, nomeadamente: não há mobiliário e são utilizados os parapeitos como estante; não existem WC adaptados para crianças deficientes, há um vidro partido desde o início do funcionamento da escola e tem uma película autocolante a segurar o vidro, as bocas-de-incêndio no recreio não têm protecção, chove dentro da escola o que já provocou buracos no tecto, as auxiliares de acção educativa que estão em número insuficiente, não têm, à semelhança dos professores, uma sala para se vestirem, para pausas e para refeições e os acessos à escola são feitos pelas crianças pela faixa de rodagem, pois não foram construídos passeios onde se possa aceder à escola.

Esta escola, inaugurada no início do ano lectivo e, fruto de uma Parceria Publico Privada que onera em muito o erário público, apresenta deficiências graves em termos de infra-estruturas o que, segundo os pais coloca diariamente as crianças em risco.


No início do ano lectivo e, na sequência de uma visita às instalações os vereadores da CDU alertaram para algumas situações que consideraram pôr em perigo a segurança das crianças. Passados 9 meses e já quase passado um ano lectivo, não só persistem as situações para as quais a CDU alertou como, de acordo com os pais, outras acrescem de igual ou superior gravidade.

Além da questão das Infra-estruturas, outros problemas se mantêm inalteráveis desde o início do ano: a falta de equipamentos, mobiliário e auxiliares de educação, bem como a falta de condições de trabalho de professores, educadores e auxiliares de acção educativa continuam a ser uma realidade.

Denunciam os pais que os auxiliares não têm sala onde trocar de roupa ou onde permanecer nas suas pausas e momentos de refeição e os professores não têm sala de professores.

Todas estas questões foram colocadas pelos vereadores da CDU à Senhora Presidente da Câmara na reunião do passado dia 7 de Junho.

A Câmara Municipal assumiu que de facto as situações apresentadas se encontram por resolver e, comprometeu-se a corrigir tudo até ao início do próximo ano lectivo, aproveitando para isso o período de encerramento escolar.

Para a CDU é inadmissível que passados 9 meses da abertura deste equipamento e, tendo diversas deficiências sido identificadas logo no momento da abertura da escola, estas continuem por resolver e mantenham em situação de fragilidade a comunidade educativa desta escola.

O relatório da autoridade de saúde é elucidativo quanto aos problemas desta Escola, ao classificar as condições de segurança higiene e saúde do edifício e da zona de alimentação colectiva como «razoável» e a higiene e saúde do meio envolvente próximo como «má».

A CDU considera a existência de problemas desta natureza inaceitáveis numa Escola acabada de construir e responsabiliza desde já a Câmara Municipal de Odivelas por qualquer incidente que aí ocorra. Não compactuaremos com esta nem nenhuma outra situação que comprometa o normal desenvolvimento das actividades escolares nem que ponha em perigo a segurança das crianças que frequentam os equipamentos escolares do concelho.

Odivelas, 14 de Junho de 2011
 
A CDU – Odivelas