SINTRA LABORAL
TODOS NA GREVE GERAL!
Os trabalhadores vão responder com luta à política de Direita do Governo do PS/Sócrates.
O governo PS/ Sócrates no seguimento de políticas neoliberais, está a desferir um grande ataque aos direitos dos trabalhadores. O pacote laboral que tantas lutas mobilizou inclusive a greve geral, hoje já não lhes serve e querem muito mais.
A pretexto de uma maior “competitividade” querem a desregulamentação de todas as leis laborais. O Governo PS com o apoio do Grande Capital pretende:
– desferir um violento ataque à contratação colectiva;
– gerar a insegurança e instabilidade no sector público e privado através da generalização da precariedade e desregulamentação do trabalho.;
– apostar numa política de baixos salários e no agravamento do desemprego;
– perda de direitos individuais e colectivos;
– agravamento do custo de vida e uma injusta distribuição da riqueza;
– ataque ás políticas sociais com destaque para a saúde, o ensino e a segurança social. Estas e outras são razões suficientes para o reforço da luta dos trabalhadores portugueses contra esta política de direita do governo do PS. A greve geral decidida pela CGTP/IN para 30 de Maio e a resposta dos trabalhadores contra esta política. O Partido Comunista Português apela a todos os trabalhadores do concelho de Sintra para que na defesa dos seus direitos se empenham no êxito desta importante jornada que é a Greve Geral. Quando se luta, nem sempre se ganha. Quando não se luta, perde-se sempre!
POR UMA GRANDE GREVE GERAL!
SITUAÇÃO NAS EMPRESAS DO CONCELHO DE SINTRA
AUMENTA A PRECARIEDADE E A REPRESSÃO NA CELCAT
A Celcat tem actualmente cerca de 300 trabalhadores e 20% desse total são contratados a prazo. Os trabalhadores, fruto da sua luta, conseguiram melhorar o acordo de empresa que se traduziu entre muitas coisas num aumento salarial de 2,9% (com arredondamentos de 3,1%). Existem, contudo, preocupações dos trabalhadores com a transferência da produção para Espanha e o agravamento das relações de trabalho dentro da empresa. Os encarregados passaram não a assumir as suas responsabilidades de organização, mas a policiar os trabalhadores, controlando o tempo para cada tarefa de quem produz.
CORTE DE DIREITOS ADQUIRIDOS NA SIEMENS
A administração promoveu este ano aumentos salarial seccionados de forma a criar divisões entre os trabalhadores. A empresa tem vindo a fazer cortes ao nível dos direitos adquiridos, o que tem levado a uma onda de medo no seio dos trabalhadores, por verem alguns dos seus camaradas de trabalho discriminados. Ultimamente a empresa retirou aos trabalhadores as condições que tinham de meios para o pequeno almoço.
LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES É IMPERATIVO NO SECTOR GRÁFICO
A Associação Patronal denunciou o contrato colectivo do sector para provocar a sua caducidade e impor nova convenção com o objectivo de retirar direitos aos trabalhadores e aplicar baixos salários. É a regra do patronato deste sector.
Os trabalhadores gráficos vêm degradadas de dia par dia as suas condições de vida e de trabalho na sequência do boicote patronal a aumentos salariais justos e há intensificação do incumprimento contratual a par de maior exigências/pressão em torno de uma maior flexibilidade/disponibilidade dos trabalhadores para com a empresa. Apesar dos esforços sindicais na apresentação de cadernos reivindicativos nas empresas e na associação patronal, com valor percentual superior à inflação prevista, garantindo um mínimo de 25 euros, as empresas e a sua associação recusaram argumentando que a discussão destas propostas só seriam possíveis no âmbito de um novo contrato para o sector (cópia fiel do código trabalho que querem impor). As empresas que procedem a aumentos salariais, fazem-no em valores abaixo da inflação e em muitos casos refugiando-se em actos administrativos, regulamentos internos que são do desconhecimento dos trabalhadores e que prevêm avaliações. Para o ano de 2007, no sector gráfico e no concelho de Sintra verificaram-se aumentos salariais nas empresas: Heska, Printer, Impala, Gráfica Funchalense e Papelaria Fernandes. Os aumentos propostos pelo patronato variam entre os 0,1% e 1,5 % em termos globais.
MULTICIRCUITOS: NÃO AOS SALÁRIOS EM ATRASO
Esta empresa está com 2 meses de salários em atraso. O patrão chamou os trabalhadores e disse-lhes que não tem mais condições para lhes pagar os salários e viabilizar a empresa. Apesar de manterem uma luta há já vários meses pelo direito ao emprego e ao salário, são mais umas dezenas de trabalhadores que têm o seu posto de trabalho em risco.
SECTOR DA FABRICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL
No grupo Portucel Embalagem, e com a participação dos trabalhadores e das suas estruturas representativas os aumentos salariais foram de 3,1% e para os salários abaixo de 780 euros e os valores foram de 3,3% tendo-se verificado um aumento de 3,1% para todas as cláusulas de expressão pecuniária.
É a diferença da luta dos trabalhadores organizados no sindicato e nas suas estruturas representativas
GRANDES SUPERFÍCIES
Os trabalhadores dos Super’s e dos Hiper’s mercados estão em luta. As empresas da grande distribuição através da Associação que representa os patrões vêm mais uma vez junto dos sindicatos com uma proposta que retira e penaliza aos trabalhadores direitos consagrados no contrato colectivo de trabalho negociado, acordado e publicado em 2005. Destacam-se:
– Redução para 1 dia de descanso em cada semana, em vez de 2 dias actuais;
– Fim do subsídio de trabalho nocturno aos trabalhadores que trabalhem das 20.00h às 22.00 horas;
– Obrigação dos trabalhadores a trabalhar para além das 8 horas de trabalho mais 4 horas gratuitas por um dia todos os dias da semana. Estas são algumas exigências que o patronato fez aos sindicatos para negociar o Contrato Colectivo de Trabalho como os sindicatos filiados na C.G.T.P./IN. A Associação que representa o patronato e que é presidida por Jerónimo Martins, proprietário do Feira Nova, Pingo Doce, Recheio e Gestiretalho, recusou-se a negociar o C.C.T. Só a luta pode alterar esta situação. Os trabalhadores em protesto reforçam a luta pela conquista dos seus direitos.
TABAQUEIRA
Ao longo dos últimos dez anos, mais precisamente após a privatização da Tabaqueira, as sucessivas Administrações tem tentado a todo o custo, diminuir os direitos dos trabalhadores consagrados no Acordo de Empresa. Exemplo disso, foi a retirada unilateral dos volumes de tabaco que mensalmente os trabalhadores têm direito, sem se concluir qualquer processo negocial. Os trabalhadores, manifestaram na altura a sua discordância total, opondo–se mas não conseguindo resolver a situação, recorreram aos tribunais. O ano de 2007 não foi diferente. Com a ameaça inicial de implementar a laboração continua, e com a anuência do Ministério do trabalho, que, e apesar de lhes ter sido entregue centenas de assinaturas de trabalhadores, manifestando o seu desacordo, não encontrou “focos de conflito “em relação à matéria, autorizando a empresa. A oposição dos trabalhadores na implementação pela empresa da laboração continua, obrigou-a a negociar a mesma, conquistando melhores condições de trabalho, nomeadamente, o respectivo subsidio de turno (32%), subsidio de creche, transportes e refeitório, bem como um premio de 4000Euros. Impediu-se a empresa de tentar incluir no acordo, matérias menos favoráveis aos trabalhadores. Em termos de aumentos salariais, os trabalhadores conquistaram aumentos de 2,6% para 2007. Contudo, continua a pairar permanentemente o espectro dos despedimentos, camuflados em rescisões amigáveis. A Tabaqueira não é uma ilha como muitos julgam, ficando imune ás alterações das leis de trabalho que ai se avizinham, tal como não foi em relação á aplicação do Pacote Laboral da Direita e apadrinhado pelo PS.
O TRABALHO PRECÁRIO É UMA PRAGA
O Partido comunista Português está a desenvolver uma importante campanha de denúncia sobre a precariedade nas empresas.
Existem no concelho de Sintra milhares de trabalhadores em situações precárias em dezenas de empresas. Estes trabalhadores estão limitados nos seus direitos, que na maior parte dos casos para trabalho igual não têm salário igual. São por isso mesmo discriminados nas empresas e mais explorados pelo patronato. A precariedade não é no entanto uma particularidade dos trabalhadores que estão nesta situação pois para o patronato e o Governo, os trabalhadores hoje efectivos são os potenciais precários de amanhã.
É necessário esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores portugueses contra esta praga e a sua organização e sindicalização em torno dos sindicatos de classe filiados na CGTP/IN.
DESCRIMINAÇÃO NA RTP: PCP É VOZ INCÓMODA!
A RTP transmitiu no passado dia 7 de Maio o Programa “Prós e Contras” que tinha como tema “Choque de Valores” e entre outras coisas colocava a “debate” o que distingue a esquerda da direita. O PCP foi excluído deste debate. Sabia a RTP que na véspera da Greve Geral, e numa altura em que se desenvolve uma importante batalha ideológica na defesa do regime democrático e dos direitos dos trabalhadores, a voz do PCP assume-se cada vez como a única que denúncia os ataques aos direitos dos trabalhadores. Por isso, seria naturalmente incómoda. Não nos calam! Mais de um milhar de comunistas protestaram frente à Casa do Artista contra esta discriminação, numa concentração com grande sentido de luta e muitas palavras de ordem. Com o PCP a luta pelos ideais de Abril na defesa do regime democrático está bem viva.